como funciona uma incorporadora
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Acórdão, Processo nº 5009857-96.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
... CNPJ 09.041.699/0001-02), assim como a empresa incorporada por esta durante a ... questionamentos, seja porque a incorporadora possua capital muito inferior incorporada (R$ 80 ... indicado e diligenciado endereo em que funciona filial da JBS S/A (em que pese ser indicado como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000599-86.2018.5.07.0001), 2019-02-21
... RECLAMADO: AMCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA ... é alimentada por tubulação a gás e funciona à altíssima temperatura. Além da sensação ... e considerando as condições de trabalho e como elas foram observadas "in loco" na execução da ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÃO SAQUEADOR. LAVA-JATO RIO DE JANEIRO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. MEDIDA ASSECURATÓRIA. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS. POSSIBILIDADE. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BLOQUEIO DOS ATIVOS DA EMPRESA SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA ORIGEM ILÍCITA DOS RECURSO REPASSADOS ÀS...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Como já dito, havendo dúvida razoável quanto à ... de instrumento, é exatamente assim que funciona o sistema: só se cogita de intimação do ... ação ou omissão da construtora/incorporadora ... Com efeito, concluo que inexiste o dever ...
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Decisão da Presidência nº 984509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2016
... seguimento do recurso extraordinário, bem como à luz das razões de decidir adotadas pelo ... ários previstos na legislação, o qual funciona como incentivo para que as empresas continuem a ... Recte.(s) : Garibaldi Incorporadora ...
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Legislação Complementar
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3" ... protegida de produção a unidade que funciona em relação de dependência com entidade ... , para informar à construtora ou à incorporadora sobre os itens de sua escolha para instalação ...
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Acórdão Nº 0020079-60.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-11-2017
EMENTA EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. O contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja a responsabilidade subsidiária do primeiro, quanto às obrigações trabalhistas contraídas pelo segundo, por falta de fundamento legal, exceto quando o dono da obra for construtora ou incorporadora. Aplicação da OJ nº 191, da SDI-I, do TST.
... o dono da obra for construtora ou incorporadora. Aplicação da OJ nº 191, da SDI-I, do TST ... Ao contrário, os contratos de empreitada, como o firmado entre as reclamadas no caso vertente, ... qual seja, a ampliação do prédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000060-31.2021.5.06.0232), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Caracterizado o contrato de empreitada, e tendo o Município de Goiana-PE figurado como dono da obra, não lhe é possível atribuir responsabilidade subsidiária pela satisfação das obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, eis que aplicável à hipótese o entendimento cristalizado da Orientação...
... , e tendo o Município de Goiana-PE figurado como dono da obra, não lhe é possível atribuir ... ção de Carne de Vaca; que nesse prédio funciona a administração do distrito de Carne de Vaca; ... da obra uma empresa construtora ou incorporadora." ... Dessa forma, não há evidências que ... -
A proibição do retrocesso no direito ambiental: avanço para onde?
... Vedação do retrocesso: o que é e como perder o medo ... In: BINENBOJM, Gustavo (coord.) ... frontalmente com a pretensão da incorporadora, de edii car construção de nove andares ... , o postulado da proporcionalidade funciona como verdadeiro instrumento da ponderação. Nas ...
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Desafios na reparação dos lucros cessantes: a importância da concretização da razoabilidade na quantificação do dano
... Introdução. 2. A razoabilidade como topos normativo a ser concretizado. 3. Desafios e ... fórmulas matemáticas bem definidas, funciona, na reparação dos lucros cessantes, como uma ... avaliar, no caso concreto, se a incorporadora, já na data do “habite- ... 64 Nesse ...
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Despacho Decisório nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
... de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, bem como no município de São Félix do Xingu, no Pará, ... corpo hídrico, a cachoeira Von Martius funciona como uma barreira natural para certas espécies, ... Grosso 22 ARCOBRÁS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 317,77 Proprietário ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR-AIRR - 88-32.2016.5.08.0001) 18-04-2018
... da obra uma empresa construtora ou incorporadora". No caso, o Regional consignou que a dona da ... o reclamante não era subordinado a si, bem como alegou que o contrato firmado entre as reclamadas ... garantia patrimonial da execução já funciona, no processo do trabalho, como poderoso ...