concentração de soluções
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Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira
... ções conglomeradas relacionadas a sementes e pesticidas agrícolas, oferecendo às partes incorporadas maior capacidade de oferecer soluções integradas para a agricultura inteligente. De acordo com essa última teoria do dano, em particular, a entidade resultante do ato de concentração ...
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O controle de concentrações e o Cade
O controle de concentrações e o Cade
... eixos principais de atuação: 1) análise de atos de concentração econômica; 2) investigação de condutas prejudiciais à livre ... sobre os obstáculos detectados para que estas possam construir soluções tendentes a afastá-los, propiciando-se, ao final, uma decisão de ... -
Decreto nº 10.712 de 02/06/2021. Regulamenta a Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... ência e à competitividade e de promoção da redução da concentração na oferta de gás natural de que trata o art. 33 da Lei nº 14.134, de ... § 1º A ANP poderá adotar soluções individuais que visem ao atendimento do disposto na Lei nº 14.134, de ...
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Acórdão Nº 0020895-40.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio apto para reexaminar questões já analisadas no acórdão que apresenta fundamentação suficiente, inclusive para fins de...
... e gangrena dos tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... O Anexo nº 11 da NR-15 identifica os agentes ... -
Estágios e fases da negociação
... As informações explicativas favorecem a formulação de soluções alternativas e a melhor aceitação de ambos os lados. De qualquer forma, ... usaram os seguintes métodos para encontrar soluções: a) concentração no problema; b) não limitação às experiências do passado; c) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... de cloro residual no efluente final deve ser tal que essa concentração, no rio, não seja ultrapassada" ... O art. 6º § 1º, da Lei 6.938/81 ... a capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e progressivas" ... Já a Resolução CONAMA 430/2011, ... -
Impacto acadêmico e atenção on-line de pesquisas sobre inteligência artificial na área da saúde: análise de dados bibliométricos e altmétricos
... Tabela 2 – Periódicos com maior concentração de artigos (n>19). Periódicos Artigos Value in H ealth PLoS ONE ... voltam seus interesses em prol do desenvolvimento de soluções tecnológicas em seu contexto. Assim como identificado nas revistas, ...
- ‘Migrantes morriam no mar. Hoje, em terra’, diz especialista da MSF
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Acórdão Nº 0020346-64.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM RESINA FENÓLICA QUE POSSUI FENOL EM SUA COMPOSIÇÃO. Situação em que, tendo o perito concluído que havia contato cutâneo com o agente químico fenol, é irrelevante a sua concentração no local de trabalho, na medida em que havia a exposição frequente e habitual ao pó que contém a resina fenólica em sua composição, sendo a avaliação qualitativa, nos...
... cutâneo com o agente químico fenol, é irrelevante a sua concentração no local de trabalho, na medida em que havia a exposição frequente e ... tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... O Anexo nº 11 da NR-15 identifica os agentes químicos cuja ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... Para operacionalizar as soluções, foi necessário um esforço coletivo comum entre os entes federados que, ... Identificar os municípios de maior concentração de pobreza tradicionalmente excluídos do atendimento das políticas ... -
Acórdão Nº 0020156-67.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
... cancerígeno estará sempre presente, independentemente da concentração individual detectada". (fl. 494). Ou seja, a questão suscitada pela ... tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções. Como ponderado na sentença, "A questão relativa à baixa concentração ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... ão osmótica e grau crioscópico, condutividade elétrica, concentração iônica e hidrogênio, teor em radônio e torônio da água e dos seus ... ARTIGO 34 ... As soluções salinas artificiais, quando vendidas em garrafas ou outros vasilhames, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... E, de outro, pela concentração de esforços e recursos em programas sociais para reduzir os problemas de ... , notadamente o básico, enquanto direito social, com base em soluções que traduzam os anseios da coletividade ... A reconquista da educação ...
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... com um típica ordem jurisdicional adjudicatória, reclamando soluções dialógicas e dinâmicas, flexíveis e atípicas, compreendidas de alguma ... tratadas com a específica conformação para que a nova concentração traga dinamicidade, capilaridade e efetividade ... Cada ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... produtos químicos ou outras substâncias em quantidade ou concentração que sejam perigosas para o ambiente marinho ou produtos químicos ou ... Apêndice 1 ... Lista de Óleos* ... Soluções Asfáticas: Bases para Gasolinas: ... Bases para ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... realizada mediante uma concentração, na figura do Presidente da ... República, da definição de atividade ... relações que poderiam admitir outras soluções (O direito nas ... sociedades humanas. Trad. Maria Ermantina Galvão. São ...
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Acórdão Nº 0020960-35.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
TROCA DE UNIFORME. TEMPO DESPENDIDO. A atividade de colocação e retirada do uniforme tem como pressuposto a determinação ou a necessidade de que a vestimenta seja utilizada no serviço, de modo que, ao realizá-la, o empregado está cumprindo uma ordem do empregador ou uma imposição do empreendimento econômico. Portanto, o período despendido em tal diligência deve ser computado na jornada de...
... A questão relativa à baixa concentração do agente insalubre na fórmula utilizada pela reclamada somente teria ... tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... O Anexo nº 11 da NR-15 identifica os agentes químicos cuja ... -
Acórdão Nº 0021084-18.2019.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... e gangrena dos tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... O Anexo nº 11 da NR-15 identifica os agentes ... -
Acórdão Nº 0020896-25.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO . Para concessão do benefício da justiça gratuita é suficiente a declaração de pobreza da situação de hipossuficiência econômica do trabalhador autor da ação trabalhista, bem como da sua presumida impossibilidade de arcar com os ônus da lide sem prejuízo do sustento próprio e/ou do de sua família. Aplicação dos arts. 98, § 1º, e 99, § 3º, ambos do...
... e gangrena dos tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... O Anexo nº 11 da NR-15 identifica os agentes ... -
Acórdão Nº 0021188-07.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
... , exaustores, e ventilação local exaustora, mantendo a concentração de agentes químicos abaixo dos limites de tolerância. Argumenta que o ... tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... As vias principais de penetração do Fenol são a cutânea e a ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... da concorrência pautado no controle prévio de atos de concentração pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Nessa dinâmica, ... Conforme salienta Ana Frazão, os guias não são soluções definitivas: ... Longe de oferecerem parâmetros fixos para a análise ...
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Acórdão Nº 0020395-05.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Verificada a omissão, dá-se provimento aos embargos de declaração para acrescentar fundamentos ao julgado.
... tecidos", obviamente dependendo do tempo de contato e da concentração ... A portaria 3214/78 em sua NR-15 anexo 11 identifica os agentes ... tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... As vias principais de penetração do Fenol são a cutânea e a ... -
O Supremo Tribunal Federal deve sanear a nova lei do saneamento
Rubens Naves: O STF deve sanear a nova lei do saneamento
... , acometidos por dois vícios: a crença excessiva em soluções legais e a dificuldade de aprender com a experiência e o conhecimento ... A concentração excessiva de funções e poderes na instância federal dificilmente irá ... -
Toxicologia ocupacional
... Citamos a solubilidade do produto, a concentração" da substância, a área da superfície de absorção e a via de administra\xC3" ... Os líquidos são soluções ácidas, alcalinas ou solventes orgânicos que, em contato com a pele, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20960-35.2019.5.04.0402)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 1 - A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o
... independentemente da concentração individual detectada". Ou seja: mesmo diante da ... quantidade ... tecidos, dependendo do tempo de contato e da concentração das soluções ... Reclamante mantinha contato cutâneo (por várias partes do ...