compêndio da doutrina social da igreja
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... “Pero es preferible hablar del jurista social", porque en su formación, si bien puede influir \xE2\x80" ... 12 Nesse contexto, “a doutrina mais atenta demonstrou que o procedimento de ... de Deus (separação entre o Estado da Igreja)” ... 55. MAIA, Antônio Cavalcanti. As ... 10. 110. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... oficialmente dois nomes aceitos pela doutrina". Faz opção pela denominação Direito Coletivo ... que ocorreu com o Direito de Previdência Social, hoje Direito de Seguridade Social. Quando ... também por outros grupos sociais, como a igreja, as associações profissionais etc." 68 ... p. 108) ... Compêndio de direito sindical ... 3. ed. São Paulo: LTr, ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Em sua doutrina, está implícita a liberdade dos mares. Grócio, ... das ideias dos comerciantes, e não da Igreja. A liberdade do comerciante e do industrial agora ... eminentes no mundo jurídico-social, e são independentes dos governos ... Nada ...
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O sistema de proteção jurídica do emprego frente às inovações tecnológicas: uma proposta de proteção sistêmica
... ês pilares: a) no princípio da função social da empresa (aspecto principiológico); b) na ... surge relacionada à propriedade na doutrina social da Igreja Católica 393 e na ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical ... 5. ed. p. 399 ...
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Leis são feitas com base em agenda oportunista, não critérios jurídicos, diz Capez
Leis são feitas com base em agenda oportunista, diz Fernando Capez
... compêndio. São inúmeros procedimentos, novos crimes com ... Um desfile de erudição, doutrina estrangeira, jurisprudência, raciocínios ... a descrição do impacto econômico e social daquela ação – antes mesmo da análise das ... — o estado é laico —, a força de uma igreja ... -
Direito Sindical
... ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social; ... II – seguro-desemprego, em caso de ... 1900, as Ligas Operárias, apoiadas pela Igreja Católica, finalmente conseguiram firmar seu peso ... Muito se tem discutido na doutrina acerca da natureza jurídica do sindicato. Antes ... Compêndio de direito sindical ... 4. ed. São Paulo: LTr, ...
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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ... 4. ed. Tradução e comentários de J. Cretella ... , ao colocar em dúvida os ditames da Igreja, do Monarca, dos costumes, preconceitos e ... Um dos primeiros autores a propor uma doutrina universal de interpretação, com o objetivo de ... TSUI-JAMES, E.P. Compêndio de Filosofia ... Trad. Luiz Paulo Rouanet. São ...
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Thomasius e o Direito Natural
Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo Grotius, Samuel von Pufendorf e Christian Wolff, ele contribuiu decisivamente para a formação do direito moderno. Pretende-se neste artigo...
... de regras para a manutenção da vida social e, ao mesmo tempo, consciente do problema que ... , situa-a na esfera das divergências com a Igreja. Thomasius, luterano, era extremamente contrário ... Sobre a doutrina das leis fundamentais, cf. Seelaender (2006, p ... -
A Filosofia Kantiana do Direito
... os estudos com a ajuda do pastor de sua igreja. Em 1740, entrou na Universidade de Königsberg ... onde acorriam jovens sedentos de sua doutrina. Em 1770, por efeito de seus méritos como ... numa comunidade ou numa organização social e, depois, ele é elevado como prática ... dessa reforma, pela adoção, como compêndio oficial do ensino da Filosofia, em Portugal e no ...
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Ordem social
... A doutrina social da Igreja valoriza o trabalho, conforme ... 48. 23 DINIZ. Compêndio de intr odução à ciência do direito , p ... 17 ...
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Breve estudo de uma perspectiva de educação medieval
A época medieval não está fora da busca pela questão da finalidade do ensino. Neste ensaio analiso aspectos da filosofia da educação medieval a partir das contribuições de Santo Agostinho e Tomás de Aquino sobre o ensino. Especialmente através do método da Escolástica, o filósofo interroga sua época sobre a verdade do ensino: Somente Deus pode ser chamado de mestre, porque ensina, ou ao homem...
... conduzido por uma estrutura permeada da Igreja formadora da “consciência cristã”. 5 No ... , a escola desde cedo conferia capital social. Basicamente as escolas são mais para meninos ... Conforme assinala De Libera, ... a doutrina escolástica do uno transcendental está, ... Para elaborar sua Catena aurea , compêndio de textos patrísticos destinados a alimentar sua ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... formacao capitalista como "economizacao do social", como "mercantilizacao" ou ate mesmo como ... Sempre que a doutrina radical de mercado falhar, seus adeptos poderao ... violento da terra comum, roubo de bens da igreja, opressao colonial e comercio de escravos ... A ...
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A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto?
... , de súbito, ouviram o soar do sino da Igreja. Fato este por deveras regular naqueles tempos ... juízes, a quem incumbe a responsabilidade social de garantir a plena realização dos direitos ... , quando pior, sucumbidos ao fascínio da doutrina, abdicando-se do atributo que os diferenciava de ... CATHARINO, José Martins. Compêndio de direito do trabalho ... São Paulo: Saraiva, ...
