Comentário
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Neofascismo no Brasil: o local, o global e as circulações
O presente artigo constitui um breve comentário a respeito do artigo do historiador Odilon Caldeira Neto, intitulado O neofascismo no Brasil, do local ao global? Sob este aspecto, o texto procura inserir a proposta do autor em um debate historiográfico mais amplo a respeito do crescimento dos estudos sobre as direitas e, particularmente, sobre as extremas-direitas, tanto no cenário brasileiro...
... O presente artigo constitui um breve comentário a respeito do artigo do historiador Odilon Caldeira Neto, intitulado O neofascismo no Brasil, do local ao global? Sob este aspecto, o texto procura ... -
CNMP vai apurar se Dallagnol cometeu infração ao comentar decisão de ministros
CNMP vai apurar comentário de Dallagnol sobre decisão de ministros
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Análisis de la utilización y práctica de los micromachismos por las mujeres en México
En el presente artículo se realiza un análisis de una más de las violencias manifestadas en la actualidad contra la mujer por razón de género; la cual se diferencia de las demás por el tipo de práctica con la que se ejerce. Esta práctica es tan normal y natural que las personas no pueden notarla. Tiene una característica muy importante en cuanto al perfil del agresor, en la mayoría de las veces...
... ística muy importante en cuanto al perfil del agresor, en la mayoría de las veces es ejercida por las mismas mujeres al realizar un comentario contra alguien más de su mismo sexo. Es importante enfatizar que dicha violencia inicia entre las mismas mujeres, principalmente aprendida desde el ... -
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTOILEGAL. CONCESSÃO DA ORDEM LIMINARMENTE, SEM OITIVA DO PARQUET.JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃOPENAL. LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). PROGRESSÃO DE REGIME.PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EM CRIMECOMUM (TENTATIVA DE FURTO). HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIOLEGIS. ANALOGIA IN...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1370/1999-008-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O TRT não esclarece o valor da remuneração do reclamante, nem tece qualquer comentário sobre sua situação econômica. Assim sendo, o exame das alegações da parte no sentido de que o obreiro não estaria em situação econômica que impedisse o ajuizamento de demanda, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, nos remetem às provas dos autos. Incidente o Enunciado nº 126
... RB/tb/aa/hb ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O TRT não e s clarece o valor da remuneração do r e clamante, nem tece qualquer comentário sobre sua situação econômica. Assim sendo, o exame das alegações da parte no sentido de que o obreiro não estaria em situação econômica que ... -
Simulado Delegado PF
... DELEGADO PF 49 ... G AbArito C omentAdo ... 1. Certo Comentário: Certo. A questão está desatualizada, à luz das modificações ocorridas na Lei 8.429/1992 em razão da Lei 14.230/2021. Atualmente, pelo novo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119000-16.2008.5.12.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSOS DE CAIXA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI E DE BANCO DO BRASIL S/A. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. PRESCRIÇÃO TOTAL. ANUÊNIOS. NORMA COLETIVA. Cuidando-se de parcela prevista em normas coletivas, que deixaram de ser renovadas, inexistindo preceito de lei que a assegure, incide a prescrição total. É o que se depreende da orientação traçada na Súmula 294 do TST, vazada nos...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-878/2002-073-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , e, tendo adotado a lei complementar como fundamento do tema alusivo à prescrição, não havia, igualmente, que se tecer qualquer comentário acerca dos referidos verbetes sumulares, eis que o chamamento de um fundamento afasta todos aqueles que lhe sejam contrários, ou que tratem de ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.POSSIBILIDADE DE VERIFICAR ILEGALIDADE AFERÍVEL DE OFÍCIO. SITUAÇÃODOS AUTOS. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO STJ. OFENSA AO ART. 105, III, DACF. UTILIZAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL INADEQUADO. HIPÓTESE QUE NÃORETIRA A COMPETÊNCIA DESTA CORTE. ABERTURA DE VISTA AO MP. AUSÊNCIADE...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO LIMINAR DAIMPETRAÇÃO, SEM A PRÉVIA OITIVA DO REPRESENTANTE DO MINNISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL. NULIDADE INEXISTENTE. EXECUÇÃO PENAL. VIAINADEQUADA. LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). PROGRESSÃO DEREGIME. PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EMCRIME COMUM. HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIO LEGIS. ANALOGIA INBONAM PARTEM. CUMPRIMENTO DE 4
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Magistratura TJAL 2019
... 04/11/2022 12:29:43 ... BATERIA DE SIMULADOS MAGISTRATURA 30 ... G AbArito C omentAdo ... 1. Gabarito: C Comentário: A: incorreta, pois a Lei fixa o prazo de 3 anos para o interessado obter a reparação civil (art. 206, § 3º, V CC); B: incorreta, pois na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1911/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ENTENDE POSSÍVEL O EXERCÍCIO DO DIREITO À ESTABILIDADE EM FILIAL DIVERSA DAQUELA EM QUE O RECLAMANTE PRESTOU SERVIÇOS, MAS COMPREENDIDA NA BASE TERRITORIAL DO SINDICATO A QUE ESTAVA FILIADO. ARESTOS PARADIGMAS QUE LIMITAM-SE A CONSIDERAR QUE A EXTINÇÃO DO EMPREGO AFASTA O DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ESPECIFICIDADE. INEXISTÊNC
... jurisprudencial, que limitam-se a considerar a extinção do estabelecimento onde o empregado prestava seus serviços, sem tecer qualquer comentário acerca da possibilidade jurídica de a estabilidade provisória estender-se a todas as filiais do empregador localizadas na base territorial do ... -
Acórdão nº 50000559520218210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMENTÁRIO EM POSTAGEM EM REDE SOCIAL. DANOS MORAIS INOCORRENTES. Caso em que o apelante postula indenização por danos morais que teria sofrido em virtude de comentário feito pelo requerido em postagem de sua lavra em grupo de rede social. Além do comentário em si não conter ofensa grave ou acusação injusta contra o apelante, não há prova de que tenha...
... Aduziu que o réu realizou o seguinte comentário na postagem do autor: "Vai tu trabalhar mulambo". Informou que sua postagem contou com inúmeros comentários pejorativos, decorrentes do comentário ... -
Acórdão Nº 0003600-25.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... 2. Sobre essa fundamentação, o apelante não teceu sequer um comentário, limitando-se a alegar que a instituição financeira não juntou o contrato, sendo devido o dano moral e a repetição do indébito na forma ...
- Trump diz que nunca leu 'Mein Kampf', de Hitler, após reafirmar que imigrantes estão 'destruindo o sangue' dos EUA
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a regra contida no art. 271 do ... O processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza o Estado para ...
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Processo nº 0082413-09.2016.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
... é policial civil. Processo Administrativo Disciplinar ... iniciado em virtude de comentário em grupo ... fechado da rede social Facebook. A infração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 440-46.2013.5.09.0654)
I - AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (VEPER) SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - HORAS EXTRAS OBJETO DA CONDENAÇÃO. PERÍODO À DISPOSIÇÃO ANTERIOR AO REGISTRO DA JORNADA. PRETENSÃO RECURSAL DE APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS EM COMENTÁRIO COM BASE NOS CARTÕES DE PONTO. IMPOSSIBILIDADE .
... PERÍODO À DISPOSIÇÃO ANTERIOR ... AO REGISTRO DA JORNADA. PRETENSÃO RECURSAL DE APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS EM COMENTÁRIO COM ... BASE NOS CARTÕES DE PONTO. IMPOSSIBILIDADE ... Tratando-se de horas extras relacionadas ao ... - Kanye West pede desculpas por comentários sobre George Floyd
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