Companhia de seguros
- DECRETO Nº 29320, DE 02 DE MARÇO DE 1951. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres 'indenizadora'.
- DECRETO Nº 30378, DE 10 DE JANEIRO DE 1952. Aprova, Com Modificação, os Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres 'pelotense'.
- DECRETO Nº 31678, DE 30 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova, Com Modificações, Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38285, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'a Patriarca' Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 40591, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Argos Fluminense.
- DECRETO Nº 42652, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Transferencia da Sede Social da Companhia de Seguros Varejistas.
- DECRETO Nº 51847, DE 15 DE MARÇO DE 1963. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Pelotense.
- DECRETO Nº 54635, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Iguassu Companhia de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 33619, DE 20 DE AGOSTO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos Inclusive Aumento de Capital da Companhia de Seguros Liberdade.
- DECRETO Nº 33683, DE 27 DE AGOSTO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da 'maua' Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 34987, DE 28 DE JANEIRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos , Inclusive Aumento de Capital, da Italaia - Companhia de Seguros.
- DECRETO Nº 36439, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros 'argos Fluminense'.
- DECRETO Nº 36817, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital da 'italbras' Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 36828, DE 28 DE JANEIRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital da Companhia de Seguros Gerais 'corcovado'.
- DECRETO Nº 37720, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Itatiaia Companhia de Seguros.
- DECRETO Nº 38167, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres 'união Dos Proprietarios'.
- DECRETO Nº 40525, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros La Fonciere Incendie.
- DECRETO Nº 41365, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Companhia de Seguros Guarani.
- DECRETO Nº 30379, DE 10 DE JANEIRO DE 1952. Aprova, Com Modificações os Estatutos da 'união Brasileira, Companhia de Seguros Gerais'.
- DECRETO Nº 32781, DE 14 DE MAIO DE 1953. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'brasil', Companhia de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 37044, DE 16 DE MARÇO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Rio Branco.
- DECRETO Nº 39020, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da Companhia de Seguros Minas Brasil.
- DECRETO Nº 40524, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Liberdade.
- DECRETO Nº 40594, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Parana Companhia de Seguros.
- DECRETO Nº 40850, DE 29 DE JANEIRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos Inclusive Aumento do Capital Social da Companhia de Seguros Riachuelo.