comercio eletronico
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Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS
Associação de comércio eletrônico questiona novas regras de ICMS
- Do registro de documentos relativos a transações de comércio eletrônico e similares
- A necessária atualização do código de defesa do consumidor no tema do comércio eletrônico e o direito de arrependimento na era digital
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Acórdão nº 2014/0064646-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROVEDOR DE PESQUISA VOLTADA AO COMÉRCIO ELETRÔNICO. ...
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O Comércio Eletrônico e Suas Repercussões no Direito Empresarial e Tributário
Em tempos hodiernos, a sociedade se vê inundada de tecnologia que redunda no aumento exponencial de velocidade de informações. Com efeito, essa tendência intensifica as relações sociais e comerciais pela via eletrônica. Ao direito compete acompanhar a evolução das sociedades e se amoldar às novas tendências. Neste contexto, emergem o contrato eletrônico e o estabelecimento empresarial virtual...
- Em vigor Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
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Projeto do novo Código Comercial inclui comércio eletrônico
Ramiro Becker: Novo Código Comercial inclui comércio eletrônico
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Comércio eletrônico de medicamentos enfrenta barreiras na legislação
Claudia Mano: Comércio eletrônico de medicamentos encara barreiras
- Saraiva marca data para leilão de lojas e operação de comércio eletrônico
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes ... § 1º ...
- Fazenda prevê taxa mínima de 20% para comércio eletrônico internacional até US$ 50
- Fazenda prevê taxa mínima de 20% para comércio eletrônico internacional até US$ 50
- Otimismo e gastos planejados crescem entre consumidores do comércio eletrônico brasileiro, diz BofA
- Comércio eletrônico deve chegar a 11% de participação no mercado, diz Goldman Sachs
- Totvs compra Lexos por R$ 13,2 milhões e amplia oferta de comércio eletrônico
- Em aceno ao varejo, Alckmin promete que governo vai 'agir' no comércio eletrônico
- Estudo do governo mostra que comércio eletrônico movimentou R$ 450 bi na pandemia
- Comércio eletrônico brasileiro deve crescer 31% em 2021, para R$ 201 bi, diz Goldman Sachs
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... § 4º ...
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