comissão mista do orçamento
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Comissão aprova meta fiscal de 2015
BRASLIA A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou ontem a nova meta fiscal de 2015, que permite ...
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ACÓRDÃO Nº 2272 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-11-2023
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. MEC. FNDE. TERMOS DE COMPROMISSO. AQUISIÇÃO DE KITS ROBÓTICA. EMENDAS DE RELATOR. CONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS EM POUCOS ENTES FEDERADOS. FALHAS NO PREÇO DE REFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS. REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. CONHECIMENTO DO RECURSO. ANÁLISE DOS EFEITOS DA ADPF 854 SOBRE OS TERMOS DE COMPROMISSO...
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Análise das contas de dilma avança no senado
BRASLIA A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou ontem as contas ...
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PT não se opõe a 'orçamento secreto' em votação de comissão no Congresso
Em votao na Comisso Mista de Oramento (CMO) nesta quarta-feira, apenas dois deputados do PSOL e do PSB foram a favor da extino das "emendas de relator" em 2023, primeiro ano ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2272 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. MEC. FNDE. TERMOS DE COMPROMISSO. AQUISIÇÃO DE KITS ROBÓTICA. EMENDAS DE RELATOR. CONCENTRAÇÃO DOS RECURSOS EM POUCOS ENTES FEDERADOS. FALHAS NO PREÇO DE REFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS. REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. CONHECIMENTO DO RECURSO. ANÁLISE DOS EFEITOS DA ADPF 854 SOBRE OS TERMOS DE COMPROMISSO...
... dos congressistas e relatores da comisso Mista do Oramento (pea 589, p. 5) ... Posteriormente, o ... -
DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da ... Diretoria de Orçamento e de Informações de Estatais; e 3. Diretoria de ... públicas e das sociedades de economia mista que recebam dotações à conta do Orçamento ...
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Vice-presidente do Congresso diz que Orçamento só deve ser votado na próxima semana
... os vetos presidenciais na sexta-feira e pelos prazos da Comisso Mista de Oramento (CMO), que s terminar os relatrios setoriais do Oramento na ...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Il - sociedades de economia mista; ... III - fundações instituídas ou mantidas ... ária para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança nos órgãos ou ... ções ou transferências à conta do Orçamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... meio de ações de sociedades de economia mista" federais excedentes ao necessário para manutenç\xC3" ... ¿Art. 5o Será devido ao FGCN comissão pecuniária a ser cobrada do estaleiro pela ... II - por recursos do Orçamento da União e outros recursos que vierem a ser ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... b) anexo do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social, ... , empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... facultado ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão de novas ações ... empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... e Orçamento Federal encaminharão à Comissão de que trata o § 1º do art. 166 da ...
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Renegociação de dívidas dos estados impactaria meta fiscal de 2017, diz Planejamento
... quinta-feira a parlamentares da Comisso Mista de Oramento (CMO) que a Lei de Diretrizes ...
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Governo discute com Congresso novo texto artigos
... conversado com os parlamentares da Comisso Mista de Oramento (CMO) para alterar o texto dos ...
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Tebet afirma que governo precisa de R$ 168 bi em receitas para zerar déficit ano que vem
... pblica, nesta quarta-feira, na comisso mista de Oramento do Congresso, a ministra do ...
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Tebet afirma que governo precisa de R$ 168 bi em receitas para zerar déficit ano que vem
... pblica, nesta quarta-feira, na comisso mista de Oramento do Congresso, a ministra do ...
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CMO se aproxima de acordo para destinar R$ 1,7 bilhão a policiais federais
Aps uma srie de reunies, membros da Comisso Mista de Oramento (CMO) e lderes partidrios se ...
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Tebet afirma que governo precisa de R$ 168 bi em receitas para zerar déficit ano que vem
... pblica, nesta quarta-feira, na comisso mista de Oramento do Congresso, a ministra do ...
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Diário Oficial del 22-03-2022 - Poder Legislativo
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Comissão de Justiça ... (CCLJ) da Alepe ra- ... tificou, ... COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO" E TRIBUTAÇÃO ... COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO P\xC3" ... economia mista em questão ... Certo da compreensão dos ...
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Comissão de Orçamento adia votação de R$ 2,6 bilhões em créditos suplementares
A Comisso Mista de Oramento (CMO) adiou para a prxima tera-feira a anlise e votao do PLN1/2022, que prope um crdito extraordinrio de R$ 2,6 bilhes, dos quais R$ 1,7 ...
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DECRETO Nº 7175, DE 12 DE MAIO DE 2010. Institui o Programa Nacional de Banda Larga - Pnbl; Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão; Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007; Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.948, de 25 de Agosto de 2009; e da Outras Providencias.
... indireta, inclusive empresa pública ou sociedade de economia mista controlada pela União, o uso da infraestrutura de que trata o caput ... da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a fim de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos itens 153 a 169 da ... ões ordinárias e extraordinárias da Comissão de Licitação da Companhia no mesmo período e, ... uma diretoria de abastecimento com um orçamento que tinha, 30, 40 bilhões de dólares, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... públicas e sociedades de economia mista dependentes do ... Tesouro Estadual ... O ... comissão de licitação referido no inciso I e os ... mínimo de um ano a contar da data do orçamento estimado constante ... do ato convocatório da ...
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Comissão aprova MP que liberou R$ 2,8 bilhões ao Rio
Agncia O Globo - ... BRASLIA A Comisso Mista de Oramento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta tera-feira a medida ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... regime especial, ou sociedades de economia mista, sujeitas ao regime de orçamento próprio e ... do vencimento atribuído ao cargo, em comissão, do padrão 1-C ... Parágrafo único. Aos ...
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Comissão destaca que devolver proposta ao planalto é ilegal
A Comisso Mista de Oramento (CMO) da Cmara e do Senado divulgou ontem uma nota tcnica na ...