como calcular icms atrasado
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... em 30% sobre seus vencimentos, bem como", o pagamento das diferenças devidas ... A aç\xC3" ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que pode ser alegada a qualquer tempo, assim como pode ser reconhecida ex officio ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ...
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Jaguaquara - Vara cível
... MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:0017205/BA), ... Então, para calcular" o valor dessa SATISFAÇÃO pelos DANOS MORAIS \xC3" ... ICMS. PENHORA SOBRE BENS MÓVEIS. EMBARGOS DE ... e setenta centavos), mas que apesar de atrasado quitou o pagamento ... Narra ainda que em 14 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , decadência e ausência de preparo, bem como a impugnação ao pedido de assistência ... uma vez que versa sobre a isenção de IPI e ICMS para taxista, matéria de competência exclusiva ... ílio, a quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos, como também, a ... evolução de obra e demais encargos de atrasado de obra, correspondente a soma dos valores que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... os contracheques acostados aos autos; bem como que o réu seja condenado ao pagamento do reflexo ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ...
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... Entende-se como conexas as demandas que possuam identidade entre ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ...
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Plenário
... PETROBRAS, A VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS, COMO A MALHA DE DUTOS, LIQUI- GAZ DISTRIBUIDORA, BR ... Em todo país atrasado socialmente, atrasado culturalmente ... O SR ... fiscal isso, tem o impacto na trajetória do ICMS isso e tem o impacto, em par- ticular, na ... eéoú ltimo ano que a gente tinha como calcular isso pela RAS, uma perda de 22,3 bilhões, isso, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor da hora de trabalho, vale dizer, ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... e seguintes da Constituição Federal, bem como na forma dos decretos judiciários nºs 639/2012 ... já teriam sido objeto de tributação pelo ICMS) ... 3. Custas pagas nos IIDD 45564099 e ... Condenar a parte ré a, doravante, calcular as horas extraordinárias laboradas pela parte ... : [Contratos Administrativos, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... 1. Com todas as ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos ... que o douto contador, deixou de calcular a diferença sobre todas as vantagens que o Autor ... a “ despesas com o pátio, IPVA atrasado e demais encargos tributários ”. Sustenta a ... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [ICMS ...
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... que pode ser alegada a qualquer tempo, assim como pode ser reconhecida ex officio ... se valem de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelo adicional noturno, ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ...
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... que pode ser alegada a qualquer tempo, assim como pode ser reconhecida ex officio ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ...