Comissário
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2291, DE 13/05/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ismael Martins Dantas, mat. nº 297022-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo A...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 6584, DE 30/12/2020 – Designar o Comissário de Polícia Henrique Severiano Brito Azedo, mat. nº 221185-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA- 2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 57ª Circ. – Tracunhaém, da 11ª DESEC/GCOI-1/...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2349, DE 30/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia Romulo Oliveira Lima, mat. nº 273485-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional do Interior -1, da DINTER-1, ficando...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3945, DE 21/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Lincoln Régis de Oliveira, matrícula nº 152399-6, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, fica...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3802 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS Nº 434, de 26/01/2022, referente a Comissária de Polícia Petronilla de Vasconcelos Machado Botelho Neta, matrícula 208435-0, até 30/07/2022. Nº 3803 – Designar o Comissário de Polícia Josimar José da Silva, mat. nº 350793-9, p...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2948, DE 27/05/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia José Cícero Alves de Araújo, mat. nº 161980-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 22ª DESEC – Floresta, da GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Com...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 895, DE 26/02/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Isaias Bezerra da Silva Junior, mat. nº 220937-3, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 15/02/2021....
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2869, DE 25/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Waldir Araujo Rego Junior, mat. nº 221305-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polí...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1570, DE 01/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Joel Jose da Cruz, mat. nº 350696-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polí...
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Acórdão Nº 42613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... 2.917/2004, do Estado do Amazonas, que haviam transformado os cargos ... de Comissário de Polícia em cargos de Delegado. Burla ao concurso ... público. 5. Após o julgamento da ADI, Comissários de Polícia ... ingressaram com ações ...
- Decreto nº 47.412 de 11/12/1959. REDUZ TEMPORARIAMENTE O TEMPO DE EFETIVO EMBARQUE ESTABELECIDO PARA A CONCESSÃO DA CARTA DE CAPITÃO DE LONGO CURSO, CAPITÃO DE CABOTAGEM, PRIMEIRO PILOTO, PRIMEIRO MAQUINISTA MOTORISTA, SEGUNDO MAQUINISTA MOTORISTA, PRIMEIRO COMISSARIO E SEGUNDO COMISSARIO DA MARINHA MERCANTE.
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: N° 4821, DE 31/08/2020 – Designar o Comissário de Políci a Edicley Prado de Arruda, mat. 296831-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 38ª Circ. – São Lourenço da M ata, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o C...
- PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 255, DE 15/01/2021 – Designar o Comissário de Polícia Leonardo Douglas Gouveia Araújo, mat. nº 319879-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispen...
- PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve: Nº 422, DE 28/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Carlos César Cruz de Sena, mat. 350921-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Idoso, a contar de 01.01.2019. Nº 423, DE 28/01/2019 – Dispensar o Comissário...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 449, DE 29/01/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Manoel Maurício Lemos de Sá Cruz Júnior, mat. nº 350695-9, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Divisão de Administração Planejamento e Logística, da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 19/01/2021...
- CORREGEDORIA GERAL/SDS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Delegada de Polícia Civil Ana Cristina Silva do Sacramento, Presidente da 5ª CPDPC, nos termos art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art. 17, I, da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ÁUREO CISNEIROS LUNA FILHO, Comissário de Polícia C...
- PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 25/08/2021 O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3959, DE 25/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Andre Felipe Pinheiro de Lemos, mat. nº 221130-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS- 3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 149ª Circ. – Lagoa do Ouro, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5106, DE 07/10/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Jose Arivaldo de Moura Silva, mat. nº 221526-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 132ª Circ. - Frei Miguelinho, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com e...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3853, DE 19/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Fúlvio Camelo Pereira, mat. nº 305209-5, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, da GIITB/SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/09/2021. Nº 3854, DE 19/08...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106600-96.2007.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 2°, § 2°, da CLT. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. A permanência do empregado no interior da aeronave durante o abastecimento desta não configura a situação de risco necessária para o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106600-96.2007.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... 2°, § 2°, da CLT. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. A permanência do empregado no interior da aeronave durante o abastecimento desta não configura a situação de risco necessária para o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10500-96.2008.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... III) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE ... AMBIENTE DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. EFETIVA EXPOSIÇÃO A RISCO. CONFIGURAÇÃO ... 1) Certo, essa Corte tem decidido reiteradamente no sentido de que a permanência do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106740-94.2001.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL. ARTIGO 896, -A-, DA CLT - DIFERENÇAS DE HORAS VARIÁVEIS, HORAS INATIVIDADE, SOBREAVISO, RESERVA E SOLO. ARTIGO 514, II, DO CPC - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. ARTIGO 896, -A- E -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os...
... ARTIGO 514, II, DO CPC - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. ARTIGO 896, -A- E -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que ... - PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2448, DE 25/05/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Rodrigo Souto Maior Lyra De Oliveira, matrícula 2735083, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA- 3, pelo exercício na Secretaria, da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de 01/06/2021. Nº 2449, DE 2...
- PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2109, DE 22/04/2020 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 1923, de 08/04/2020, publicada no DOE nº 067, de 10/04/2020, referente ao Comissário de Polícia Gildo Severino Monteiro, matrícula nº 319932-0. Nº 2110, DE 22/04/2020 – Designar o Agente de Polícia Túlio Melo W ander...