compêndio da doutrina social da igreja
215 resultados para compêndio da doutrina social da igreja
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... oficialmente dois nomes aceitos pela doutrina”. Faz opção pela denominação Direito ... que ocorreu com o Direito de Previdência Social, hoje Direito de Seguridade Social. Quando ... p. 108). (17) Compêndio de direito sindical ... 3. ed. São Paulo: LTr, ... também por outros grupos sociais, como a igreja, as associações profissionais etc.” (69) ...
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A família na Constituição
... ensina: “A família é uma célula social, tem uma importância básica na estrutura da ... Fala -se correntemente de uma doutrina cristã acerca do matrimônio e da família. Essa ... nos matrimônios contraídos perante a Igreja, muito embora, atualmente, a festa e a ...
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Os fundamentos do Direito do Trabalho
... A chamada "questão social" significou a revolta contra a exploração ... Conceito de Direito do Trabalho ... Na doutrina, fala-se em três teorias básicas para os ... Em 1891, a Igreja Católica emitiu a encíclica Rerum Novarum, ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... es Derecho por ser forma efectiva de vida social con sentido de justicia, sino por ser el sentido ... Relativamente ao direito romano, esta doutrina aparece defendida por Biondo Biondi e por Carlo ... “o mais filósofo dos Padres da Igreja” que combinou o voluntarismo cristão com o ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... fatores, de ordem cultural, econômica e social, também são provocados pelo pouco apreço e o ... ção da força dos fundamentos da doutrina da Segurança Nacional que sempre permearam os ... nossa história, uma função entregue à Igreja Católica. No período, as instituições ... SARAIVA, João Batista Costa. Compêndio de direito penal juvenil : adolescente e ato ...
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O Direito e a família
... , impondo-se como princípio da vida social. Leva as pessoas a relacionarem-se por meio de ... ção da aliança de amor entre Cristo e a Igreja”, requer que a Igreja promova o matrimônio e a ... novos e terminologia renovada, a doutrina sobre a dignidade do matrimônio e da família, ... Compêndio ...
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Interrogatório informal das partes - art. 342, CPC
... (Francisco Paula Baptista, in ... Compêndio de Theoria e Practica) ... “ A idéia de ... liberal, e a fase publicista com o Estado social ... Tem-se entendido que, na transcorrência ... pela atitude de ponderável setor da doutrina, que nele busca inspiração para desestimular, ... não participam do poder judiciário da Igreja (Código de Direito Canônico — Codex Iuris ...
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Distinções Teóricas
... por determinação legal, construção doutriná-ria ou simples conclusão da lógica. Nisso ... do Trabalho; f) relação de previdência social; g) Direito Procedimental; h) regras iscais; i) ... , individual ou de um grupo” ( Compêndio de Direito do Trabalho , p. 213-216) ... O uso ... clérigos seculares ou religiosos da Igreja Católica, monges, mentores, obreiros e outras ...
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Distinções teóricas
... do Trabalho; f) relação de previdência social; g) Direito Procedimental; h) regras fiscais; i) ... ” de previdência social pertence à doutrina, pouco variando, no entender da maioria dos ... , individual ou de um grupo” ( Compêndio de Direito do Trabalho ... p. 213-216) ... O uso ... clérigos seculares ou religiosos da Igreja Católica, monges, mentores, obreiros e outras ...
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... Cartismo (1838 – 1848) foi um movimento social inglês que se iniciou na década de 30 do ... palavras, o que foi discutido foi se a igreja Hosanna-Tabor está ou não sujeita às leis ... imprescindível que ela observasse a doutrina da resolução interna de conflitos, sendo que o ... (70) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical ... 8. ed. São Paulo: LTr, ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... , Carreiras e Mecanismos de Promoção Social, pp. 120 ss ... 11 Delgado de Carvalho, ... quem, após reconciliado com a Santa Madre Igreja pela abjuração e pela penitência, “se jactar ... primeiro, com 74 títulos, expõe-se a doutrina católica e os sacramentos, com suas ... 97 Compêndio Narrativo do Peregrino da América, v. I, pp. 145 ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... ítico e os condicionamentos da realidade social. Como tudo em política, os limites entre o ... em público e privado, posta pela doutrina tradicional”. 11 Não sendo satisfatórias as ... Os grupos sindicais, a igreja, as sociedades e associações de intelectuais ... 21-22 ... 58 DINIZ. Compêndio de introdução à ciência do direito, p. 258 ...
