Comitês de Bacia Hidrográfica
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Portarias. Portaria 375.2022-DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
... externas ou com público externo dos Comitês de Bacia Hidrográfica; ... II - exercer a ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1.2022-DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
... externas ou com público externo dos Comitês de Bacia Hidrográfica; ... II - exercer a ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA QUE COMPORÃO A COMIS- ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONJUNTA CEHIDRO CBH CUIABÁ ME Nº 01GRUPO DE ACOMPANHAMENTO P4
... ção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia ... do Médio e Alto Rio Cuiabá ... O CONSELHO ... DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ, ... gestão e atribuem aos Comitês de Bacia Hidrográfica, a aprovação dos Planos ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... AMBIENTAL DOS COMITÊS" DE BACIA HIDROGRÁFICA – CTEA- ... -CBH no Plen\xC3" ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... AMBIENTAL DOS COMITÊS" DE BACIA HIDROGRÁFICA – CTEA- ... -CBH no Plen\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil
... úblico, grupo acadêmi- co de pesquisa, Comitês de Bacia Hidrográfica, Sindicatos de traba- ...
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Portaria nº 030/2019
... a fim de participar da reunio dos Comits de Bacia Hidrogrfica, concedendo-lhe 1,5 diria e meia, no ...
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Portaria nº 046/2019
... a fim de participar da reunio dos Comits de Bacia Hidrogrfica, concedendo-lhe 1,5 diria e meia, no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil
... , grupo acadêmi- co de pesquisa, Comitês de Bacia Hidrográfica, Sindicatos de ...
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Portaria-sei nº 24, de 05 de Abril de 2023. O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Art. 54, Xiii, Da Lei Complementar Estadual N.º 163, de 5 de Fevereiro de 1999, Além Das Demais Atribuições Legais Pertinentes, Considerand
... FUNCERN para apoio às ações dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio Grande do ...
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Decisão Monocrática nº 5003326-11.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Abril de 2012
... atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica ... Vale salientar, ...
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Decisão Monocrática nº 5002885-30.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Abril de 2012
... atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica ... Vale salientar, ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 136REGIMENTO INTERNO DO CEHIDRO
... pela SEMA/MT, ouvido previamente os Comitês ... Estaduais de Bacias Hidrográficas, ... Comitês de Bacia Hidrográfica; ... XIV - Comunicar as entidades ...
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Portarias. PORTARIA ADAMA 2
... Hídricos e/ou suas instâncias e aos Comitês de ... Bacias Hidrográficas e/ou suas ... realizadas por semestre/bacia ... Somatório de eventos de apoio aos ... na gestão dos Comitês de Bacia Hidrográfica ... Eficácia no atendimento das demandas de ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... de São Paulo; a reversão de água da bacia do rio Piracicaba para o rio Juqueri, que compõe ... desconsideração do Plano da Bacia Hidrográfica do São Francisco (20); o desrespeito ao que ... hídricos se submeter ao exame pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, sob pena de que façam ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... de São Paulo; a reversão de água da bacia do rio Piracicaba para o rio Juqueri, que compõe ... desconsideração do Plano da Bacia Hidrográfica do São Francisco (20); o desrespeito ao que ... hídricos se submeter ao exame pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, sob pena de que façam ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... de São Paulo; a reversão de água da bacia do rio Piracicaba para o rio Juqueri, que compõe ... desconsideração do Plano da Bacia Hidrográfica do São Francisco (20); o desrespeito ao que ... hídricos se submeter ao exame pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, sob pena de que façam ...
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Resoluções. Resolução CERHi nº 60, de 15 de setembro de 2023
... recursos hídricos na bacia hidrográfica ... Parágrafo Único. Para fins ... tempo pelo órgão outorgante ou pelos comitês de bacia, que ... submeterão a proposta ao ...
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Resoluções. Resolução CERHi nº 60, de 15 de setembro de 2023
... recursos hídricos na bacia hidrográfica ... Parágrafo Único - Para ... tempo pelo órgão outorgante ou pelos comitês de bacia, que ... submeterão a proposta ao ...
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Resoluções. Resolução CERHi nº 66, de 26 de janeiro de 2024.
... recursos hídricos na bacia hidrográfica ... Parágrafo Único. Para fins ... tempo pelo órgão outorgante ou pelos comitês de bacia, que ... submeterão a proposta ao ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com países vizinhos, específicos por bacia hidrográfica, para conservação e para o uso ... h) criar comitês técnicos regionais, no âmbito do arranjo ...
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RESOLUÇÃO ANA Nº 86, DE 5 DE JULHO DE 2021
... resolução do CNRH para a correspondente bacia hidrográfica; XXIII arbitrar, desde que ... ão, ouvidos, onde houver, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas; XXV autorizar a ...
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Relatório da Administração
... Comits de Bacia Hidrogrfica so organismos colegiados eu fazem ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 19/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... Chamada do Comit de Gerenciamento da Bacia Hidrogrfica dos Rios Vacacai e Vacaca - Mirim ...