comissão mista do orçamento
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Aerus: deputados querem incluir benefício no orçamento
... Divulgação ... Uma comissão de deputados, liderada pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR), ... Mista do Orçamento e já vamos perguntar como é possível criar um ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... Acompanharão os projetos de lei de orçamento, bem como as propostas para sua alteração, ... empresas públicas e sociedades de economia mista a que se refere o art. 33 desta Lei, somente ... de orçamento, será elaborada por comissão especial, constituída por representantes dos ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... A gestão operacional dos recursos do Orçamento-Geral da União será efetuada pela Caixa ... 18-C. A Comissão de Representantes, a Prefeitura e a instituição ... , inclusive sociedades de economia mista, que operem na execução de política ...
- Servidores ficam sem reajustes
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Congresso tem acordo para votar hoje Orçamento 2014
... O texto deve ser votado ainda hoje na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e também em plenário ... Neste ano, os ...
- Servidores ficam sem reajustes
- Diretor da Aneel diz que houve falha humana no apagão no Nordeste
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 4. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ... II - órgãos específicos singulares: ... a) ... c) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A.; ... 2. Banco da Amazônia S.A.; e ... 3 ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ou militares, autárquicas e de economia mista, federais estaduais e municipais e ... inspeções de saúde realizadas pela Comissão de Seleção ... § 2º Os brasileiros ... Orçamento Geral da União, com a devida classificação e ...
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Lei nº 4.213 de 14/02/1963. REORGANIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS, DESCIPLINA A APLICAÇÃO DO FUNDO PORTUARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... m) elaborar seu orçamento geral e programa anuais de Trabalho; ... n) ... s) participar de sociedade, de economia mista como representante da União, na exploração ... g) um representante da Comissão de Marinha Mercante; ... h) o Diretor-Geral do ...
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Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... ção e ampliação dos trabalhos da Comissão Executiva do Plano do Carvão Nacional, criada ... sôbre o programa de trabalho e o orçamento, anualmente organizados pela Diretoria para cada ... ção e ampliação de sociedade de economia mista para as finalidades industriais a que se refere o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8852, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Aplicação Dos Artigos 37, Incisos Xi e Xii, e 39, Paragrafo 1, da Constituição Federal, e da Outras Providencias.
... públicas, de sociedades de economia mista, de suas subsidiárias, controladas ou coligadas, ... Art. 6º Fica instituída comissão com a finalidade de propor definições e ... de Planejamento, Coordenação e Orçamento e da Administração Federal da Presidência da ...
- Comissão aprova pagamento obrigatório do orçamento secreto
- 'Brasil não vai funcionar' com Orçamento proposto para 2023, diz relator
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... qualquer autarquia ou sociedade de economia mista, sofrerão desconto do impôsto de renda na ... 1965, será consignada anualmente no Orçamento da União, até o exercício de 1975, inclusive, ... não são sacados ou a título de comissão ou juros mínimos em contas correntes; ... XI - ...
- Comissão aprova pagamento obrigatório do orçamento secreto
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- Fim da validade de MPs que liberam verbas preocupa governo
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... VII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e ... VIII - Controladoria-Geral da ... Art. 58. O Regimento Interno da Comissão ... Art. 58. O Regimento Interno da Comissão Mista ...
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