comissão sobre operações ativas
-
Acórdãos nº 0010742-62.2012.8.26.0132 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... ência – Admissibilidade – Comissão de operações ativas (“C.O.A”) que ... convencionar o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito ...
-
Acórdãos nº 0041964-37.2012.8.26.0071 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... VEÍCULO - TARIFA BANCÁRIA (COMISSÃO DE OPERAÇÕES ATIVAS) - SENTENÇA DE ... também ao financiamento do imposto sobre operações financeira de (IOF). A ...
-
Acórdãos nº 1002581-91.2016.8.26.0104 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... de mora prevendo cobrança de comissão de permanência à taxa vigente para operações ativas, mais juros de mora e multa ... sobre o valor da condenação, observada ...
-
Acórdãos nº 0041987-80.2012.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... Comissão sobre Operações Ativas (COA) e Tarifa ...
-
Acórdãos nº 0021523-48.2012.8.26.0196 de 12ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... Comissão de operações ativas (COA) ... cobrança da tarifa de comissão sobre operações ativas, devendo haver o ...
-
Acórdãos nº 0003042-87.2010.8.26.0493 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... da exigência da Tarifa de Comissão de Operações Ativas Tarifa que ... , pronuncia-se de forma suficiente sobre a questão posta nos autos, sendo certo que o ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... 1. bônus de adimplemento contratual sobre o saldo devedor; ... 2. desconto percentual ... Art. 11. Para as operações ativas de crédito rural lastreadas em recursos ... à regularidade da situação para com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e os citados fundos ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
... As instituies financeiras conservaro sigilo em suas operaes ativas e passivas e servios prestados ... 1 So consideradas instituies ...
- Acórdãos nº 0010621-81.2012.8.26.0084 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0000954-66.2011.8.26.0097 de 38ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
-
Acórdãos nº 0001241-72.2012.8.26.0233 de 11ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... - Comissão de Operações Ativas (COA), outra ... - Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito ...
-
Acórdãos nº 0002142-32.2013.8.26.0483 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... de emissão de carnê (TEC) e de comissão de operações ativas (COA) ...
-
Acórdãos nº 0001567-11.2011.8.26.0704 de 27ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2016
... “tarifa de contratação de operações ativas” ; b) declarar a legalidade da comissão de permanência, determinando ajuste ... ão de permanência incidir apenas sobre as prestações futuras; d) reconhecer a ...
-
Decisão monocrática Nº 1357994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-12-2021
... informações atinentes à cobrança da Comissão sobre Operações Ativas (COA), decorrente da ...
-
Acórdãos nº 0032617-56.2013.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... MERCANTIL DE BEM MÓVEL COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - Admissibilidade, desde ... a taxa média cobrada nas operações ativas praticadas pelo mercado ... Discorre sobre a inconstitucionalidade da Medida ...
-
Novos Enunciados do TJPR
Enunciado 10 ... A comissão de permanência quando expressamente pactuada ... ória de 2%, a qual incide uma única vez sobre o débito pendente, excluindo-se quaisquer outros ... comercial entre as partes, nas operações de financiamento, salvo se computado valor ... édito (tAC) ou Comissão de de Operações Ativas (COA) ... Enunciado 1 ... É válida a ...
-
Decisao Nº 8003497-70.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... DESCONSIDERADOS A COA – COMISSÃO DE OPERAÇÕES ATIVAS E O IOF – IMPOSTO SOBRE ...
-
Banco Tarifa Valor
... Comissão sobre operações ativas ... Valor em 2010 ...
-
Banco Tarifa Valor
... Comissão sobre operações ativas ... Valor em 2010 ...
-
Acórdão Nº 00019034820178200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Seção Cível, 09-04-2021
... LEGALIDADE DE COBRANÇA DA COMISSÃO DE OPERAÇÕES ATIVAS (COA) NOS CONTRATOS ... , não havia no contrato a explicação sobre a finalidade de cobrança do referido encargo, o ...
-
Decisão monocrática Nº 1357696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... informações atinentes à cobrança da Comissão sobre Operações Ativas (COA), decorrente da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... - a manutenção dos níveis de matrículas ativas de alunos; ... II - (VETADO); ... III - a ... de empresa de auditoria independente sobre as demonstrações financeiras e contábeis; ... III - adesão ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), criado a partir ... decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função comissionada ou gratificada; ...
-
Decisão monocrática Nº 1371369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... informações atinentes à cobrança da Comissão sobre Operações Ativas (COA), decorrente da ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 4º O juiz não poderá pronunciar-se sobre o que não constitua objeto do pedido, nem ... operações de demarcação, do que tudo apresentará ao juiz ... ções de sociedades anónimas e as dividas ativas e passivas, pelo título e pela origem da ... liquidante estranho o juiz arbitrará a comissão" de um a cinco por cento (1 a 5 %) sobre o ativo l\xC3" ...
-
Versão original
Lei nº 14.042 de 19/08/2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
... elegíveis à garantia do Peac-FGI as operações de crédito contratadas até 31 de dezembro de ... de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate ... superior a 1% (um por cento) ao ano sobre o valor dos ativos do Fundo vinculado ao ... comissão pecuniária a que se refere o § 3º do art. 9º ...