companhias de turismo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800328-63.2022.8.19.0213 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800328-63.2022.8.19.0213 Recorrente (réu): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Recorrido (autor): ROBSON LUIZ TEIXEIRA DA SILVA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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123milhas: cliente com bilhete emitido tem de voar
... oficial no site da Anac, fazendo o mesmo nos canais das companhias areas e na plataforma Consumidor.gov.br.No ms passado, a agncia on-line de turismo comunicou aos clientes que no emitiria passagens de sua linha Promo " em ...
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Efeito taylor swift: temporada de shows impulsiona serviços
... no Rio de Janeiro em novembro impulsionaram setores ligados a turismo e alimentao. Segundo Angelo Russomanno, diretor da Rede Ita, os gastos com companhias areas subiu 259% no perodo, seguido de hotis (55%) e restaurantes (33%).O ...
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Acórdão nº 1.0000.21.092249-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO OCORRÊNCIA - PERDA DE VOO - INFORMAÇÃO INADEQUADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO FORNECEDOR - CADEIA DE CONSUMO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PARÂMETROS - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. No âmbito das relações...
... T O Trata-se de apelao interposta por BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA., atual denominao de FLYTOUR MMT VIAGENS LTDA., contra a r. sentena ... previstas nos documentos da viagem, voucher e orientaes das Companhias Areas Nacionais e Internacionais, sendo a ltima de conhecimento pblico e ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... turismo - instalação portuária explorada mediante arrendamento ou ... Art. 55. As Companhias Docas observarão regulamento simplificado para contratação de serviços ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... 21.2.7. Direito de retirada. 21.2.8. Companhias abertas. 21.3. Incorporação. 21.3.1. Incorporação de companhia ... sua controlada, mas o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, aprovando o parecer do Consultor Jurídico do Ministério, Dr. José ...
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Eve, da embraer, vende até 90 ‘carros voadores’
... Vertical Take-off and Landing " para Aviar e HeliSpirit, duas companhias do Grupo HMC, que oferecem servios especializados de fretamento, e pblico regular e turismo na Austrlia. O segundo contrato, que prev a entrega de at 40 eVTOLs, foi ...
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Senado aprova fim de limite de voos para os eua
... ontem pelo Senado colabora para fortalecer a competio entre as companhias areas, que podem abrir voos para cidades ainda no atendidas, oferecer ... e ainda aumentar a oferta de empregos nas indstrias de aviao e turismo ... EMPRESAS SE DIVIDEM ... A mobilizao liderada por Latam e American ...
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Acórdão Nº 08318573620208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-02-2024
... ção dos serviços por companhia aérea ou por agência de turismo ... Entende-se, portanto, que " a responsabilidade civil das ...
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Acordao N° 1774295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Consumidor. Pedido de cancelamento de bilhete aéreo por motivo de doença - negativa de reembolso integral pela companhia aérea. Ausência de responsabilidade da agência de turismo intermediadora da compra. Recurso conhecido e improvido. 1. Cuida-se de ação indenizatória por danos materiais e morais em que o autor alega a aquisição de 3 (três) passagens para lisboa/portugal, com partida em 16/1/2023
... RECORRIDO(S) ... 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... Juiz DANIEL FELIPE MACHADO ... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR ... utilizado em quaisquer companhias aéreas, trechos de origem e destino, pacotes de viagem ou promo ... 123; ... -
Acórdão nº 1057245-97.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 11-04-2023
... DE CAMPOS - CPF: 851.509.401-00 (RECORRENTE), 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (RECORRIDO), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO ... Daí porque justificado o agir das companhias aéreas e empresas de turismo, seja em relação ao cancelamento de voos, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033735-76.2020.8.19.0209 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0033735-76.2020.8.19.0209 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA. (ré) Recorridos: EDUARDO BIZERRA FERNANDES e ROBERTA BEZERRA FERNANDES (autores) Origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0048091-94.2020.8.19.0203 (Criminal), 11-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0048091-94.2020.8.19.0203 RECORRENTE: DECOLAR.COM LTDA RECORRIDO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE VOTO Recurso interposto pela 1ª ré (Decolar) em face da sentença de fls. 265/269 que condenou a ora recorrente a restituir à parte autora a quantia de R$3.833,54 referente ao pacote de viagens que...
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Acórdão nº 1045703-19.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-12-2022
Vide acórdão.
