concausa responsabilidade civil
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Acórdão Nº 0020831-70.2014.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020507-45.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0021130-02.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador, em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001566-81.2011.5.06.0009), 25-03-2013
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Comprovada a doença da autora e que as suas atividades laborais foram concausa para a doença, cabe o dever de indenizar pela empresa, nos moldes do art. 186 do Código Civil. Recurso ordinário empresarial não provido.
... CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000434-56.2010.5.06.0192), 03-02-2014
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Comprovada que a patologia lombar do reclamante, que lhe gerou incapacidade total para qualquer trabalho desde o acidente até os dias atuais, teve como concausa o acidente de trabalho sofrido, que decorreu da conduta de outro empregado da empresa, cabe o dever de indenizar pela empresa, nos moldes dos arts. 932, III, 933
... CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ... -
Acórdão Nº 0020818-62.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020185-76.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0021618-47.2014.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-03-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0021058-49.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020087-88.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0021355-22.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020132-92.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020210-21.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de perda de capacidade laboral. .
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020086-40.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0021129-78.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1468-78.2011.5.18.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. DOENÇA DO TRABALHO. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. Diante do quadro fático delineado no acórdão recorrido, observam-se presentes os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pelos danos causados à empregada, uma vez que o exame da prova técnica acostada aos autos permitiu ao Tribunal Regional concluir pela demonstração do dano sofrido pela...
... DOENÇA DO TRABALHO. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. Diante do quadro fático delineado no acórdão ... os requisitos configuradores da responsabilidade civil do empregador pelos danos causados à ... -
Acórdão Nº 0021039-68.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes os requisitos legais da responsabilidade civil consubstanciados pelo dano, nexo de concausalidade com as atividades laborais e culpa, cabível a reparação por danos morais e materiais decorrentes da doença ocupacional.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes os requisitos legais da de civil consubstanciados pelo dano, nexo de ... sua despedida, descabe falar em responsabilidade objetiva fundada em atividade de risco ... No ... -
Acórdão Nº 0021399-95.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020397-49.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020106-76.2018.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA . Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA ... Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020387-51.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional, observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0022003-95.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-12-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional (transtorno do pânico), observado o grau de contribuição do trabalho no desenvolvimento da patologia.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. Presentes os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-225200-34.2005.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... OMISSÃO E NEGLIGÊNCIA DA RECLAMADA. CONCAUSA. PROVA. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000269-28.2018.5.06.0192), 14-07-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. Ainda que o trabalhador seja portador de doença degenerativa, o que impede o reconhecimento de doença ocupacional para efeitos previdenciários, demonstrada que a atividade desenvolvida atuou como concausa para o agravamento da enfermidade, deve o empregador ser
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000311-64.2017.5.06.0143), 03-03-2021
RECURSO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE CONCAUSA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTÁRIO. No âmbito da legislação infraconstitucional, o fundamento essencial da responsabilidade civil está nos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil, devendo-se averiguar a ocorrência dos pressupostos essenciais a sua configuração, quais sejam: dano, nexo causal e culpa ou dolo. Com efeito, a concessão de...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE CONCAUSA. CONCESSÃO DE ...