concausa responsabilidade civil
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Acórdão Nº 0020888-44.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. Comprovada nos autos a influência do labor no agravo à saúde da trabalhadora, bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas de prevenção eficazes e suficientes para a segura prestação dos serviços, resta configurado o seu dever de indenizar os danos advindos da doença...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INFLUÊNCIA DO ABOR PRESTADO. CONCAUSA. Comprovada nos autos a influência do labor no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10262-75.2016.5.15.0108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. 1.1. A legislação previdenciária equipara a doença profissional a acidente do trabalho ainda que o trabalho não tenha sido causa única, mas desde que contribua, diretamente,
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020078-49.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade nem se tratando de concausa, não resta caracterizada a existência de doença ocupacional.
... A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional de da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 110400-50.2012.5.17.0006)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/1973. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. O termo inicial para aferir o lapso prescricional para o ajuizamento da ação trabalhista cuja pretensão é a reparação de danos...
... civil, observada a regra de transição inserta no ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS CAUSADOS AO ... DOENÇA PROFISSIONAL. AGRAVAMENTO. CONCAUSA ... O Tribunal Regional, instância ... -
Acórdão nº 2012/0267303-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL". SEGURO DPVAT. RESPONSABILIDADE CIVIL\xC2" ... trânsito - e não mera concausa ...
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Acórdão Nº 0020165-15.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade nem se tratando de concausa, não resta caracterizada a doença ocupacional, não havendo falar em indenização por danos morais ou materiais.
... A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional de da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não ... -
Acordão nº 0104400-15.2008.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGLIGÊNCIA. Caso em que a empregadora foi negligente em seu dever de cuidado. Isso porque a garantia de incolumidade da saúde do empregado é cláusula implícita ao contrato de trabalho, restando claro que a empresa deixou de adotar as medidas de proteção necessárias à preservação da capacidade laborativa de seus empregados. Verificando-se
... 1.1. Dano. Nexo causal. Responsabilidade" civil ... A reclamada requer a reforma da senten\xC3" ... era desenvolvido, tendo este atuado como concausa, considerando que o esforço físico realizado em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152700-49.2008.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou
... 2. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MATERIAIS. CIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL OU DE CONCAUSA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA ... -
Acórdão Nº 0020889-26.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. LUCROS CESSANTES. AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO. Frente ao princípio da restituição integral do dano, o empregado tem direito à indenização equivalente à totalidade da sua remuneração, pois nesse lapso está 100% incapacitado para o trabalho. Tratando-se de concausa, fixa-se em 70% a responsabilidade da reclamada. Inteligência do art. 949 do Código Civil.
... Tratando-se de concausa, fixa-se em 70% a responsabilidade da reclamada. Inteligência do art. 949 do Código Civil ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acórdão Nº 0022450-83.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 31-08-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade nem se tratando de concausa, não se caracteriza a existência de doença ocupacional.
... A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional de da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não ... -
Acórdão Nº 0020892-73.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. PERDA AUDITIVA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ... caracterizadores da responsabilidade civil (por concausa): a existência de dano (lesão à ...
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Acórdão Nº 0020720-71.2019.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-06-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. COLUNA LOMBAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. Comprovada nos autos a influência do labor no agravo à saúde do trabalhador (na modalidade de concausa), bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas de prevenção eficazes e suficientes para a segura prestação dos serviços, resta configurado o seu dever de
... COLUNA LOMBAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INFLUÊNCIA DO ABOR PRESTADO. CONCAUSA. Comprovada nos autos a influência do labor no ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 422-05.2016.5.09.0562) 05-09-2018
... DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10084-93.2017.5.03.0151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. TRABALHADOR EM MINAS DE SUBSOLO. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO MTE. ELASTECIMENTO DE JORNADA. Extrai-se do acórdão regional que havia elastecimento da jornada , apesar da ausência de autorização do órgão...
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020377-06.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade nem se tratando de concausa, não resta caracterizada a doença ocupacional, não havendo falar em indenização por danos morais ou materiais.
... A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional de da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não ... -
Acórdão Nº 0020928-42.2019.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade nem se tratando de concausa, não resta caracterizada a doença ocupacional, não havendo falar em indenização por danos morais ou materiais.
... A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional de da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 93-71.2015.5.12.0003) 18-10-2017
... DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0021018-58.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-05-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO NA COLUNA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovada nos autos a relação causal (concausa) entre os agravos à saúde da trabalhadora e o labor por ela prestado, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, resta configurado o dever de...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO ... Comprovada nos autos a relação causal (concausa) entre os agravos à saúde da trabalhadora e o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17600-58.2007.5.15.0127) 21-02-2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL ... o obreiro, ainda que sob a forma de concausa, bem como a conduta empresarial culposa, ante a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 63-29.2012.5.09.0325) 02-05-2018
... REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO EMPREGADOR. CULPA DA ... NEXO DE CONCAUSA. DANO. O TRT, amparado pelas provas dos autos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 304-93.2012.5.02.0067) 20-06-2018
... DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020191-70.2020.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade, nem se tratando de concausa, não resta caracterizada a doença ocupacional.
... NÃO CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional de da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não ... -
Acórdão Nº 0020449-46.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. A enfermidade manifestada pela reclamante não é de fundo ocupacional. Perícia médica que confirma se tratar de doença psíquica preexistente ao contrato de trabalho, além da inexistência de relato de situação traumática no ambiente de trabalho por parte da autora e o histórico psiquiátrico familiar grave. Ausente nexo causal ou de concausa entre...
... Ausente nexo causal ou de concausa entre a patologia psíquica e o labor, não há alar em responsabilidade civil da reclamada ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Nº 0020383-82.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade nem se tratando de concausa, não resta caracterizada a existência de doença ocupacional.
... A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional de da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21195-03.2016.5.04.0662) 18-12-2018
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO ...