Comissário
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Cargos de delegado e de comissário não podem ser unificados, define Supremo
Cargos de delegado e comissário não podem ser unificados, fixa STF
As carreiras de delegado e comissário não podem ser unificadas, já que entre uma e outra existem muitas diferenças. Esse é o entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade q... -
Comissário da NBA indica possibilidade de reeditar formato do All-Star Game com duelo entre conferências
A partir deste ano, a NBA pode voltar a ter o All-Star Game disputado em seu formato clássico, em que as duas equipes são formadas por jogadores de cada conferência. Em entrevista à ESPN, o comissário da liga, Adam Sliver, falou sobre a possibilidade...
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Vídeo: Comissário viraliza ao usar gravata do RBD em voo para o Rio
Passageiros de um voo da GOL com destino ao Rio de Janeiro foram surpreendidos com os comissários de bordo que usavam gravatas da famosa banda RBD. O grupo mexicano se apresentou nesta quinta-feira, no Engenhão. No vídeo, que viralizou nas redes soci...
- Em vigor Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
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Acórdão nº 2011/0025423-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... portanto, mero mandatário ou comissário, conforme a situação de venda. Contudo, ...
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Acórdão nº 2013/0388898-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incompatíveis com o múnus advocatício (Comissário e, depois, ... Delegado de Polícia Civil), vindo a aposentar-se em 2008 ...
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Comissário de bordo tem contagem de tempo de serviço especial
Comissário de bordo tem contagem de tempo de serviço especial
O trabalho exercido no interior de aeronaves deve ser reconhecido como atividade especial. Basta que se comprove a efetiva exposição, de modo habitual e permanente, à pressão atmosférica anormal ou outro agente prejudicial à saúde ou à integridade... -
Comissário da NBA diz que já há decisão sobre Ja Morant: 'Grande quantidade de informação adicional'
A NBA está prestes a anunciar novidades sobre o caso Ja Morant. Suspenso após exibir uma arma em transmissão ao vivo em redes sociais, o astro do Memphis Grizzlies corre risco de levar um gancho pesado da liga. Nesta quinta-feira, antes do primeiro j...
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Acórdão nº 2005/0106539-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - No contrato de comissão mercantil por tempo indeterminado, o comitente pode modificar unilateralmente o valor a ser pago ao comissário ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº RMS 33069 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEMISSÃO POR ATO DE IMPROBIDADE. APOSENTADORIA NO CARGO DE COMISSÁRIO DA POLÍCIA CIVIL ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM AQUELE ÓRGÃO. ART. 40, CAPUT, DA CF⁄88. BENEFÍCIO ASSEGURADO APENAS AOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-276100-34.2005.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. A permanência do comissário de bordo no interior da aeronave, durante os abastecimentos, afasta-o da área de risco a que alude a NR 16, Anexo 2, item 3, alínea -g-. Recurso de revista conhecido e provido. 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A reavaliação das provas que conduziram à procedência do pedido de indenização por dano...
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/aao/AB/mn RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. A permanência do comissário de bordo no interior da aeronave, durante os abastecimentos, afasta-o da área de risco a que alude a NR 16, ... -
Acórdão nº 2014/0274613-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... comissário" de bordo se ... enquadra como especial esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. Precedente: ... AgRg no REsp\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30600-20.2007.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIA DE BORDO. ABASTECIMENTO DE AERONAVE. PAGAMENTO INDEVIDO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a permanência do comissário de bordo no interior da aeronave quando de seu abastecimento não lhe enseja o direito à percepção do adicional de periculosidade. Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido.
... COMISSÁRIA DE BORDO. ABASTECIMENTO DE AERONAVE. PAGAMENTO INDEVIDO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a permanência do comissário de bordo no interior da aeronave quando de seu abastecimento não lhe enseja o direito à percepção do adicional de periculosidade. Precedentes ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2212, DE 31 DE MAIO DE 1954. Dispõe Sobre a Aplicação do Artigo Segundo da Lei/000705, de 16 05 49, por que Se Regula o Provimento de Cargos da Carreira de Comissario de Policia do Quadro Permanente do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
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Após renúncia de comissário da ONU, Israel pede dissolução de investigação sobre conflito com Gaza
O Globo com agências internacionais JERUSALÉM - O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pediu nesta terça-feira que a comissão designada pela ONU para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos em Gaza durante julho e agosto de 2014 ...
