Comitês de Bacia Hidrográfica
-
Portarias. Portaria 375.2022-DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
...Comitês de Bacia Hidrográfica; . II - exercer a ...
-
Portarias. PORTARIA Nº 1.2022-DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
...Comitês de Bacia Hidrográfica; . II - exercer a ...
-
Portarias. PORTARIA 71-DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
...ões externas ou com público externo dos Comitês de Bacia Hidrográfica; . II-Exercer a função ...
-
Portarias. PORTARIA Nº 138.2020
...Comitês de Bacia Hidrográfica; . II-Exercer a função ...
-
Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
...COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA QUE COMPORÃO A COMIS-. ...
-
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONJUNTA CEHIDRO CBH CUIABÁ ME Nº 01GRUPO DE ACOMPANHAMENTO P4
...ção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia. do Médio e Alto Rio Cuiabá. . O CONSELHO. ...HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ, ...gestão e atribuem aos Comitês de Bacia Hidrográfica, a aprovação dos Planos ...
-
Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
...do entorno;. IV. 01 (uma) vaga para Comitês de Bacia Hidrográfica. Artigo 3º - A Fundação ...
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
...AMBIENTAL DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA – CTEA-. -CBH no ...
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
...AMBIENTAL DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA – CTEA-. -CBH no ...
-
Portaria nº 030/2019
..., a fim de participar da reunião dos Comitês de Bacia Hidrográfica, concedendo-lhe 1,5 ...
-
Portaria nº 046/2019
..., a fim de participar da reunião dos Comitês de Bacia Hidrográfica, concedendo-lhe 1,5 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil
...úblico, grupo acadêmi- co de pesquisa, Comitês de Bacia Hidrográfica, Sindicatos de traba- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil
..., grupo acadêmi- co de pesquisa, Comitês de Bacia Hidrográfica, Sindicatos de ...
-
Decisão Monocrática nº 5002885-30.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Abril de 2012
... atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Vale salientar, também, ...
-
Decisão Monocrática nº 5003326-11.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Abril de 2012
... atuantes na região e representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Vale salientar, também, ...
-
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 136REGIMENTO INTERNO DO CEHIDRO
... pela SEMA/MT, ouvido previamente os Comitês. Estaduais de Bacias Hidrográficas, acompanhar ...Comitês de Bacia Hidrográfica; . XIV - Comunicar as entidades ...
-
Portarias. PORTARIA ADAMA 2
... Hídricos e/ou suas instâncias e aos Comitês de. Bacias Hidrográficas e/ou suas instâncias ... realizadas por semestre/bacia . . . Somatório de eventos de apoio aos ... na gestão dos Comitês de Bacia Hidrográfica . . . Eficácia no atendimento das ...
-
Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... de São Paulo; a reversão de água da bacia do rio Piracicaba para o rio Juqueri, que compõe ... desconsideração do Plano da Bacia Hidrográfica do São Francisco (20); o desrespeito ao que ... hídricos se submeter ao exame pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, sob pena de que façam ...
-
Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... de São Paulo; a reversão de água da bacia do rio Piracicaba para o rio Juqueri, que compõe ... desconsideração do Plano da Bacia Hidrográfica do São Francisco (20); o desrespeito ao que ... hídricos se submeter ao exame pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, sob pena de que façam ...
-
Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... de São Paulo; a reversão de água da bacia do rio Piracicaba para o rio Juqueri, que compõe ... desconsideração do Plano da Bacia Hidrográfica do São Francisco (20); o desrespeito ao que ... hídricos se submeter ao exame pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, sob pena de que façam ...
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
...Representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica ( ). Outros ...
-
Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
...Comitês de Bacia Hidrográfica:. a) Mylenni Guerra Lima ...
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
...Representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica ( ). Outros ...
-
Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
...Representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica ( ). Outros: ...
-
Resoluções. Resolução CERHi nº 60, de 15 de setembro de 2023
...recursos hídricos na bacia hidrográfica. . Parágrafo Único. Para fins ... tempo pelo órgão outorgante ou pelos comitês de bacia, que. submeterão a proposta ao Conselho ...