comércio ambulante de alimentos
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Direitos da Criança
... disponível e o fornecimento de alimentos nutritivos e de água potável, tendo em vista os ... Atividade: Comércio (Reparação de Veículos Automotores Objetos ... outros logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias ...
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Legislação para consulta
... O Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC, por intermédio das Juntas Co- merciais ... mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ... de porta em porta, como co- merciante ambulante, nos termos da Lei n º 6.586, de 6 de novembro ...
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Alterações Empresários
... MUDANCAS MUNICIPAL COMERCIO VAREJISTA DE CAL AREIA ... PEDRA BRITADA TIJOLOS ... VIR BEBIDAS E ALIMENTOS SEM ENTRETENIMENTO ... NIRE - 35124932249 - N ... COM?RCIO VAREJISTA AMBULANTE DE CHURRASCO DE CARNE ... - CHURRASQUEIRO ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários ... O ...
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Análise do desenvolvimento da formalização do microempreendedor individual - MEI e qual o impacto em suas relações negociais no Brasil
No Brasil, os microempreendedores autônomos, até 2008, praticavam suas relações negociais informalmente por não terem acesso à formalidade. Após a promulgação da Lei do Microempreendedor, sem muita burocracia, esta categoria de sujeitos de direito obteve o direito à formalização do exercício de suas atividades econômicas e a garantia de alguns direitos fundamentais sociais, como: auxílio...
... Por exemplo, o vendedor de alimentos que se expõe nos espaços públicos com um ... por exemplo, o espaço de exercício do ambulante nas ruas da cidade ou batendo de porta em porta ... ão exercem atividades de indústria ou comércio, o valor do ICMS será deduzido e para o ... -
Alterações Empresários
... nômica / objeto social da sede para comercio varejista de vidros ... - construção de ... rejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de ... estimação e higiene e ... REJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENT?CIOS PRONTOS ... PARA O ...
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Alterações Empresários
... liares ao Comércio: “Assim, considerando que a publicação do ... DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS, ... MEDICAMENTOS VETERINARIOS E ... REJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENT?CIOS PRONTOS ... PARA O ...
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Outros. Termo_de_indeferimento_da_opcao__n_498_2023
... 181402000130 ... BOVILLE ... ALIMENTOS ... 853842000196 ... VITA-INDUSTRIA E COMERCIO" DE ALIMENTOS ... LTDA \xC2" ... MARCO ANCELMO ... LOPES-'AMBULANTE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -benz Cars & Vans Brasil - Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Felipe Quintana Da ... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... aferido mensalmente como vendedor ambulante, considero justo o valor de 40% (quarenta por ...
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Acórdão nº 70085582013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 15-07-2022
... que estabelece novos requisitos para o comércio ambulante e de trailers estacionados no ... para o manuseio e armazenamento de alimentos, ou, para a oferta de serviços diversos, deverá ...
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Decisão monocrática Nº 53833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... para o uso de espaços públicos pelo comércio" ambulante e pelas feiras-livres nesse Município.\xE2" ... foi delegada à Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL) ... Sob a égide do SINAC, foram ...
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Tire suas dúvidas sobre os novos decretos restritivos contra a Covid-19
... , por exemplo, estão liberadas? E o comércio? ... Veja o que pode e o que não pode de acordo ... o consumo de alimentos e bebidas nesses locais estará restrito a ... não essenciais, inclusive o comércio ambulante, poderão funcionar no município, mas só das ...
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Tire suas dúvidas sobre os novos decretos restritivos contra a Covid-19
... , por exemplo, estão liberadas? E o comércio? ... Veja o que pode e o que não pode de acordo ... o consumo de alimentos e bebidas nesses locais estará restrito a ... não essenciais, inclusive o comércio ambulante, poderão funcionar no município, mas só das ...
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Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... ) barraca padronizada pela Prefeitura de Salvador para a venda de alimentos e bebidas nas festas da Conceição, Boa Viagem e Itapuã e barraca ... O mercado dos vendedores de rua (bar, balcão, vendedor ambulante, baiana) foi estimado, em 2003, em 54.005 pessoas e, em 2004, em 68.400 ... -
NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... 19.21-7 19.22-5 19.31-4 GRUP O C-2 — Alimentos 10.11-2 10.12-1 10.13-9 10.20-1 10.31-7 10.32-5 ... 91-6 GRUPO C-19 — Intermediários do Comércio 46.11-7 46.14-1 46.15-0 46.16-8 46.17-6 46.18-4 ... C-21 47.90-3 Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista C-21 ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... não se destinarem a fornecimento ao comércio ou a particulares; ... 3º os produtos dos ... comerciantes que também tiverem venda ambulante, pagarão, pelo comércio ambulante, embora feito ... ; máquinas de descascar batatas, cortar alimentos de calcular, contabilizar, endereçar, escrever, ...
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Alterações Empresários
... objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA, IMPORTAÇÃO ... E EXPORTAÇÃO DE ... MERCIAL DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. (NIRE 35236502092, ... HEXAGON ... NEIRO INDEPENDENTE;;COM?RCIO VAREJISTA AMBULANTE DE ... PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO - QUITANDEIRO ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... de outra, a qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou ... destinatário certo ou para venda ambulante neste Estado; ... c) à mercadoria que ... V – os processos que versem sobre alimentos, inclusive provisionais e os instaurados para ...
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Legislação Complementar
... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários ... O ...
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RECOMENDAÇÃO Nº 003/2013
... de público, introdução de comércio ambulante de alimentos e bebidas alcóolicas ...
- Acórdão, Processo nº 5013208-89.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
- Vendedor de picolé de Arraial do Cabo ganha caiaque personalizado para oferecer produtos em escunas
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Acórdão nº 71008775512 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
... nº 6.515/2018, QUE RESTRINGIU O COMÉRCIO AMBULANTE NA AVENIDA GENERAL FLORES DA CUNHA ... ção de serviços ou congêneres (alimentos, exposição de produtos, promoção pessoal, ...
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Alterações Empresários
... objeto destacado de: COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS ... EM GERAL, COM ... ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS COMERCIO ATA- ... CADISTA DE CEREAIS ... VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO ... - QUITANDEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 57986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... para o uso de espaços públicos pelo comércio" ambulante e pelas feiras-livres nesse Município.\xE2" ... foi delegada à Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL) ... Sob a égide do SINAC, foram ...