conceito antiguidade
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Sentença com número 5104878-03.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-04-2023
... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5450373-31.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 13-12-2022
... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5108921-80.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 09-05-2023
... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5303618-04.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 05-07-2023
... que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5199743-18.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 10-07-2023
... decorram progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... de inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com pessoal ... para aferição da observância, ou ...
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Resolução do Senado Federal nº 146 de 05/12/1980. REGULAMENTA, NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL, OS INSTITUTOS DA PROGRESSÃO FUNCIONAL E DA ASCENSÃO FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por cento) por merecimento e 50% (cinqüenta por cento) por antigüidade ... § 1º Verificando-se número fracionário na execução do disposto neste artigo, far-se-á arredondamento em favor do Conceito 1 (merecimento) ... § 2º Os percentuais referidos no caput deste artigo ...
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Crimes cometidos em decorrência da intolerância política
Ao longo dos últimos tempos, vemos uma ascensão dos problemas causados pela intolerância política no Brasil e no mundo. O presente artigo busca entender esse fenômeno, através de uma pesquisa sobre a correlação entre a violência e a intolerância política, apresentando índices relacionados a essa questão, e uma análise sobre esses fatos à luz do conceito de biopoder, trabalhado por Michael...
... a essa questão, e uma análise sobre esses fatos à luz do conceito de biopoder, trabalhado por Michael Foucault. O artigo examina também, o ... um marco na modernidade, em relação com o pensamento da antiguidade, marco esse que instaurou uma nova maneira de se pensar e enxergar a ... -
Sentença com número 5174166-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 01-06-2023
... infralegais de que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5108755-48.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 24-05-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5108054-87.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 30-05-2023
... infralegais de que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5766382-92.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 04-04-2023
... infralegais de que decorram progressões funcionais por antiguidade ou ... merecimento e, consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5101867-63.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 12-05-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5102015-74.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5097984-11.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5101901-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5116481-73.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5309219-88.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 27-06-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Sentença com número 5116545-83.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-05-2023
... progressões funcionais por antiguidade ou merecimento e, ... consequentemente, majorações da despesa com ... inconstitucionalidade, a exclusão, do conceito de limite de despesas com ... pessoal para aferição da observância, ou ...
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Salário de Contribuição
... § 11, ao referir-se aos ganhos habituais, fornecendo adução ao conceito ... b) legais: O principal dispositivo legal sobre o salário de ... As principais são por antiguidade, produtividade, assiduidade ou frequência. Pretendendo alargar o ...
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Salário de Contribuição
... § 11, ao referir-se aos ganhos habituais, fornecendo adução ao conceito ... b) legais: O principal dispositivo legal sobre o salário de ... As principais são por antiguidade, produtividade, assiduidade ou frequência ... Pretendendo alargar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000674-87.2017.5.07.0025), 2018-07-04
... Sobre o conceito de vigência, com propriedade Celso Ribeiro Bastos (BASTOS, Celso Ribeiro ... 4º), além da promoção por antiguidade estar condicionada a "requisitos necessários contidos na ficha de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000539-75.2017.5.07.0025), 2018-07-04
... Sobre o conceito de vigência, com propriedade Celso Ribeiro Bastos (BASTOS, Celso Ribeiro ... 4º), além da promoção por antiguidade estar condicionada a "requisitos necessários contidos na ficha de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000407-18.2017.5.07.0025), 2018-06-25
... constantes, e a subsunção da parte reclamante à ela.Sobre o conceito de vigência, com propriedade Celso Ribeiro Bastos(BASTOS, Celso Ribeiro ... 4º), além da promoção por antiguidade estar condicionada a "requisitos necessários contidos na ficha de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (3) CUNHA, Alexandre dos Santos. Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do direito civil. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , ... exista uma distinção entre o público e o privado desde a antiguidade clássica, nos escritos de Aristóteles, impende gizar que os seus ...
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Antiguidade conta a partir da data do exercício no cargo
Antiguidade conta a partir da data da posse ou do exercício no cargo
... administrativamente ao candidato tardiamente empossado um tempo de servio fictcio ou diverso da realidade ftica, em detrimento do prprio conceito legal de antiguidade na carreira ... Em resposta a consulta, o conselheiro entendeu que, na hiptese de ingresso de magistrado na carreira por fora ...