como fazer uma reconvenção
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LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O ... III - na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do ... Incumbe ao oficial de justiça: ... I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, ...
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Processo nº 0160161-88.2014.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
... ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER" ... COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\xC2" ... INTERNAÇÃO EM UTI. RECONVENÇÃO. ... validamente, como qualquer outra, devem estar ...
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Direito processual civil
... , estabelecida na Constituição, define-se, como regra, pela natureza das pessoas envolvidas no ... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ... porém, se impressionar com o fato de a lei fazer referência a que seja o "mesmo o devedor". Não ...
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Audiência
... e ter continuidade na sessão de outro dia, como autoriza o art. 334, § 2º, do CPC. (628) ... Isso motivou o legislador a fazer constar do art. 852-C, da CLT, de forma ... 13.3.1.9 Reconvenção ... A reconvenção consiste em uma outra ...
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Acordao N° 1634133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Consumidor. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer. Programa de férias. Cessão de direito de uso de imóvel em sistema de tempo compartilhado mediante utilização de pontos. Apresentação de reconvenção juntamente com a contestação. Reconvenção não apreciada. Nulidade da sentença configurada. Retorno dos autos ao juízo de origem. 1. No cpc/2015, a reconvenção...
... FAZER. PROGRAMA DE FÉRIAS. CESSÃO DE DIREITO DE USO ... DE PONTOS. APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO JUNTAMENTE COM A ... CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO ... de contestação deveria ter sido recebido como reconvenção, ... acompanhando de toda a ... -
Acórdão nº 1.0470.11.000477-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - OCORRÊNCIA - DANOS MORAIS - MANUTENÇÃO - DANOS MATERIAIS - LIQUIDAÇÃO POR PROCEDIMENTO COMUM.A violação de um dever jurídico, seja ele de fazer, não fazer, ou de abstenção e de cautela, entre outros, configura ato ilícito. E sendo ato ilícito, faz nascer a...
... (cinco por cento) sobre o valor da causa, bem como ao pagamento das custas, despesas processuais e ... , a violao de um dever jurdico, seja ele de fazer, no fazer, de absteno e de cautela, entre outros, ... -
Acórdão Nº 0003722-70.2017.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-09-2023
... RECONVENÇÃO PELOS RÉUS E RECONVENÇÃO SUCESSIVA PELO ... inicial, como em relação à contestação, o Código de ... 9. Inexigível a obrigação de fazer consistente em ... outorga de escritura pública ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... ção do processo, devendo, para tanto, fazer prova da sua idade. 5. Na hipótese dos autos, a ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 50007748420178210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
... consignado dos valores incontroversos, bem como deferimento da liminar para que a autora não ... Apresentou reconvenção, asseverando que, em razão do inadimplemento ... Judiciário, observando o caso concreto, fazer o controle de possíveis abusividades, que rompem ...
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Acórdão nº 1.0015.15.001961-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRELIMINARES REJEITADAS. DESAVENÇA ACERCA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM. AMEAÇAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. RETENÇÃO INDEVIDA DA RETROESCAVADEIRA PELO CONTRATANTE. DANOS MATERIAIS E...
... nos autos da "AO INIBITRIA DE OBRIGAO DE NO FAZER, POR PRTICA DE ATO ILCITO, COM INDENIZAO POR ... -se do Autor e de sua famlia ... ", bem como "se abstenham de ameaar, exigir, constranger, ... -
Acórdão nº 1.0015.15.001961-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRELIMINARES REJEITADAS. DESAVENÇA ACERCA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM. AMEAÇAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. RETENÇÃO INDEVIDA DA RETROESCAVADEIRA PELO CONTRATANTE. DANOS MATERIAIS E...
... nos autos da "AO INIBITRIA DE OBRIGAO DE NO FAZER, POR PRTICA DE ATO ILCITO, COM INDENIZAO POR ... -se do Autor e de sua famlia ... ", bem como "se abstenham de ameaar, exigir, constranger, ... -
Acórdão nº 2000.01.00.133900-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
... de Produtor, a Unidade Armazenadora procedia como se entrada real de produto houvesse. Em seguida ... conhecimento incidente denominado reconvenção, ou ainda, propor diretamente ação com o ... de tal situação e, inclusive, chegou a fazer notas de expedição de mercadoria para ...
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Acórdão nº 1047126-59.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PARCIAL PROCEDENCIA DA AÇÃO E PROCEDENCIA DA RECONVENÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PERDA DO OBJETO – REJEIÇÃO – MÉRITO - MAJORAÇÃO DO ORÇAMENTO APÓS NOVO DIAGNÓSTICO – OPÇÃO DO CLIENTE EM PROMOVER OS REPAROS EM OUTRA EMPRESA – RETENÇÃO DO VEÍCULO PELA CONCESSIONÁRIA ATÉ O PAGAMENTO PELO SERVIÇO – IMPOSSIBILIDADE – DEVER...
... , Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ... DA AÇÃO E PROCEDENCIA DA RECONVENÇÃO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PERDA DO ... sido realizado o pagamento devido, não há como os consectários legais incidirem a partir do ... -
Acórdão nº 1.0000.23.013057-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA ULTRA PETITA. TRANSFERÊNCIA VEÍCULO. DEMORA. DANOS MORAIS. EXISTÊNCIA. O pedido é a pretensão do demandante com o ajuizamento da ação e deve ser extraído da interpretação lógico-sistemática de todo o conteúdo da petição inicial/reconvenção. As astreintes não possuem caráter punitivo, pois visam, na realidade, a atuar na vontade do demandado, no sentido de coagi-lo,...
... sustenta a ausncia de danos morais, bem como a responsabilidade solidria do apelado, uma vez ... ao magistrado, no cumprimento da obrigao de fazer, assegurar ao credor resultado prtico que se ... -
Acórdão Nº 0313441-53.2015.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROPOSITURA DE RECONVENÇÃO PELO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA AÇÃO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO/RECONVINTE. JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDA PELO RÉU/RECONVINTE NESTA FASE RECURSAL. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. CONCESSÃO DA BENESSE COM EFEITOS EX NUNC. TESE SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. DECADÊNC
... aforou(aram) AO DE OBRIGAO DE FAZER contra MOISS REZA, j qualificado(s). Em sua petio ... o ato tenha valor probatrio reduzido, bem como sejam revistos os parmetros da pesquisa e feita a ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... de direito a reclusão ou recolhimento, como droit a l’oubli ... ou right to be let alone, ... permitam-me, os Colegas, fazer uma manifestação, na verdade, um ... registro ... fez praticamente uma reconvenção. Ela disse: não há o direito ao ... -
Acórdão nº 50026245220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... , a fim de condenar a ré à obrigação de fazer consistente na realização dos reparos ... RESIDENCIAL BELAGGIO DI FONTANA, em reconvenção, a fim de condenar o reconvindo ao ... despesas processuais, na razão de 70%, bem como ao pagamento de honorários advocatícios aos ...
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Acórdão nº 1.0000.22.099494-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO - DIREITO DE VIZINHAÇA - EXCESSO DE BARULHO - SITUAÇÕES NÃO DEMONSTRADAS - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR DA CAUSA - RECONVENÇÃO. Conforme o art. 1.277, do Código Civil de 2002: "o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego...
... ou o possuidor de um prdio tem o direito de fazer cessar as interferncias prejudiciais segurana, ... prdio na data dos fatos, razo pela qual no h como imputar a ele a responsabilidade pelo suposto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006231-76.2018.4.04.0000),09-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CRÉDITO PAGÁVEL POR RPV. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. FIXAÇÃO. CABIMENTO. ART. 85, § 1º E § 7º, DO NCPC. 1. Quando condenada a Fazenda Pública, cabe ao exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (NCPC, art. 534), não respondendo pela multa...
... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ... ários no cumprimento de sentença, sem fazer qualquer restrição quanto à natureza da verba ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5008506-95.2018.4.04.0000),09-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. CRÉDITO PAGÁVEL POR RPV. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. FIXAÇÃO. CABIMENTO. ART. 85, § 1º E § 7º, DO NCPC. 1. Quando condenada a Fazenda Pública, cabe ao exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (NCPC, art. 534), não respondendo pela multa...
... honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou ... ários no cumprimento de sentença, sem fazer qualquer restrição quanto à natureza da verba ... -
Da Resposta
... citado sobre a existência de um processo, como decorrência dos princípios do contraditório e ... contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três ... à jornada, deve decliná-la em defesa, ou fazer menção à jornada dos cartões de ponto, sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041521320204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0804152-13.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RECIFE PREFEITURA e outro APELADO: MANOEL ALEXANDRE ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... ão administrativa, a Lei nº 8.080/90 serve como um paradigma da repartição do ônus financeiro ... do cumprimento da obrigação de fazer, conforme as regras de repartição de ... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ( ... ) § 2º O valor das prestações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066251120164058300), 08-03-2022
PJE 0806625-11.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL. CEF. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTRAVIO DO CONTRATO. CRÉDITO ESTUDANTIL. FIES. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM A INADIMPLÊNCIA DA PARTE RÉ E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença, interposta por Risete Alves da Silva, no bojo de ação ordinária formulada pela Caixa Econômica...
... e improcedentes os pedidos da reconvenção, extinguindo o processo com resolução do ... , sob pena de execução forçada, bem como nas custas e em verba honorária, arbitradas em ... áveis, vez que não são títulos hábeis a fazer a robustez e fundamentar a tutela judicial ... -
Da Resposta
... citado sobre a existência de um processo, como decorrência dos princípios do contraditório e ... contestar, apresentar exceções ou reconvenção. Poderá, cumulativamente, apresentar as três ... à jornada, deve decliná-la em defesa, ou fazer menção à jornada dos cartões de ponto, sobre ...
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Reconvenção
... A propósito, melhor teria sido que o legislador de 2015 (assim como o de 1973: art. 269, II) não aludisse ao "reconhecimento da procedência ... , por meio de "cartas reais", dadas por graça do soberano, se podia fazer uso da ação reconvencional ... Posteriormente, a propagação ...