Comitês de Bacia Hidrográfica
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Relatório da Administração
... Comits de Bacia Hidrogrfica so organismos colegiados eu fazem ...
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Relatório
... Comits de Bacia Hidrogrfica so organismos colegiados eu fazem ...
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Resoluções. CERHi_Resolucao_N__17_2019___PROGESTAO_Aprova_a_Autoavaliacao_das_Metas_Estaduais_do_PROGESTAO_Certificacao_2018_Editavel_para_Publicar_no_DOE (1)
... Gestão (Conselho e Comitês de Bacia). III - Necessidade de definição de ... hidrográfica, bem como o rol de competências legais, ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 19/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... Chamada do Comit de Gerenciamento da Bacia Hidrogrfica dos Rios Vacacai e Vacaca - Mirim ...
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DECISÕES
... Da mesma forma, os comitês de bacia hidrográfica, conforme explicita o art ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 5 / 2021
... e gestão de recursos hídricos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, afluentes da Bacia ...
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Resoluções. RESOLUÇÃO 29 CRHI
... e Sistema de Gestão (Conselho e Comitês de Bacia). IV - ... Necessidade de definição de ... bacia hidrográfica, bem como o rol de competências legais, ...
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Relatório
... fins de administrao e monitoramento so: Bacia Metropolitana, Bacia do Baixo Jaguaribe, Bacia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-10-2022
... 04 - COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA VINCULADO: ... 05 – PERFIL DO ... com viagens dos membros dos respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica, dos funcionários da ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... comitês e, com isso, contribuir para o seu ... da situação dos comitês estaduais de bacia hidrográfica no Brasil e uma compreensão mais ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... ção, efetivação e organização dos Comitês ... de Bacias Hidrográficas no Estado de ... Bacia Hidrográfica e visando assegurar-lhes autonomia ...
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Acórdão Nº 0003037-72.2013.8.10.0051 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... encontra inserido no contexto da bacia hidrogrfica do Rio Mearim, a qual possui um Comit ...
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Relatório da Administração nº 2020/2121
... Comits de Bacia Hidrogrfica so organismos colegiados eu fazem ...
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Atos do Poder Executivo
... , grupo acadêmi- co de pesquisa, Comitês de Bacia Hidrográfica, Sindicatos de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... DIRETORIA DA BACIA DO MÉDIO TIETÊ ... Despacho do Diretor da Bacia ... Comitês de Bacias Hidrográficas - Procomitês, ... dos comitês de bacia hidrográfica dos estados e do Distrito Federal ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 17/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... Chamada do Comit de Gerenciamento da Bacia Hidrogrfica do Rio Gravata O Estado do Rio ...
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Acórdão Nº 0722865-78.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAC CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SEMARH. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA FIRMAR O TAC ACOLHIDA PARA O CASO. A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS COMPETE À PGE, QUE DEVE,...
... da transferência direta de recursos aos comitês de bacia ... hidrográfica ... 3. Ao final, ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Extrato DDO Diretoria de Bacia do Peixe Paranapanema / ... Tendo em vista o ... dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Procomitês, ... aprimoramento dos comitês de bacia hidrográfica dos estados ... e do Distrito Federal; ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano
... Ciclo de Treinamento para Membros de Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado ... de Alagoas ...
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DECRETO Nº 11.310, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... ) analisar propostas de instituição de comitês ... propostas de instituição de comitês de bacia ... instituição de comitês de bacia hidrográfica ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... Representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica ( ) ... Outros: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
... recebe informações requeridas aos comitês de bacia hidrográfica ... em cumprimento às ...
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Portaria nº 753/2022
... e membros colegiados dos comits da Bacia Hidrogrfica do Acara e Corea Planejar e ...
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Contrato nº 025/2022
... da Companhia, que engloba os comits de bacia hidrogrfica e a alocao negociada de gua. Por ...
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Relatório
... da Companhia, que engloba os comits de bacia hidrogrfica e a alocao negociada de gua. Por ...