como calcular icms atrasado
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... sete reais e quarenta e nove centavos), bem como o valor de R$ 1.490,67 (mil, quatrocentos e ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... AUTOR: DALTON ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ...
-
Comissões Técnicas
... DE ORIGEM ANIMAL, SOB A FORMA ARTESANAL, BEM COMO SOBRE SUA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ... e na cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/2017; e suas Emendas de Plenário, e o ... hoje no mundo, e que no Brasil está atrasado. Passa pela Secretaria da Re- ceita Federal, ... 20, por Leontief, que tem como objetivo calcular coeficiente téc- nico. É o seguinte: para ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Aduz, ainda, que, como servidora estatutária, passou a fazer jus ao ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... em R$ 11.000,00 (onze mil reais), bem como o valor de R$ 4.668,96 (quatro mil, seiscentos e ... , não cabe se falar em renúncia nem em calcular com base nos valores renunciados pelo Autor ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... Moral, Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... deste Juízo de que o deferimento da tutela como pleiteada, importa no esgotamento do objeto da ... Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS"; b) a suspensão de todos os processos ... pagou suas contas de água, jamais tendo atrasado uma conta sequer. Entretanto, no dia 30/03/2016, ... , bem como o termo inicial e a forma de calcular os juros de mora e demais encargos previstos em ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Vieram-me os autos conclusos ... Como se sabe, em fase de cumprimento de sentença, é ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor da hora de trabalho, vale dizer, ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... AUTOR: CLAUDIA ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... demonstrar residência nesta Capital, assim como regularizar a representação processual,no prazo ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Exclusão - ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado, não ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... recolha e declare imposto de renda, não tem como arcar com os altos custos das despesas ... EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. DECRETO ESTADUAL. NÃO OBSERVÂNCIA DA ... à Municipalidade para fins de calcular o valor final do PPI, conforme art. 4.° da Lei ... do cotidiano, tendo as Rés atrasado a entrega do imóvel, ultrapassando o prazo de ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Como é sabido, a legitimação para agir consiste no ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor da hora de trabalho, vale dizer, ... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/Importação] ... Reclamante: AUTOR: UMBERTO ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... em 30% sobre seus vencimentos, bem como", o pagamento das diferenças devidas ... A aç\xC3" ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que pode ser alegada a qualquer tempo, assim como pode ser reconhecida ex officio ... ) - [Promoção / Ascensão, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] ... Reclamante: AUTOR: ... se vale de divisor inapropriado para calcular o valor remuneratório pelas horas extras, vale ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... MOREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:0017205/BA), ... Então, para calcular" o valor dessa SATISFAÇÃO pelos DANOS MORAIS \xC3" ... ICMS. PENHORA SOBRE BENS MÓVEIS. EMBARGOS DE ... e setenta centavos), mas que apesar de atrasado quitou o pagamento ... Narra ainda que em 14 ...