composição do ar
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018901820194058400), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0801890-18.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
... impõem as normas de organização e funcionamento do SUS, as quais serão observadas pelo órgão judicial em suas consequências de composição do polo passivo e eventual deslocamento de competência;/3º) ainda que as normas de regência (Lei n. 8.080/1990 e Decreto n. 7.508/2011) imputem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014549820154058400), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0801454-98.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto...
... impõem as normas de organização e funcionamento do SUS, as quais serão observadas pelo órgão judicial em suas consequências de composição do polo passivo e eventual deslocamento de competência;/3º) ainda que as normas de regência (Lei n. 8.080/1990 e Decreto n. 7.508/2011) imputem ... -
Ventilação industrial
... A escolha do equipamento de controle depende de vários fatores, tais como estado físico do poluente, composição química, grau de limpeza desejado, temperatura, umidade, entre outros. Os equipamentos de controle mais usados são ciclones, filtros, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... publicação desta Lei, com representantes titulares na Câmara dos Deputados em número equivalente a, no mínimo, três por cento da composição da Casa, desprezada a fração resultante desse percentual; ou ... III - coligação integrada por, pelo menos, um partido que preencha condição ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08156833820184050000), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0815683-38.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ e outros ADVOGADO: Rubens Marcelo Pereira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804118-09.2018.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... que contenha mais de 2% (dois por cento) de chumbo ou apresente estanhagem defeituosa ou de qualquer utensílio que, pela sua forma e composição, possa prejudicar as matérias primas ou produtos ... Parágrafo único - É permitido, a critério da D. I. P. O. A., o emprêgo de continentes de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005461120194058300), 01-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800546-11.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NILTON PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)
- Acórdão Nº 5063533-67.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 27-07-2022
-
PORTARIA Nº 446, DE 21 DE JULHO DE 2020
... 1º da Portaria nº 253, de 17 de agosto de 2018, resolve:Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE:I - Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ ISAIAS AUGUSTO CARVALHO, como representante titular da Comissão Desportiva ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002843-28.2015.8.19.0059 (Cível), 23-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR ESTA CÂMARA COM CONDENAÇÃO, DE OFÍCIO, AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, HAJA VISTA A SUPERAÇÃO DA TESE DA CONFUSÃO PATRIMONIAL QUE IMPEDIA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS À DEFENSORIA PÚBLICA PELA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO A...
... AUSÊNCIA DE A SER SUPRIDA, EIS QUE ANALISADAS ... TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS NO RECURSO, ... SUFICIENTES À COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. INADMISSÍVEL ... PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA ... USO INDEVIDO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM ... INTUITO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Parágrafo único. O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs. • V. NR-5 — Portaria n. 3.214/78 ... • Caput e parágrafo único com redação determinada pela Lei n ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08129685220204050000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0812968-52.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIELLA MEDEIROS REGO e outro ADVOGADO: Daniella Medeiros Rego e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ALTO VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA....
... No julgamento da AC/PB nº 0803763-08.2018.4.05.8200, a Terceira Turma desta Corte Regional, em sua composição ampliada, na forma do art. 942 do CPC, deliberou pela possibilidade de aplicação do art. 85, § 8º, do CPC, para avaliação equitativa na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099318020214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0809931-80.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FED DE PE ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0008966-19.2011.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
... Ressalte-se que, no julgamento da AC/PB nº 0803763-08.2018.4.05.8200, a Terceira Turma desta Corte Regional, em sua composição ampliada, na forma do art. 942 do CPC, deliberou pela possibilidade de aplicação do art. 85, § 8º, do CPC, para avaliação equitativa na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005251820174058102), 13-02-2023
PJE 0800525-18.2017.4.05.8102 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DO ART. 85, § 8º, DO CPC/2015. CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DO MONTANTE FIXADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para realização do juízo de retratação, caso entenda pertinente, em relação ao julgamento de representativo de controvérsia afetado ao...
-
DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
... as informações corretas, claras, precisas e ostensivas, em língua portuguesa, sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados; ... XIII - deixar de comunicar à autoridade competente a periculosidade do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007897220164058101), 13-02-2023
PJE 0800789-72.2016.4.05.8101 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DO ART. 85, § 8º, DO CPC/2015. CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DO MONTANTE FIXADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para realização do juízo de retratação, caso entenda pertinente, em relação ao julgamento de representativo de controvérsia afetado ao...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010692120174058000), 06-02-2023
PJE 0801069-21.2017.4.05.8000 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DO ART. 85, § 8º, DO CPC/2015. CASO CONCRETO. MANUTENÇÃO DO MONTANTE FIXADO. TEMA 1.076. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para realização do juízo de retratação, caso entenda pertinente, em relação ao julgamento de representativo de...
-
Acórdão nº 1.0015.10.004649-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL - REEXAME NECESSÁRIO - REALIZAÇÃO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRETENSÃO DE NÃO SUJEIÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM LEI - LEI 2.752/09 DO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA - OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE INSTALAR CANCELAS ELETRÔNICAS E SINALIZAÇÃO SONORA E LUMINOSA NOS LOCAIS ONDE EXISTA CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA COM AS VIAS PÚBLICAS...
-
Acórdão nº 1.0015.10.004649-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL - REEXAME NECESSÁRIO - REALIZAÇÃO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRETENSÃO DE NÃO SUJEIÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM LEI - LEI 2.752/09 DO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA - OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE INSTALAR CANCELAS ELETRÔNICAS E SINALIZAÇÃO SONORA E LUMINOSA NOS LOCAIS ONDE EXISTA CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA COM AS VIAS PÚBLICAS...
-
Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Comércio, na sua qualidade de entidade de direito privado, como empregador, reconhecida a autonomia das AA.RR., quanto à feitura, composição, padrões salariais e peculiaridades de seus quadros empregatícios, nos têrmos do parágrafo único do art. 21 ... Art. 43. Os servidores do SESC ...