Cômputo de Tempo de Serviço
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Acórdão nº 2014/0171749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPO ...
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Acórdão nº 2014/0227713-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPO ...
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Acórdão nº 2004/0180208-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PREVIDENCIÁRIO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL PARA FINS DE ...
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Lei nº 9.796 de 05/05/1999. DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS REGIMES DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, NOS CASOS DE CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a segurado ou servidor público ou a seus dependentes com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do regime de origem ... § 1º Os ... III – o percentual do tempo de serviço total do segurado correspondente ao tempo de contribuição no âmbito ...
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Acórdão nº 2014/0219627-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPO ... ACUMULADAS. IMPOSSIBILIDADE. CÔMPUTO SOBRE O ... que o adicional de tempo de serviço" incida sobre todas as vantagens ... pecuni\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0017459-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. EX-EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. INTEGRANTE DE PDV. AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA CÔMPUTO DE VANTAGEM. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O tempo de serviço público prestado antes da adesão a um PDV deve ser computado na...
... DE PDV. AVERBAÇÃO DO TEMPO ... 1. O tempo de serviço" público prestado antes da adesão\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0274102-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. TEMPO ... 1. O tempo de serviço" é disciplinado pela lei vigente \xC2" ... estabelecer restrição ao cômputo do tempo de serviço não pode ser ...
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Acórdão nº 2006/0188536-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INAPLICABILIDADE. CONTAGEM DO TEMPO" DE ... SERVIÇO RURAL EM ECONOMIA \xC2" ... permissão do cômputo ...
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Acórdão nº 2014/0176804-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO" DE SERVIÇO. ... OBSCURIDADE, CONTRADIÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0164057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO. CÔMPUTO ...
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Acórdão nº 2015/0124262-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPO DE ... do STJ reconhece o direito ao cômputo do tempo ...
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Acórdão nº 2014/0283206-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AGENTE ...
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Acórdão nº 2016/0091048-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. CÔMPUTO DE PERÍODO TRABALHADO EM FUNÇÃO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. Conforme consignado na decisão agravada, ao analisar-se o acórdão recorrido, conclui-se que o Tribunal de origem interpretou a quaestio a...
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ESPECIAL. ... -
Acórdão nº 2014/0112050-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADUAL. LICENÇA ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO DE ...
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Acórdão nº 2015/0021680-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. DESAPOSENTAÇÃO. VALOR DA CAUSA. ARTIGO 260 DO CPC. PROVEITO ECONÔMICO. DIFERENÇA APURADA ENTRE A APOSENTADORIA RENUNCIADA E A NOVA APOSENTADORIA A SER DEFERIDA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. A questão recursal gira em torno do conceito jurídico de proveito econômico para fins de valor...
... respectivo tempo ... -
Acórdão nº 2014/0228259-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPO ...
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Acórdão nº 2014/0239658-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPO ...
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Acórdão nº RMS 28057 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A OUTRO ENTE ...
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Acórdão nº 2014/0005659-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIÇOSAL INICIAL. ... CÔMPUTO ... inicial do benefício em razão de tempo rural não computado, tema não apreciado ...
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Acórdão nº 2015/0278122-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO DE ... ço/contribuição mediante o cômputo" de ... atividade rural com registro\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0409523-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPO" DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. VIOLAÇÃO \xC2" ... CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CÔMPUTO" DE TEMPO ... ESPECIAL. ... CONTRIBUINTE\xC2" ...
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Acórdão nº EDcl na AR 2510 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO A MENOR. VALORES PERCEBIDOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. ACTIO NATA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO QUE SUSPENDEU O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Hipótese em que a parte autora, ao ter reconhecido...
... INTERES. ... : PARANAPREVIDÊNCIA SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO ... SERVIDOR PÚBLICO. CONTAGEM DE TEMPO ... cômputo de ... - Indeferido Código Florestal
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Acórdão nº 2014/0239988-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DE PERÍODO TRABALHADO EM FUNÇÃO ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A TOTALIDADE DO PERÍODO PLEITEADO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. O Tribunal de origem entendeu...