comissão mista do orçamento
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Do baixo clero
... e um dos mais antigos titulares da Comisso Mista do Oramento ... Em seu sexto mandato de deputado ...
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Governo deve enviar mensagem modificativa da PLOA 2022, diz secretário
... , Bruno Funchal, em reunio da Comisso Mista de Oramento do Congresso Nacional ... O objetivo ...
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Fundão: Falta de acordo sobre valor de R$ 5,1 bilhões adia votação do Orçamento
BRASILIA A presidente da Comisso Mista de Oramento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou nesta ...
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Bc indica que não há espaço para cortar juro
Em audincia pblica ontem na Comisso Mista de Oramento do Congresso, o presidente do Banco ...
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CMO aprova previsão de R$ 13,2 bi de repatriação no Orçamento de 2017
Agncia O Globo - ... BRASLIA - A Comisso Mista de Oramento aprovou nesta quinta-feira o relatrio de receitas para o ...
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Orçamento prevê ganhos em saúde e educação, mas déficit de R$ 231,5 bi e aumento de despesa de R$ 24,1 bi
A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (22), o relatrio-geral do ...
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DECRETO Nº 7970, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, que Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e Sistemas de Defesa, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... DA COMISSÃO MISTA DA INDÚSTRIA DE DEFESA ... Art. 2º Fica ... do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ... § 3º Os participantes da CMID ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Altera as Leis nos 6.368, de 21 de outubro de 1976, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.525, de 3 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, bem como ... assessoramento, cargo de provimento em comissão ou de Natureza Especial a que se referem os arts ... , o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar a antecipação de ...
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Comissão de Orçamento adia votação de projeto que pode desbloquear recursos para o orçamento secreto
A Comisso Mista de Oramento (CMO) do Congresso Nacional adiou a votao, nesta tera-feira, do projeto de lei oramentria (PLN 39) que promove uma mudana contbil com ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... , quando utilizados recursos do orçamento geral da União, e pelo Ministério de Minas e ... III - a Comissão Especial de Recursos; ... IV - a Comissão ... públicas, das sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e controladas, e das ...
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Comissão aprova parecer preliminar ao Orçamento de 2022 com brechas para emenda de relator
A Comisso Mista de Oramento (CMO) do Congresso aprovou hoje o relatrio preliminar ao projeto de Lei Oramentria Anual (LOA) de 2022 mantendo brechas para o uso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de ... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito ...
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PT não se opõe a orçamento secreto em votação de comissão no Congresso
Em votao na Comisso Mista de Oramento (CMO) nesta quarta-feira, apenas dois deputados do PSOL e do PSB foram a favor da extino das emendas de relator em 2023, primeiro ano ...
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PT não se opõe a orçamento secreto em votação de comissão no Congresso
Em votao na Comisso Mista de Oramento (CMO) nesta quarta-feira, apenas dois deputados do PSOL e do PSB foram a favor da extino das emendas de relator em 2023, primeiro ano ...
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Orçamento 2022: comissão cede a Bolsonaro e aprova projeto com quase R$ 2 bi para aumento de policiais federais
BRASILIA A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou nesta tera-feira o projeto do Oramento de 2022 com um reajuste de R$ 1,9 bilho a policiais federais no ano que vem ...
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Adiamento da agenda econômica pelo Planalto irrita Congresso
... Maia (DEM-RJ) e integrantes da Comisso Mista de Oramento. Apesar da urgncia de encaminhar ao ...
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Comissão aprova Orçamento com aumento no fundo e em emendas e corte no PAC
A Comisso Mista de Oramento (CMO) da Cmara aprovou o Oramento para 2024. O texto-base ainda precisa ser aprovado no plenrio da Casa. A votao ocorrer nesta ...
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Comissão de Orçamento aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial
Agncia O Globo -A Comisso Mista de Oramento aprovou, nesta tera-feira 15 projetos de lei do Congresso Nacional. Entre os destaques esto um projeto (PLN 42/21) que destina R$ 300 ...
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Lei Complementar nº 41 de 22/12/1981. CRIA O ESTADO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sua instalação, votará lista tríplice mista, observados os requisitos do inciso IV do art ... ão se aplica aos ocupantes de cargos em comissão ou empregos de direção ou assessoramento ... Art. 23 - O orçamento anual do Estado de Rondônia, para o exercício ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de ... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito ...
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Projeto que altera metas fiscais já tem 62 emendas e deve ser votado no prazo limite
... apresentadas por parlamentares na Comisso Mista de Oramento (CMO). Esse nmero deve aumentar ainda ...
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Governo se compromete a enviar novo projeto de lei para rever vetos à LDO
... acordaram com os parlamentares da Comisso Mista de Oramento (CMO) que ser enviado um novo projeto ...
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Governo se compromete a enviar novo projeto de lei para rever vetos à LDO
... em acordo com os parlamentares da Comisso Mista de Oramento (CMO) que ser enviado um novo projeto ...
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Após acordo, comissão aprova R$ 4,9 bilhões de fundo eleitoral para 2022
BRASILIA Aps acordo entre parlamentares, a Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou nesta tera-feira parecer do Oramento de 2022 com ...
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Governo não vai rever vetos à LDO que impactem as contas públicas
... de reunio com os integrantes da Comisso Mista de Oramento (CMO) para discutir os vetos ...