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Greve
... e empregados, reguladas na legislação social, é instituída a Justiça do Trabalho, que será ... a solidariedade foi decisiva, inclusive da Igreja, por seu bispo, D. Cláudio Humes, e do Prefeito ... Compêndio" , cit., p. 460 e ss. (564) “Definir greve \xE2\x80" ... Experiências internacionais e doutrina da OIT. São Paulo: LTr, 1986. p. 34-38 ...
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Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... como um instrumento de reforma social ou de desenvolvimento econômico; redistribuindo ... exige uma reelaboração por parte da doutrina atual, para que a sua complexidade possa voltar a ... Catecismo da Igreja Católica, n° 1883) ... Esta noção foi ... -
Casamento válido
... o reconhecimento do casamento no seio da Igreja Católica. O matrimônio civil foi consagrado ... demanda não será empreendido nenhum compêndio exaustivo sobre o casamento. Para maior ... ília dessa época fez com que parcela da doutrina afirmasse que esse ramo jurídico pertencia ao ... o conjunto normativo dessa instituição social, havendo aqui forte caráter moral e religioso ...
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Direitos fundamentais sociais
... , moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e ... ente representativo do gênero humano, compêndio da personalidade, onde se congregam os ... Média é fortemente influenciada pela igreja cristã, ou seja, era uma visão teocêntrica ... , baseada na revelação de Deus, com uma doutrina salvífica. Dessa maneira, os cristãos sentem-se ...
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Direitos Sociais na Constituição
... , moradia, lazer, segurança, previdência social", proteção à maternidade e a infância e assist\xC3" ... ente representativo do gênero humano, compêndio da personalidade, onde se congregam os ... E PROIBIÇÃO DE EXCESSO) – DOUTRINA – PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ... Média é fortemente influenciada pela igreja cristã, ou seja, era uma visão teocêntrica ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , como associação civil de finalidade social, sem fins lucrativos, apartidária, constituída, ... Este rol, segundo a doutrina, é meramente exemplificativo, cabendo ao ... 35-38, 1974 ... COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, 3a Ed. Editora Andrei, ... ção de Giordanno Bruno e de Galileu pela Igreja porque seus estudos astronômicos eram ... -
Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... local competia com a jurisdição da Igreja Católica — de crescente atuação em disputas ... foi tímida, a transformação social foi brutal. Após a vitória na batalha de ... , o que bem mais tarde se tornou doutrina conhecida como stare decisis ... Observe-se que, ... era o nome latino ou grego dado ao compêndio dos trabalhos doutrinários dos melhores juristas ...
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A insustentável pretensão de negar curador ao nascituro
... de polícia aposentado, mestre em Direito Social, professor de Direito Penal, Processo Penal, ... Bem ao contrário, fato é que a Igreja Católica, por exemplo, antes dos conhecimentos ... normas constitucionais pela melhor doutrina. O mestre lusitano Canotilho assim expõe: ... CATECISMO da Igreja Católica – Compêndio. Disponível em: ... Acesso em: 06.02.2023 ...
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A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... Somente a partir da Idade Moderna, com a doutrina dos direitos naturais e seus temas – liberdade dos cidadãos, bem-estar social e felicidade dos indivíduos – é que o mérito ... financeira dos Comuns, a posição da Igreja da Ingla-terra, a tolerância religiosa para os ... -
A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
... também à ordem política, econômica, social, cultural. A dignidade da pessoa humana ... No entanto, parcela da doutrina vem considerando adequada a expressão direitos ... , também, no seio da doutrina social da Igreja" Católica — uma espécie de resposta do Papa Le\xC3" ...
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Do procedimento comum
... A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a ... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média ... ”, ressalta Paula Batista ( Compêndio de teoria e prática ... 1901, § 159, p. 207) ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... Por constituir um produto social, o sindicato assume objetivos e signifi cados ... ábulo “sindicato” é utilizado pela doutrina para denominar as associações profi ssionais e ... (15) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de direito sindical ... São Paulo: LTr, ... cristão é baseado na doutrina social da Igreja Católica. Fundamenta-se nas noções de justiça ...
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A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... dentro das correntes que combatem o Estado Social, alguns autores que consideram a repartição de ... o Código Napoleônico, verdadeiro compêndio civilista que sacramentou a propriedade como ... toda essa formação histórica, com a doutrina católica a função social emergiu como ro princípio. A Igreja apregoou uma relativização ao conceito de ...