Companhia de seguros
- DECRETO Nº 37940, DE 20 DE SETEMBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'a Independencia' Companhia de Seguros Gerais. Independencia Companhia de Seguros Gerais.
- ESPÉCIE: Carta Contrato 1/2020 ERGSP x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Seguro Veicular PRAZO: 06/05/20 a 28/04/21. VALOR TOTAL: R$2.234,39. (11649)
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
...Seguros Privados, que deverão ser comunicadas sobre quaisquer irregularidades ...ção dos preços, é o Poder Executivo, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento, autorizado a realizar operações de compra e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117687320214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0811768-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho Pereira AGRAVADO: MAURICELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcelo Gomes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ILEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA...
...-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041835420164058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0804183-54.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIETE DE SOUZA CHAGAS ADVOGADO: Joey Lopes Barboza e outro APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros ADVOGADO: Gisele Virginia Marques Repolho Soares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gilton Batista Brito EMENTA CIVIL. AÇÃO DE...
..., tendo em vista que a demanda foi proposta contra a Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A., Federal de Seguros S.A., Companhia Excelsior de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080446120214050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0808044-61.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: SEVERINO LUIZ DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ILEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA...
...-61.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08092700420214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0809270-04.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho Pereira AGRAVADO: PATRICIA DE SOUSA GOMES e outros ADVOGADO: Luiz Valdemiro Soares Costa e outro ADVOGADO: Jose Maria Vale Sampaio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
...-04.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho ... - DECRETO Nº 58926, DE 27 DE JULHO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Regente Companhia Companhia Nacional de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
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Acórdão nº 50266971320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 05-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. DÍVIDA DA CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE. ACOLHIDA. A GBOEX - Grêmio Beneficente é uma entidade aberta de previdência privada e não seguradora, em que pese integrante do mesmo grupo econômico da Seguradora Confiança Companhia de Seguros, não se autoriza o redirecionamento, por si só,...
... cumprimento de obrigações assumidas pela seguradora Confiança Companhia de Seguros S.A., como por exemplo nos recursos de Apelação Cível, Nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100417920214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810041-79.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: JOSEFA SANTOS DE SANTANA ADVOGADO: Felipe Souza Galvao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL...
...-79.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00015430320164050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0001543-03.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho Pereira AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Luiz Valdemiro Soares Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ILEGITIMIDADE DA...
...-03.2016.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho ... - DECRETO Nº 59678, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1966. Concede a Sud America Terrestres Y Maritima, Companhia de Seguros Generales Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil. No Brasil.
- DECRETO Nº 40812, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da 'a Maritima', Companhia de Seguros Gerais. Seguros Gerais.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08137234220214050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0813723-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho Pereira AGRAVADO: VALERIO ANTONIO TRINDADE ADVOGADO: André Frutuoso De Paula RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO...
... FEDERAL CID MARCONI: Agravo Interno oposto pela SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/S em face da decisão monocrática que não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014820720194050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0801482-07.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: LUZIA JOSEFA DE SANTANA ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REABERTURA DE DISCUSSÃO ACERCA DE MATÉRIA JÁ...
...-07.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos ... - DECRETO Nº 52562, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Sul Mineira de Eletricidade a Constituir Garantia Hipotecaria em Favor da Companhia de Seguros Minas Brasil.
- DECRETO Nº 39272, DE 30 DE MAIO DE 1956. Aumento do Capital Social do 'brasil' Companhia de Aumento do Capital Social da 'brasil' Companhia de Seguros Gerais.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08133633920214058300), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0813363-39.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE CARLOS DE MOURA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outro ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior...
... ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outro ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020243020194058308), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0802024-30.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSELITA NUNES DA SILVA e outros ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: CIVIL....
... na qual os autores requerem a condenação da ré SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ao "(..) pagamento a cada um dos autores do valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024410720214050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0802441-07.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos AGRAVADO: JOSE COSTA BRITO e outros ADVOGADO: Janielly Nunes E Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃ
... (CONVOCADO): Embargos de Declaração opostos pela SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em face de acórdão proferido por esta col. Terceira ... - DECRETO Nº 58008, DE 17 DE MARÇO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia Paulista de Seguros, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59702, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Sul America Companhia Nacional de Seguros de Vida, Relativa Ao Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 58342, DE 03 DE MAIO DE 1966. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Renascença de Seguros Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58862, DE 20 DE JULHO DE 1966. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Rochedo de Seguros, Inclusive Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 58986, DE 03 DE AGOSTO DE 1966. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Colonial Companhia Nacional de Seguros Gerais, Inclusive Aumento de Capital Social.