comitês de mortalidade materna
-
Portaria, PORTARIA SES N° 1.272/2022 (*) Aprova o Regimento interno do Comitê Estadual d
... Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal- CEPEMMIF, ... INTRODUÇÃO: ... O s Comitês d e Prevenção d a Mortalidade Materna, Infantil ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Recomendações advindas dos comitês· de tratados do Mecanismo de Revisão ... de pesquisas e intervenções sobre a mortalidade materna, contemplando o recorte étnico-racial e ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 873/2022. Dispõe sobre a Instituição do Comitê Regional de Prevenção e Enfrentamento d
... Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras ... Comitês Municipais, subsídios que contribuam para o ...
-
Decreto, DECRETO Nº 55.994, DE 14 DE JULHO DE 2021. Institui Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentament
... de Preveno e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. O GOVERNADOR DO ...
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... parto humanizado, bem como implementando comitês de prevenção da mortalidade materna e da ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... 203 metas dogoverno estadual baixara mortalidade materna,mas nenhum detalhe foidado. O Estado do ...
-
O caso Alyne Pimentel na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região e tribunais de justiça de São Paulo e mato Grosso do Sul
Este artigo analisa a jurisprudência dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Regional Federal da 3ª região, buscando verificar a consonância das decisões com compromissos assumidos pelo país no caso Alyne Pimentel, do Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. A pesquisa foi realizada com base empírica, calcada na análise documental e
... Já no âmbito da saúde materna, os contornos de uma abordagem de direitos ... comitês específicos previstos para fiscalizar e ... fatos com os dados de estudos sobre mortalidade materna no Brasil. Demonstraram o descompasso do ... -
HABEAS CORPUS 143.641 E OS PROBLEMAS DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
... responsabilizou o Brasil por uma morte materna evitável. Trata, ainda, dos problemas do ... diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento das ... Materna e da instituição de comitês de mortalidade materna; ... IV- assegurar o ...
-
Acórdão Nº 0005900-68.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... em razão do elevados indicadores de mortalidade materna e infantil no Brasil, dentre outros ... 5.3.2, Atribuições Específicas dos Comitês Municipais, Manual de Vigilância do Óbito ...
-
Processo nº 0028176-57.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
... estão sob os cuidados da avó materna, a qual pos sui trabalho fixo, não ... a ´primeira denúncia sobre mortalidade materna acolhi da pelo Comitê para a Elimi ... Materna e da instituição de comitês de mortalidade materna;´ iv. ´assegurar o ace ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilancia e Acompanhamento da Gestante e Puerpera para PrevenÇÃo da Mortalidade Materna, Autoriza a UniÃo a Conceder Beneficio Financeiro, Altera a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e a Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999.
... Parágrafo único. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir Comitês Gestores para atuação junto ao Sistema ... Art. 5° Compete ao Comitê Gestor Nacional propor, ao Ministério da Saúde, a formulação de ...
-
Portaria nº 2022/006
... 4 O Comit Estadual de Preveno da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CEPMMIF) contar com ...
-
Acórdão Nº 0801532-69.2016.8.12.0045 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 15/02/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ERRO MÉDICO – RESPONSABILIDADE PROFISSIONAIS MÉDICOS – HOSPITAL – PLANO DE SAÚDE – RELAÇÃO DE CONSUMO – SOLIDARIEDADE – CULPA PROFISSIONAL – DANOS FÍSICOS E ESTÉTICOS – PARALISIA CEREBRAL QUADRIPLÁGICA ESPÁTICA – NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO – PROVA PERICIAL – VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CARACTERIZADA – DIREITO DA MULHER –AUTODETERMINAÇÃO DO PRÓPRIO CORPO –
... Mortalidade Materna e da instituição de comitês de ... -
Acórdão Nº 0714228-75.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
... consignar que o primeiro caso sobre mortalidade ... materna decidido por um órgão internacional ... , inclusive através da criação de comitês de ... mortalidade materna em lugares onde tais ...
-
Acórdão Nº 0712858-56.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA. ALEGAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NEGLIGENTE. SITUAÇÃO DOTADA DE PECULIARIDADES. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. DIREITO À SAÚDE SOB O FOCO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA...
... consignar que o primeiro caso sobre mortalidade ... materna decidido por um órgão internacional ... , inclusive através da criação de comitês de ... mortalidade materna em lugares onde tais ... -
Acórdão Nº 0800234-78.2024.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 23-01-2024
... consignar que o primeiro caso sobre mortalidade materna ... decidido por um órgão internacional ... , inclusive através da criação de comitês de ... mortalidade materna em lugares onde tais ...
-
Editais - SAÚDE
... comitês de avaliação de ... mortalidade por grupo de ... à mortalidade materna e neonatal (comissão de óbito); ... f) à ...
-
Acórdãos nº 2025589-33.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... nº 5 (melhorar a saúde materna) quanto o Objetivo de ... a 'primeira denúncia sobre mortalidade materna acolhida pelo Comitê para a ... Materna e da instituição de comitês de mortalidade materna;' iv. 'assegurar o ...
-
Portaria nº 2022/006
... DE 2022 COMITS REGIONAIS DE PREVENO MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL COMIT REGIONAL DO ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Considerando que a mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e ... Considerando que a mortalidade materna reflete a qualidade de assistência à saúde da ... pela publicação ‹Manual dos Comitês de Mortalidade Materna do Ministério da ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... Considerando que a mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e ... Considerando que a mortalidade materna reflete a qualidade de assistência à saúde da ... pela publicação ‹Manual dos Comitês de Mortalidade Materna do Ministério da ...
-
SECRETARIAS - SAÚDE
... talidade Materna do Município de São Paulo (2022-2024) ... LUIZ ... da Mortalidade Materna e sobre os Comitês de Mortalidade ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-11-2015
... Restabelece a organização dos Comitês Estadual, Regionais, Muni- ... cipais, ados e Hospitalares de Prevenção de Mortalidade" ... Materna, Infantil e Fetal e dá outras provid\xC3" ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... comitês municipais para a execução de suas ... ), relatório sobre a situação da mortalidade materna, infantil ... e fetal de sua área de ...
-
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021
... a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM ... ção, composição e atribuições dos Comitês Estaduais e Municipais de Mortalidade Materna;III ...