companhias de turismo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009222-89.2021.8.19.0021 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009222-89.2021.8.19.0021 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA. Recorridos: RENATA MARTINS LINS PESSANHA e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (GOL LINHAS AÉREAS S.A) Origem: II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Autora que adquire bilhetes aéreos da...
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Relatório e Voto com número 5051485-03.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... RECORRENTE: 123 Viagens e Turismo Ltda ... ADVOGADO(A): Rodrigo Soares do Nascimento ... RECORRIDA: Camila ... Não concordando solicitara acomodações em voos de outras companhias, ... todavia, seu pedido fora negado. Afirmara que a TAM se negara a ...
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‘Reduzir o preço da passagem aérea é muito importante’
... de reduo no preo das tarifas areas e mais voos para avanar no turismo. urgente ainda o governo chegar a uma soluo para o aeroporto do Galeo, no ... O governo tem de sentar com as companhias areas. A Embratur no pode decidir reduo de preo de passagem. Discutimos ...
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Possibilidade de capital estrangeiro em aéreas já atrai empresas ao Brasil
Possibilidade de capital estrangeiro em aéreas já atrai empresas
... passo para se instalar no país, segundo informou o Ministério do Turismo ... Projetos que liberam capital estrangeiro em companhias aéreas ... -
Procon-SP vai notificar ITA a prestar esclarecimentos, e já fala em multa. Veja os direitos dos passageiros
... tentaram interromper o embarque de passageiros outras companhias aéreas ... Direito à informação, reembolso e reacomodação ... O ... á-lo em voos de outras companhias - diz a advogada especializa em Turismo, Luciana Atheniense ... Empresa diz que suspensão foi iniciativa ...
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Procon-SP vai notificar ITA a prestar esclarecimentos, e já fala em multa. Veja os direitos dos passageiros
... tentaram interromper o embarque de passageiros outras companhias aéreas ... Direito à informação, reembolso e reacomodação ... O ... Turismo, Luciana Atheniense ... Empresa diz que suspensão foi iniciativa ...
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Procon-SP vai notificar ITA a prestar esclarecimentos, e já fala em multa. Veja os direitos dos passageiros
... tentaram interromper o embarque de passageiros outras companhias aéreas ... Direito à informação, reembolso e reacomodação ... O ... á-lo em voos de outras companhias - diz a advogada especializa em Turismo, Luciana Atheniense ... Empresa diz que suspensão foi iniciativa ...
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Procon-SP vai notificar ITA a prestar esclarecimentos, e já fala em multa. Veja os direitos dos passageiros
... tentaram interromper o embarque de passageiros outras companhias aéreas ... Direito à informação, reembolso e reacomodação ... O ... á-lo em voos de outras companhias - diz a advogada especializa em Turismo, Luciana Atheniense ... Empresa diz que suspensão foi iniciativa ...
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Procon-SP vai notificar ITA a prestar esclarecimentos, e já fala em multa. Veja os direitos dos passageiros
... tentaram interromper o embarque de passageiros outras companhias areas ... Direito informao, reembolso e reacomodao ... O Procon-SP ... -lo em voos de outras companhias - diz a advogada especializa em Turismo, Luciana Atheniense ... Empresa diz que suspenso foi iniciativa prpria ...
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Procon-SP vai notificar ITA a prestar esclarecimentos, e já fala em multa. Veja os direitos dos passageiros
... tentaram interromper o embarque de passageiros outras companhias aéreas ... Direito à informação, reembolso e reacomodação ... O ... á-lo em voos de outras companhias - diz a advogada especializa em Turismo, Luciana Atheniense ... Empresa diz que suspensão foi iniciativa ...
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Acórdão nº 1.0431.17.003531-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - OVERBOOKING - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONVENÇÃO DE MONTREAL - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - DANOS MATERIAIS - DEVIDOS - SENTENÇA MANTIDA.A empresa de transporte aéreo e a operadora de turismo intermediária respondem objetiva e solidariamente perante seus...
... interpostas por Azul Linhas Areas Brasileiras, TVLX Viagens e Turismo S/A em face da sentena (fls. 195/198) prolatada pela MM. Juiz de Direito ... os danos sofridos pela Autora/Apelada so de culpa exclusiva das companhias areas Azul Linhas Areas e Copa Airlines; b) que caso se entenda pela ... -
DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... V - Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo ... § 1º Nas ausências ou impedimentos do Ministro de Estado do ... Art. 34. A alienação de ações das companhias a serem desestatizadas será efetuada mediante: ... I - leilão público, ...