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Os tablets do comissário Mercadante, 2.0
O ministro pede que se "esclareça aos leitores a inexistência de qualquer indício de irregularidade ou suspeição, tendo em vista que a honra deste signatário e da instituição que dirijo foi atingida com a suspeita". Fica aqui o esclarecimento. Mercad...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... Art. 1o Esta Lei regula o exercício das profissões de piloto de aeronave, comissário de voo e mecânico de voo, denominados aeronautas ... § 1o Para o desempenho das profissões descritas no caput, o profissional deve ...
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Acórdão nº 2005/0183698-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 140, § 3o, 329 E 331 DO CPB) COMETIDOS CONTRA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (COMISSÁRIO VOLUNTÁRIO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E JUIZ DE DIREITO). REPRESENTAÇÃO. DELITO DE INJÚRIA. AUSÊNCIA DE FORMALISMO. MANIFESTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-63300-24.2006.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIA DE BORDO. ABASTECIMENTO DE AERONAVE. PAGAMENTO INDEVIDO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a permanência do comissário de bordo no interior da aeronave quando de seu abastecimento não lhe enseja o direito à percepção do adicional de periculosidade. Recurso de Revista conhecido e provido.
... COMISSÁRIA DE BORDO. ABASTECIMENTO DE AERONAVE. PAGAMENTO INDEVIDO. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a permanência do comissário de bordo no interior da aeronave quando de seu abastecimento não lhe enseja o direito à percepção do adicional de periculosidade. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39600-61.2006.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIA DE BORDO. ABASTECIMENTO DE AERONAVE. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a permanência do comissário de bordo no interior da aeronave quando de seu abastecimento não lhe enseja o direito à percepção do adicional de periculosidade. Recurso de Revista conhecido e provido.
... COMISSÁRIA DE BORDO. ABASTECIMENTO DE AERONAVE. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a permanência do comissário de bordo no interior da aeronave quando de seu abastecimento não lhe enseja o direito à percepção do adicional de periculosidade. Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-207800-96.2003.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIO DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de bordo que permaneçam no interior da aeronave durante o seu abastecimento. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
... A C Ó R D Ã O ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/ml/mdr ... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVE. ABASTECIMENTO. COMISSÁRIO DE BORDO. Conforme atual e reiterada jurisprudência deste Tribunal, não fazem jus ao recebimento do adicional de periculosidade os comissários de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 45, parágrafo único; ... IV - o contribuinte optar indevidamente pela tributação com base no lucro presumido; ... V - o comissário ou representante da pessoa jurídica estrangeira deixar de cumprir o disposto no § 1º do art. 76 da Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-260000-67.2005.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GJCMLF/fm/wt/bv RECURSO DE REVISTA - COMISSÁRIO DE VÔO - PERMANÊNCIA NA AERONAVE DURANTE O ABASTECIMENTO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - INDEVIDO ... - Nos termos da jurisprudência desta Corte, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176800-93.2003.5.01.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ABASTECIMENTO DE AERONAVE - PERMANÊNCIA NO INTERIOR DA AERONAVE - COMISSÁRIO DE BORDO - DESCABIMENTO. Em regra, os aeronautas não têm direito à percepção do adicional de periculosidade, porquanto não desenvolvem suas atividades diretamente na área de abastecimento, permanecendo no interior das aeronaves. Precedentes....
... - PERMANÊNCIA NO INTERIOR DA AERONAVE ... - COMISSÁRIO DE BORDO - DESCABIMENTO. Em regra, os aeronautas não têm direito à percepção do adicional de periculosidade, porquanto não desenvolvem suas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82700-35.2008.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE). 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. A permanência do comissário de bordo no interior da aeronave, durante os abastecimentos, afasta-o da área de risco a que alude a NR 16, ...