... FRAGA DA SILVA - CPF: 201.767.751-53 (RECORRENTE), 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (RECORRIDO), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO ... Daí porque justificado o agir das companhias aéreas e empresas de turismo, seja em relação ao cancelamento de voos, ... -
Prefeitura e RioGaleão fazem acordo para investir R$ 270 milhões em incentivos ao turismo
... empregar at R$ 120 milhes no setor para estimular o turismo na capital, o RioGaleo deve investir R$ 150 milhes por meio de incentivos a companhias areas, por exemplo, com isenes tarifrias. No h, no entanto, um prazo para que isso seja feito ... Ainda segundo Bulhes, a perspectiva de que a ...
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Acórdão Nº 0715099-27.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. AGÊNCIA CONSOLIDADORA QUE PRETENDE SER RESSARCIDA POR AGÊNCIA DE TURISMO PELA VENDA DE PASSAGENS AÉREAS. DANO NÃO CONFIGURADO. AUTORA QUE NÃO SE DESIMCUBIU DE PROVAR OS FATOS ALEGADOS. COMPROVAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. MULTA MANTIDA. 1 - Cuida-se de agência consolidadora que firmou contrato verbal com agência de turismo e pretende ser
... Apelante: Aeroway- Viagens e Turismo Ltda ... Apelado: Mont Sinai- Viagens e Turismo Ltda ... EMENTA: ... Narra a inicial que a recorrente negocia créditos junto às companhias aéreas e os ... repassa para as agências de turismo que estão ... -
Embraer fecha venda de até 90 'carros voadores' para empresas australianas
... ê a entrega de até 50 eVTOls para Aviar e HeliSpirit, duas companhias do grupo Grupo HMC, que oferecem serviços especializados de fretamento, transporte público regular e turismo na Austrália. A parceria foi firmada com a Eve, braço da Embraer para o ...
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Embraer fecha venda de até 90 'carros voadores' para empresas australianas
... ê a entrega de até 50 eVTOls para Aviar e HeliSpirit, duas companhias do grupo Grupo HMC, que oferecem serviços especializados de fretamento, transporte público regular e turismo na Austrália. A parceria foi firmada com a Eve, braço da Embraer para o ...
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Decisao Nº 0010330-26.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-07-2023
... RECORRIDO: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA; AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S A; GOL LINHAS AEREAS S A ... a sentença impugnada, e afastando a responsabilidade das companhias aéreas acionadas, condenar apenas a ré 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO ...
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Acórdão Nº 0801422-20.2021.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 19-10-2022
... CVEL - 0801422-20.2021.8.10.0023REQUERENTE: J I VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS ... atacada no sentido de que no momento de pandemia dever das companhias areas e empresas de viagem prestarem aos seus consumidores todas as ...
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Acordao N° 1319873 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Transporte aéreo internacional. Alteração de aeroporto para o embarque. Defeito na prestação do serviço. Ressarcimento da despesas com passagem. Dano material não comprovado. Dano moral configurado. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que...
... III. Inicialmente, impende destacar que não é defeso às companhias aéreas o atraso/cancelamento/ ... alteraçãode voo. Todavia, nesses ... de voo a empresa de turismo, não há qualquer documento que valide tal versão. Ademais, a tela ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0069670-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : SINDETUR - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ADVOGADO : ROSANA ELARRAT C. LARA E OUTROS ... ao mérito, impõe-se destacar que o contrato que envolve as companhias aéreas e as agências de turismo é de execução ... continuada, ...
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Acordao N° 1660443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo pela companhia aérea. Passagem adquirida por meio de agência de turismo. Intermediadora. Informações claras e tempestivas. Responsabilidade por danos decorrentes do cancelamento do voo afastada. Preliminar afastada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por...
... DIETER HERMANN MATUSCHKE,CONFIANCA AGENCIA DE ... PASSAGENS E TURISMO LTDA e BRITISH AIRWAYS PLC ... Juiza GISELLE ROCHA RAPOSO ... Acórdão ... valores cobrados a título de tarifa são repassados paras as companhias aéreas, que somente emitem os ... bilhetes após o recebimento integral ... -
Acórdão Nº 0800497-12.2020.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 09-04-2022
... (A)/PARTE REQUERIDA: LATAM AIRLINES GROUP S/A; 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL - OAB SP146730-A; GUSTAVO HENRIQUE ... as atividades de vrios setores da sociedade, incluindo as companhias areas, que tiveram que remanejar voos para se adequar s necessidades ...
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Acórdão Nº 0009416-22.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-01-2023
... fornecedor de serviço da atividade de turismo não seria cabível a reparação dos danos morais e que, além ... disso, ... aos riscos assumidos no exercício da atividade a que as companhias de turismo se prestaram a realizar ... Isso já leva ao acolhimento da ...