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Valoração da prova
... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média ... ", ressalta Paula Batista (Compêndio de Teoria e Prática, 1901, § 159, p. 207) ... pro reo, próprio do processo penal, a doutrina processual trabalhista construiu o do in dubio ... Isto é humano, isto atende ao interesse social, ao bem comum. Nada tem de ousado, ou de ...
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Bibliografia
... Comportamento antissindical e dano moral social. Carta Forense , v. 10, 2009 ... CARRION, ... Experiências internacionais e doutrina da OIT ... São Paulo: LTr, 1986 ... LYRA ... São Paulo: Hucitec, 1979. ______ ... Igreja" e movimento operário no ABC : 1954-1975. S\xC3" ... ______ ... Compêndio de direito sindical ... São Paulo: LTr, 2005 ...
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Liberdade sindical e terceirização. A reconstrução do conceito de categoria
Palavras-chave: Terceirização. Liberdade sindical. Precarização
... ou fraudar a aplicação da legislação social trabalhista, estando a autonomia da vontade das ... Revista "O Trabalho" - Doutrina em Fascículos, Curitiba: Decisório Trabalhista, ... ALLAN, N. A. A doutrina social da igreja e o corporativismo: a encíclica rerum novarum ... -
Princípios de outras ciências jurídicas
... Previdenciário, os princípios de Direito Social são diretrizes mais altas e, no mais das vezes, ... A doutrina acolhe três correntes para estabelecer a ... e) Pluralismo sindical ( Compêndio de Direito do Trabalho , p. 101-102) ... A ... especialmente pela doutrina social da igreja” ... 156. Princípios de Direito Tributário ...
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Princípios de Outras Ciências Jurídicas
... Previdenciário, os princípios de Direito Social são diretrizes mais altas e, no mais das vezes, ... A doutrina acolhe três correntes para estabelecer a ... e) Pluralismo sindical ( Compêndio de Direito do Trabalho , p. 101-102) ... A ... especialmente pela doutrina social da igreja” ... @156. Princípios de Direito Tributário ...
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S
... métamorphosé en une formule de combat social et c’est au Congrès Confédéral de Toulouse, ... Compêndio de direito sindical ... 8. ed. São Paulo: LTr, ... Na lição da doutrina, a lei estabelece um plano de participação nas ... comum de difundir, pelo culto e pela igreja, pregação, o ideário da igreja ... Por ...
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O direito achado na rua e a relação 'direito e movimentos sociais' na teoria do direito brasileiro
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no...
... ON THE STREET AND THE RELATIONSHIP LAW AND SOCIAL MOVEMENTS IN THE THEORY OF BRAZILIAN ... ática do meu humanismo dialético, num compêndio alternativo de Introdução à Ciência do ... Mais do que isto: aplicador da doutrina a outras questões e aspectos, de que nela eu ... Em diálogo também com Leonardo Boff (Igreja se fez povo, 1986), Sousa Junior recupera ... -
Limitações à tributação: não incidência,Imunidade e isenção
... sindicais, de educação e de assistência social. 3.4. Imunidade dos livros, jornais, periódicos ... do padre ou do pastor, o centro social da igreja, dentre outros, estariam incluídos na imunidade ... normativo implícito tratado neste compêndio como Princípio do Sinal de Riqueza, nada mais ... ário Nacional, sendo consagrado na doutrina tradicional consoante a linha de pensamento ...
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... Assistente social ... Olemar Guilherme da Cunha ... Advogado e ... Igreja Católica, como força moral, nunca descreveu a ... Ao analisar a doutrina jusfilosófica de John Rawls relativa à ... O arrojado compêndio de direitos explícitos no texto constitucional ...
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... Eclesiástico - Pertencente ou relativo à Igreja; eclesial ... Eclético - Formado de elementos ... Doutrina ou atitude que admite, quanto à origem do ... Entourage - Meio social em que se vive ... Entrância - Lugar de ordem ... se limita aos pontos mais importantes; compêndio; resumo, abreviação, sinopse, síntese ...
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Breves considerações acerca da evolução histórica das relações produtivas sob a ótica da subordinação
... a transformação do Estado Liberal em Social, que trouxe a intervenção estatal na liberdade ... setores da sociedade, destacando-se a Igreja Católica com a publicação da Encíclica Rerum ... A doutrina francesa também discorre que o Direito do ... 42-43 ... CATHARINO, José Martins. Compêndio de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, ...
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Valoração da Prova
... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média ... ", ressalta Paula Batista (Compêndio de teoria e prática. 1901, § 159, p. 207) ... pro reo, próprio do processo penal, a doutrina processual trabalhista construiu o do in dubio ... Isto é humano, isto atende ao interesse social, ao bem comum. Nada tem de ousado, ou de ...