comodato de bem imóvel
-
Acórdãos nº 0001355-20.2013.8.26.0348 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... autora, de que permitira à ré a utilização do bem imóvel em comodato - Atos de mera tolerância – ...
-
Acórdão Nº 0007681-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-07-2022
... exerce a posse sobre a área remanescente de imóvel constrito em ... autos de imissão da posse. Parte que juntou, com a ... penhora, assim como o contrato de comodato firmado com relação ... ao mesmo bem. Posse indireta do agravante ...
-
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1207-0004741-8 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS Nº 143 DE 02 D
... , Id 3155129 (suplente) para atuarem como fiscais, no Contrato de Comodato de Bem ... Imóvel, celebrado entre o Estado do RS, através do CBMRS como ...
-
Acórdão Nº 5008797-32.2019.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... tanto, sustentou que legtima proprietria do bem e que o cedeu em comodato verbal para que seu filho e a parte r nele residissem. Narrou que, com o ... imvel ttulo de emprstimo (COMODATO VERBAL), at que adquirissem um imovel proprio." (Evento 1, INIC1, p. 2) e, como tal, pela regra prevista noart ...
-
Acórdãos nº 0001084-75.2012.8.26.0338 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Ação de reintegração na posse de imóvel. Sentença de procedência. Apelo dos requeridos. Sem ... Comodato verbal. Embora contestada a sua existência, inevitável o ...
-
Acórdãos nº 0000154-03.2013.8.26.0474 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... afastada.” “ AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMODATO VERBAL ESBULHO Autor que logrou provar sua ... apenas sustentando em sua defesa que a parcela do imóvel foi dado a título de doação Doação sobre bens ...
-
Decisão Monocrática N° 07329646920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2023
VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA pede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial por ela interposto, sob o fundamento de que o acórdão objurgado violou os artigos 489, §1º, incisos IV e VI, 926 e 1.022, todos do Código de Processo Civil. Sustenta que o acórdão recorrido não enfrentou os argumentos deduzidos nos embargos de declaração opostos imprescindíveis ao deslinde da presente...
... escritura de compra e venda registrada na matrcula do imvel; b) o comodato verbal por tempo indeterminado que se perfaz pela tradio do bem (artigo ... -
Relatório e Voto com número 0395898-07.2008.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 10-10-2023
... que ela deriva de simples comodato, além de que até os comodantes, já ... falecidos, bem como seus res tentaram reaver o imóvel no decorrer ... dos anos, o que também afasta o animus domini, por parte ...
- Acórdãos nº 2212154-76.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
-
Acórdãos nº 2023011-73.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... ão da agravante de declaração de inexistência de comodato sobre bem imóvel cuja titularidade está sendo discutida ...
-
Acórdãos nº 1001879-75.2016.8.26.0483 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Notificação ou citação que faz extinguir o comodato tácito. Ré sustenta que o imóvel serve de moradia ao ...
-
Acórdãos nº 1004588-05.2015.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... Velloso Rodrigues Ferreri REINTEGRAÇÃO DE POSSE Imóvel Contrato de comodato por prazo determinado ...
-
Acórdãos nº 0003427-21.2014.8.26.0323 de 15ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... de Direito Privado AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Imóvel cedido para a ré mediante comodato verbal - Notificação ...
-
Acordao N° 1680447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Civil e processual cível. Recurso de apelação. Rejeição. Gratuidade de justiça. Controvérsia dos autos. Contrato de comodato. Apelo da parte ré. Desprovimento. Preliminar. Rejeição. Julgamento ultra petita. Inocorrência. Pedido expresso. Existência. Apelo autoral. Provimento. Indenização por benfeitoria. Descabimento. Renúncia expressa. Ônus ao interditado. Impossibilidade. Sentença parcialmente...
... GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA. CONTROVÉRSIA DOS AUTOS. CONTRATO DE COMODATO. APELO DA PARTE ... RÉ. DESPROVIMENTO. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. JULGAMENTO ... imóvel recebido em comodato do demandante, bem assim ... condenou o autor ao ... -
Acórdãos nº 2092932-46.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... : GEDEÃO DE ALMEIDA TRINDADE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Comodato Extinção Notificação prévia para desocupação do imóvel Permanência do comodatário no bem Presença ...
-
Acórdãos nº 1007386-71.2017.8.26.0001 de 14ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE Esbulho Imóvel dado em comodato verbal, por tempo indeterminado ...
-
Acórdãos nº 1003373-34.2015.8.26.0604 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... Preliminar afastada. Comprovado o domínio do imóvel mediante justo título pela autora, bem como o pagamento ... Ré que ocupa o imóvel a título de comodato, celebrado com os antigos proprietários. Pretensão de ...
-
Acórdãos nº 1123077-98.2015.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... ÇÃO CÍVEL AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE BEM IMÓVEL Ação julgada procedente em Primeiro Grau de ... Comodato Ausência de animus domini Sentença mantida ...
-
Acórdão Nº 0016720-21.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. IMÓVEL CEDIDO EM ... COMODATO, MAS DEVOLVIDO ADMINISTRATIVAMENTE À ... COHAB ...
-
Acórdãos nº 2264419-89.2015.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... que trata de reintegração de posse de bem imóvel decorrente de comodato. Competência da 2.ª Subseção ...
-
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... federativos sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato ... não estiverem disponíveis e o beneficiário tenha tido o único imóvel perdido em razão de situação de emergência ou calamidade formalmente ...
-
Acórdãos nº 9215666-89.2009.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Apelado: Albino Alvares de Lima Voto nº 5786 Locação de imóvel comercial extinta. Comodato. Sentença de procedência ...
-
Decisão Monocrática N° 00043318620108070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO VERBAL DE COMODATO DEMONSTRADO. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. ESBULHO POSSESSÓRIO. ALUGUÉIS PELO USO DO BEM. LITIGÂNCIA DE MÁ-
... REINTEGRAO DE POSSE. CONTRATO VERBAL DE COMODATO DEMONSTRADO. NOTIFICAO PARA DESOCUPAO DO IMVEL. ESBULHO POSSESSRIO ... -
Acórdãos nº 1011782-75.2018.8.26.0577 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Autora, que à época da aquisição do imóvel e do falecimento do genitor de uma das rés, já estava ... Tese de comodato alegada na inicial também não demonstrada. Rés que ...
-
Acordao N° 1663390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação. Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel. Art. 561 do cpc. Requisitos não comprovados. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pela autora contra sentença que, nos autos de ação de reintegração de posse ajuizada contra sua irmã, julgou improcedente o pedido deduzido na petição inicial, consubstanciado na pretensão de reintegração da ora...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL ... ART. 561 DO CPC. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. RECURSO CONHECIDO E ... a apelante aduza que o reportado imóvel teria sido entregue em comodato à ré, ora ... apelada, esse quadro não foi suficientemente demonstrado ...