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Acórdão Nº 0037868-80.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Apelante 01: 123 Viagens e Turismo Ltda ... Apelante 02: American Airlines Inc ... Apelados: American ... ao passo que seria pretensioso imputar às companhias aéreas o dever de ... encaminhar aos passageiros um “ ” detalhado ...
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Acórdão Nº 08018481420228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 28-11-2023
... que a pandemia afetou de modo intenso todo o setor de transporte e turismo, notadamente as companhias aéreas, não podendo nenhuma das partes sofrer ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012023-96.2021.8.19.0208 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012023-96.2021.8.19.0208 Recorrente (autor): IGOR HANAN FERREIRA Recorrido (réu): MM TURISMO & VIAGENS S.A (MaxMilhas) Origem: 13º Juizado Especial Cível do Forúm Regional do Méier - RJ Relator: juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... RECORRENTE ... : THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN ... : MM TURISMO & VIAGENS S.A ... : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ... Relator : MAURO ... -
A defesa do passageiro no transporte aéreo e marítimo
Marco Kojoroski: Defesa do passageiro no transporte
... estão sendo respeitados? E estão sendo bem atendidos pelas companhias de transportes? ... De fato, acredito que algumas estão respeitando os ... Assim os órgãos de proteção no sistema do turismo, são ferramentas fundamentais aos passageiros, e em algumas companhias a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012971-27.2019.8.19.0202 (Fazendária), 23-04-2020
VOTO Ação movida pelo consumidor em face da AVIANCA e SUBMARINO VIAGENS, tendo adquirido bilhete aéreo e a elas atribuindo responsabilidade civil pela alteração do voo pela companhia aérea. Sentença que condena as rés, solidariamente, ao pagamento de danos morais e materiais. O recurso da ré deve ser acolhido. Com efeito, restou sedimentado pelo e. STJ que a responsabilidade das...
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Acórdão Nº 0802701-80.2017.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 14-08-2019
... suas vezes o bilhete do passageiro, que deve ser entregue pelas companhias areas aos passageiros no momento do check-in ou anteriormente, quando ... No tocante aos demais bilhetes, adquiridos atravs das agncias de turismo RIT TURISMO e CVC, no podem ser exigidos pela reclamada TAM, devendo ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028403-28.2020.8.19.0210 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028403-28.2020.8.19.0210 Recorrente (autor): EDUARDA LIMA DE OLIVEIRA Recorrido (réu): DECOLAR. COM LTDA e BRITISH AIRWAYS PLC Origem: 11º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... s a n i t á r i a s ... IV - A agencia de turismo apenas responde pelos danos experimentados pelos clientes quando ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu Conselho Superior de Direito ... Informações P eriódi - cas e Eventuais das Companhias. Disponível em http://www.cvm ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0062820-83.2019.8.19.0002 (Fazendária), 05-03-2020
SESSÃO: 04/03/2020 PROCESSO: 0062820-83.2019.8.19.0002 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: DECOLAR.COM LTDA RECORRIDO: NATHÁLIA DE ALMEIDA TRINTIM VOTO Trata-se de recurso interposto pela 1ª ré contra sentença que julgou procedente em parte os pedidos para condená-la, solidariamente às demais rés, ao pagamento do valor de R$ 143,52 a título de danos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815495-35.2022.8.19.0209 (Criminal), 13-03-2023
PROCESSO: 0815495-35.2022.8.19.0209 RECORRENTE/ RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA RECORRIDOS/ AUTORES: SAMY SZNEJDER E OUTROS Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Parte autora narra que realizou a compra de três passagens de avião com o réu, para ida (dia 12/11/2021) e três passagens para volta (dia 18/11/2021). Entretanto relata que devido a problemas de saúde, o embarque...
... : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRENTE ... : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO ... : GLORIA MARIA ... -
Bolsas da Europa recuam, com temores sobre a variante Delta da covid-19
... "Isso seria um golpe severo para as companhias areas e as aes de viagens e turismo, que foram negociadas em forte baixa ...
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RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego
Silva-Diretora de Ma (169470)
... da Embratur e cumprimento de agendas com operadores de turismo e companhias ... 2-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins ... Lodi-Assistente ...
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Acordao N° 1408510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Recursos das rés. Valor da causa. Proveito econômico. Impossibilidade de mensuração. Apreciação equitativa. Preliminar. Extinção de demanda anteriormente proposta. Ação renovada. Processamento dependente de prova do saneamento do vício que deu causa à extinção, sem resolução de mérito, da demanda anterior e de pagamento da condenação anteriormente estabelecida em custas e verba...
... da Receita Federal do Brasil garante às agências de viagens (de turismo), ... como substitutas tributárias das companhias aéreas (prestadoras de ...