comissão mista do orçamento
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Governo não vai rever vetos à LDO que impactem as contas públicas
... de reunio com os integrantes da Comisso Mista de Oramento (CMO) para discutir os vetos ...
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Pacheco pede a partidos indicação de integrantes para instalar CMO
... indiquem seus representantes para a Comisso Mista de Oramento (CMO) ... A inteno, segundo lderes ...
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Morte do senador José Maranhão adia instalação da Comissão do Orçamento
A morte do senador Jos Maranho (MDB-PB) por complicaes relacionadas covid 19 adiou a instalao da Comisso Mista de Oramento (CMO), inicialmente prevista para esta tera, 9. Isso porque o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decretou luto oficial de ...
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Comissão libera R$ 102,3 milhões para retomada de emissão de passaportes
Agncia O Globo - ... BRASLIA - A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou nesta tera-feira projeto que libera R$ 102,3 ...
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Senadores governistas vão tentar enquadrar Renan em reunião da bancada
... -ES), nomeada para presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO) e desnomeada no dia ...
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Venda da Eletrobras não é ‘operação de salvamento’ do governo, diz ministro
... , defendeu a parlamentares da Comisso Mista de Oramento (CMO) nesta quarta-feira a privatizao ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Seguridade Social serão elaboradas por comissão integrada por 3 (três) representantes, sendo 1 ... Art. 16. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto de receitas ... públicas e de sociedades de economia mista sujeitas ao controle da União, dos Estados, do ...
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Comissão de Orçamento do Congresso aprova parecer preliminar da LDO de 2022
A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou nesta segunda-feira, por consenso, o parecer preliminar do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) ao projeto de Lei de ...
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Comissão deve votar na terça liberação de orçamento para passaportes
Agncia O Globo - ... BRASLIA - A Comisso Mista de Oramento deve votar na prxima tera-feira (4) a liberao de limite oramentrio para que a Polcia Federal possa retomar a emisso de passaportes. O ...
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Fundo eleitoral: Falta de acordo sobre valor de R$ 5,1 bilhões adia votação do Orçamento
BRASILIA - A presidente da Comisso Mista de Oramento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou nesta ...
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Fundo eleitoral: Falta de acordo sobre valor de R$ 5,1 bilhões adia votação do Orçamento
BRASILIA - A presidente da Comisso Mista de Oramento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou nesta ...
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Lei nº 12.775 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA, DE QUE TRATA A LEI 11.440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.883, DE 16 DE JUNHO DE 2004, DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, ADVOGADO DA UNIÃO, PROCURADOR FEDERAL, DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO E DA CARREIRA DE PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE QUE TRATA A LEI 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, DAS CARREIRAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, DIPLOMATA, TECNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA, DE QUE TRATA A LEI 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIENCIA, DE QUE TRATA A LEI 11.776, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, DOS CARGOS DE DELEGADO DE POLICIA FEDERAL E DE PERITO CRIMINAL FEDERAL DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, DA CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL; ALTERA AS LEIS 11.890, DE 24 DE DE...
... , ou de cargo de provimento em comissão; ... IV - valores incorporados à remuneração ... empresa pública ou sociedade de economia mista federal ... CAPÍTULO II ... CARREIRA DE FISCAL ... Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça ... § 3o Para fins de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... , empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades por ela controladas direta ou ... ês de apresentação da proposta ou do orçamento a que esta se referir, aplicando pro rata ... parcelas remuneratórias decorrentes de comissão, cuja base de cálculo não esteja convertida em ...
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Comissão do Congresso aprova proposta que reserva até R$ 4 bilhões de emendas para o fundo eleitoral
A Comisso Mista de Oramento (CMO) do Congresso aprovou uma proposta que possibilita aos ...
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Governo economizaria cerca de R$ 9,4 bilhões com adiamento dos reajustes
... BRASLIA - Clculos da Comisso Mista de Oramento (CMO) indicam que o governo teria uma ...
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'Fala truncada’ de Haddad desgasta relação com Congresso, mas não impede votações, diz senadora
A presidente da Comisso Mista de Oramento (CMO), senadora Daniella Ribeiro ...
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Senadores chegam a acordo sobre presidência e CMO é instalada
... a um acordo sobre a presidncia da Comisso Mista de Oramento (CMO) do Congresso, que ser exercida ...
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Precatórios, inflação e renda mínima são os maiores riscos ao teto de gastos, diz secretário
... nesta quarta-feira, em audincia na Comisso Mista de Oramento (CMO), o secretrio especial do ...
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TCU aponta possibilidade de superávit primário em 2022
... quarta-feira, em audincia pblica na Comisso Mista de Oramento, que o Brasil poder ter supervit ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... , a extinção e criação de cargos em comissão; e dá outras providências ... Faço saber ... do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e 2 (dois) representantes da Fiocruz, ... a empresa pública ou sociedade de economia mista ...
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Governo recua e vai tirar recursos da ONU para emissão de passaportes
... - O governo enviou um ofcio Comisso Mista de Oramento desistindo de tirar R$ 102,3 milhes ...
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Taxa de investimentos ainda não subiu como gostaríamos, diz presidente do BC
... , afirmou a parlamentares da Comisso Mista de Oramento (CMO) nesta tera-feira que a taxa de ...
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INSS: Projeto que destina R$ 129,9 milhões para reduzir a fila de espera será votado nesta terça-feira
A Comisso Mista de Oramento (CMO) analisa nesta tera-feira o ...
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... as despesas que, nos termos do orçamento do consórcio público, prevê-se devam ser ... , empresa pública ou sociedade de economia mista ... § 1o Para fins do caput, a autarquia, ... os serviços serão fiscalizados por comissão composta por representantes do titular do ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... II - dotações consignadas no orçamento do estado; (AC) ... III - doações em espécie, ... ão, bem como os ocupantes dos cargos em comissão, símbolos DAS a DAS-5 ou funções ... de Contratos de Gestão - Comissão Mista, símbolo CAA-2, da ... Secretaria de Saúde, com ...