compra de carros
-
Decisao Nº 0030361-50.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2022
... suas alegações, reclamações administrativas, recibos de água, compra de carros-pipa ou a demonstração da redução significativa de seu ...
-
Decisao Nº 0030558-05.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2022
... suas alegações, reclamações administrativas, recibos de água, compra de carros-pipa ou a demonstração da redução significativa de seu ...
-
Decisao Nº 0119721-30.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... suas alegações, reclamações administrativas, recibos de água, compra de carros-pipa ou a demonstração da redução significativa de seu ...
-
Decisao Nº 0032809-25.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... suas alegações, reclamações administrativas, recibos de água, compra de carros-pipa ou a demonstração da redução significativa de seu ...
-
Decisao Nº 0073215-93.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-05-2023
... suas alegações, reclamações administrativas, recibos de água, compra de carros-pipa ou a demonstração da redução significativa de seu ...
-
Contribuintes ‘tio patinhas’ estão na mira do fisco
... com tcnicos ouvidos pelo GLOBO, o governo pretende identificar quem compra carros, imveis, joias e outros bens caros em dinheiro vivo. A ideia ...
-
Decisao Nº 0174945-50.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-07-2022
... DIMINUIÇÃO DO CONSUMO NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE RECIBOS DE COMPRA DE ÁGUA OU CARROS-PIPA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002526320184058309), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800252-63.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... autora que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", ... que foram realizados testes do sistema hidráulico, com o uso de carros-pipa e com a própria rede da COMPESA nas casas do residencial. Disse ... -
Acórdão Nº 223866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... No Maranhão, (o paciente) trabalha com compra e venda ... de carros. Essa informação se faz relevante tendo em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002639220184058309), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800263-92.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De...
-
Delegado Maurício Demétrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo, diz MP
... De acordo com a denúncia do MPRJ, o delegado usou dinheiro proveniente de propinas exigidas de empresários e comerciantes para a compra" de bens. Demétrio era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Ele se tornou réu em processo no qual \xC3" ...
-
Delegado Maurício Demétrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo, diz MP
... De acordo com a denúncia do MPRJ, o delegado usou dinheiro proveniente de propinas exigidas de empresários e comerciantes para a compra" de bens. Demétrio era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Ele se tornou réu em processo no qual \xC3" ...
-
Delegado Mauricio Demetrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo blindados, diz MP
... De acordo com a denúncia do MPRJ, o delegado usou dinheiro proveniente de propinas exigidas de empresários e comerciantes para a compra de bens. Demetrio era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Ele se tornou réu em processo no qual ...
-
Delegado Maurício Demétrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo, diz MP
... De acordo com a denúncia do MPRJ, o delegado usou dinheiro proveniente de propinas exigidas de empresários e comerciantes para a compra" de bens. Demétrio era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Ele se tornou réu em processo no qual \xC3" ...
-
Delegado Mauricio Demetrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo blindados, diz MP
... De acordo com a denúncia do MPRJ, o delegado usou dinheiro proveniente de propinas exigidas de empresários e comerciantes para a compra de bens. Demetrio era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Ele se tornou réu em processo no qual ...
-
Delegado Maurício Demétrio é acusado de fraudar Detran para esconder carros de luxo blindados, diz MP
... De acordo com a denúncia do MPRJ, o delegado usou dinheiro proveniente de propinas exigidas de empresários e comerciantes para a compra" de bens. Demétrio era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Ele se tornou réu em processo no qual \xC3" ...
-
Delegado Mauricio Demetrio fraudou documentos do Detran para omitir posse de carros de luxo blindados, diz MP
... De acordo com a denúncia do MPRJ, o delegado usou dinheiro proveniente de propinas exigidas de empresários e comerciantes para a compra de bens. Demetrio era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Ele se tornou réu em processo no qual ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000734-66.2011.5.06.0391), 13-10-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A compra, por empresa do mesmo ramo, de parte específica do acervo móvel da empresa reclamada, para utilizá-la nas suas atividades empresariais, não importa, por si só, sucessão empresarial. Agravo de petição a que se dá provimento.
... SUCESS Ã O EMPRESARIAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. A compra, por empresa do mesmo ramo, de parte espec í fica do acervo m ó vel da ... Alega que houve apenas compra de alguns carros-fortes daquela empresa, muito antes de ela entrar em recupera ç ã o ... -
Decisao Nº 0085698-58.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... PROTOCOLOS DE EVENTUAIS RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU RECIBOS DE COMPRA DE ÁGUA OU CARROS-PIPA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
-
Decisao Nº 0110019-89.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... PROTOCOLOS DE EVENTUAIS RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU RECIBOS DE COMPRA DE ÁGUA OU CARROS-PIPA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
-
'Desembargadores devem interpretar as leis de forma adequada, mas livre'
Entrevista: Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP
... O mesmo com os carros oficiais: foi feito um leilão eletrônico para a compra de 124 carros, o ... -
Questões introdutórias
... ível é para verificar qual o tipo de contrato existente: compra e venda, de empreitada ou ambos ... Essa distinção é importante ... utiliza, o con-some; por exemplo, a fábrica de celulose que compra carros para o transporte dos visitantes, o advogado que compra uma máquina de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001346-78.2010.5.06.0022), 20-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A partir do cotejo fático-probatório, não se revela a sucessão empresarial protestada, sendo certo que o ônus probandi competia à exequente (inteligência dos arts. 818 Consolidado e 373, I, do CPC/2015). Agravo de petição não provido.
... aos autos, apenas ficou demonstrado que a agravante adquiriu carros-fortes da empresa indicada como sucedida (fls. 701/705). Embora a ... A compra, pela agravante, dos carros-fortes n ã o enseja, por si s ó , ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001151-59.2011.5.06.0022), 10-04-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
... aos autos, apenas ficou demonstrado que a agravante adquiriu carros-fortes da empresa indicada como sucedida (fls. 701/705). Embora a ... A compra, pela agravante, dos carros-fortes n ã o enseja, por si s ó , ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001432-49.2010.5.06.0022), 20-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A partir do cotejo fático-probatório, não se revela a sucessão empresarial protestada, sendo certo que o ônus probandi competia à exequente (inteligência dos arts. 818 Consolidado e 373, I, do CPC/2015). Agravo de petição não provido.
... aos autos, apenas ficou demonstrado que a agravante adquiriu carros-fortes da empresa indicada como sucedida (fls. 701/705). Embora a ... A compra, pela agravante, dos carros-fortes n ã o enseja, por si s ó , ...