composição do ar
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura e não configure procedimento industrial feita pelo próprio agricultor ou criador, com equipamentos e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800331-50.2021.8.19.0052 (Cível), 14-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800331-50.2021.8.19.0052 Recorrente (2º réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrida: KÁTIA DE OLIVEIRA CARDOSO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... dif ícil aplicar o Resale Pr ice se, antes da revenda, os produtos forem processados ou incorpor ados em um outro produ - to cuja composição é mais complexa 46 ... O quarto, refere- se à observação de que a precisão na aplicação do método vari a diretamente em função do maior ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... equilibrar a composição dos gastos, assegurando a redução dos dispêndios com a própria administração em favor da utilização dos recursos ... na provisão efetiva de ...
- Processo nº 0330307-31.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Junio de 2017
- Processo nº 0052011-08.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Abril de 2018
- Processo nº 0180827-42.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 7 de Abril de 2017
- Processo nº 0017789-06.2017.8.19.0036 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Mayo de 2018
- Processo nº 0210465-23.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 6 de Abril de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801880-87.2021.8.19.0087 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801880-87.2021.8.19.0087 Recorrente - RAISSA LIMA CRUZ MENDES Recorrido - BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Origem: 2° JUÍZADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ALCANTARA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... : a) o direito material em discussão não comportar autocomposição ou, b) ambas as partes expressamente manifestarem desinteresse na composição consensual do conflito. Nesta última hipótese, é necessário conhecer a vontade das partes, de forma que o autor a comunicará na peça inicial e ...
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Segurança do trabalho
... A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos: ... a) identificação e composição do produto químico; ... b) pictograma(s) de perigo; ... c) palavra de advertência; ... d) frase(s) de perigo; ... e) frase(s) ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...
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Acórdão nº 0008786-92.2005.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 13 de Febrero de 2012
... devedor ou seus bens, pois, aí, além do interesse da coletividade, surge o interesse maior da sociedade, o da paz social, obtida pela composição dos litígios ... 2 - A teor do art. 198, § 1º, inc. I, do CTN, a autoridade judiciária pode requisitar, NO INTERESSE DA JUSTIÇA, informações ...