compêndio da doutrina social da igreja
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Mucuri - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ter por resultado uma condenação” (Compêndio de Direito Criminal, vol. II, Lisboa, Clássica ... criminais; acerca da conduta social , não há o que valorar; personalidade ... que em um determinado dia estava na igreja com os filhos, e, após o culto, disse para Sara ... Nesse sentido, manifesta-se a doutrina: “Prescrição antecipada com pena virtual – ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... Como bem conceituado pela doutrina e jurisprudência, ao longo dos tempos, em ... atender às necessidades e a posição social de quem pede e à capacidade de que os ... YUSSEF SAID CAHALI, em seu “Compêndio sobre Alimentos”, 3ª edição, afirma que: " A ... VIEIRA DE CARVALHO Endereço: Praça da Igreja, 274, Povoado Delfino, UMBURANAS - BA - CEP: ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... digna, conforme os ditames da justiça social observado dentre outros princípios o concernente ... in Tratado de Responsabilidade Civil – Doutrina e Jurisprudência, 8 ed, São Paulo: Editora ... Sousa - RÉU: Ministerio Independente - Igreja Renovada Nova Vida - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... Compulsando acuradamente o compêndio processual, tem-se que o feito se encontra apto ...
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Acórdão Nº 0000084-42.2022.8.16.0120 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... estabelecidos pela doutrina da facção ... Em 17/04/21, durante uma ... como amparo social, financeiro, assistência material e jurídica ... vou vender droga” ir para a igreja, anulam o batismo do faccionado, ao ... testemunhas em juízo, formam um compêndio de prova harmônica e coesa, que torna induvidosa ...
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Limitações probatórias no processo civil
1.– A descoberta da verdade - 2. – Conceito - 3. - Classificação das limitações probatórias - 4. Fundamentos para a admissão ou rejeição das limitações probatórias - 5.- Critérios gerais aplicáveis às três espécies
... é que a prova vai cumprir aquela função social apontada por Devís Echandia: dar segurança às ... êm sendo construídos pouco a pouco pela doutrina e pela jurisprudência de cada país em função ... O segundo, do sacerdote que do púlpito da igreja no domingo alertou a população masculina de que ... -
Doutrinas do Século XIX
... tories , que pretendiam o absolutismo na Igreja e no Estado. Contudo, a partir da morte da rainha ... ós a promulgação da Constituição, a doutrina liberal americana dividiu-se em duas correntes ... A inexistência de superiori-dade social entre os colonos e a ligação do cultivo da ... d’Alembert não era simplesmente um compêndio de pensamento político e social progressista, ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... : culpabilidade, personalidade, conduta social do Apelante, bem como as circunstâncias do ... concurso existente no caso em apreço, a doutrina e a jurisprudência consolidaram o entendimento ... exato momento do crime, Zander estava na igreja juntamente com a sua genitora e a sua irmã" ... e duas consumadas, infere-se do compêndio processual que o acusado tanto buscou obter, como ...
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Capital - Editais
... não foi declinado pelo réu; a conduta social do acusado não restou apurada nos autos, ... A doutrina caminha neste sentido: ... ( ... ) o quantum ... velhice” (GUILHERME OSWALDO ARBENZ, Compêndio de medicina legal). O modo de ser e agir do ser ... HEROTILDES), 13-E, PROX IGREJA UNIVERSAL -FONE 98850-7693, Pernambues - ...
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Decisão monocrática Nº 0802554-20.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-10-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... demandada reconvinte explicitou, em compêndio, que promoveu o pagamento de parcelas decorrentes ... representa regra de conduta, sendo que a doutrina transforma este direito positivo em CLÁUSULA ... ão do império da ordem jurídica e da paz social. É certo que o processo não pode ser utilizado ... Travassos Percilio (OAB:BA54120) Reu: Igreja Batista Do Caminho Das Arvores Reu: Valdemiro ...
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Decisão monocrática Nº 0802091-78.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0802470-19.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0802254-58.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0802066-65.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0801680-35.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0801604-11.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0801825-91.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0802018-09.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0801638-20.2022.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 18-07-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... constitui um dado importantssimo para doutrina e alinhava com segurana a fixao do dano moral ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... -ba Autor: Banco Do Brasil S.a Deprecado: Igreja Universal Do Reino De Deus Despacho: .diario { ... a propagação do vírus é o isolamento social ... Cite-se a parte acionada, advertindo-a ... compêndio, que a parte autora era vinculada ao plano ... O interesse de agir, conforme entende a doutrina pátria, resta configurado quando, com base nas ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... obrigada .” Como bem conceituado pela doutrina e jurisprudência, ao longo dos tempos, em ... atender às necessidades e a posição social de quem pede e à capacidade de que os deve ... YUSSEF SAID CAHALI, em seu “Compêndio sobre Alimentos”, 3ª edição, afirma que: " A ... Silva (OAB:SP407678) Terceiro Interessado: Igreja ...