concessão de serviços funerários
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Acórdão nº 1.0701.15.025428-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INTEGRATIVA - SERVIÇO FUNERÁRIO - AUSENTE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL - PREQUESTIONAMENTO - REJEITAR EMBARGOS1. Os embargos de declaração se revestem de natureza integrativa e buscam salvaguardar o direito das partes a uma prestação jurisdicional coerente e razoavelmente fundamentada.2. O inconformismo da parte, notadamente em relação
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Decisão Monocrática Nº 0300392-95.2014.8.24.0044 do Segunda Vice-Presidência, 31-08-2020
... Interessado : Cesconetto Serviços ... Advogados : Cleber Luiz Cesconetto (OAB: ... da recorrente porque o documento de concessão previa, em suas cláusulas, indenização em caso ... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇOS FUNERÁRIOS. CONCESSÃO. EXCLUSIVIDADE. NOVO CEMITÉRIO ...
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Acórdão nº 1.0000.22.258501-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO - DANO MORAL - JAZIGO - CARNEIRO - IMPOSSIBILIDADE DE SEPULTAMENTO DA IRMÃ - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - EQUÍVOCO - NÚMERO DO JAZIGO - RESTOS MORTAIS NÃO ENCONTRADOS - ENTES QUERIDOS - PAI - CÔNJUGE - FILHO - DEVER DE REPARAR - CABIMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR COMPENSATÓRIO - REDUÇÃO. - A norma do art. 37, § 6º, da Constituição da República,...
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Licitações. DOE - JARAGUA - REP CONCORRENCIA 003
... OFERTA OUTORGA DA CONCESSÃO, para CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E ...
- Decisão Monocrática Nº 5002885-11.2021.8.24.0069 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-04-2022
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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
... , tipo MAIOR OFERTA tendo por objeto CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ...
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Licitações. DOE - SENADOR CANEDO - CONC PUB 001
... 01/2023, do tipo MAIOR OFERTA, para CONCESSÃO DE ... SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ...
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Adiamentos de Licitações. DOE - JATAÍ - ADIMENTO PP 50 ATE 64 E CONCORR 002
... Pregão 58/2020 - ... Serviços de plotagem (23/03/2020). Pregão 59/2020 - ... Concorrência 02/2020 - Concessão de ... serviços funerários (26/03/2020). Tão ...
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AVISO DE ADIAMENTOPregão nº 50/2020
... Pregão 58/2020 - Serviços de plotagem (23/03/2020). Pregão 59/2020 - ... Concorrência 02/2020 - Concessão de serviços funerários (26/03/2020). Tão breve ...
- Decisão Monocrática Nº 5064598-63.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-11-2022
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Decisão Monocrática Nº 4001198-63.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-03-2020
... Agravante : Kaf Rio Serviços Funerários Ltda Me ... Advogados : Fabio ... Requereu a concessão da tutela provisória recursal (fls. 1-11) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 3/2023Concessão da Exploração de Serviços Funerários do Município de Jaguarão/RS, ...
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Licitações. DOE - JARAGUA - REVOG CON PUB 003
... qual tem como objeto CONCESSÃO, dos SERVIÇOS PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para 02 ...
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Avisos. AVISO DE LICITAÇÃO DOE
... CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 001/2022 ... Concessão" da exploração de Serviços Funerários do Munic\xC3" ...
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AVISO CONCORRÊNCIA
... és da Concorrência Pública, para CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS A SEREM ...
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Licitações. DOE - JARAGUA - SUSP CONCORRENCIA 003
... oferta para exploração a título de CONCESSÃO, dos SERVIÇOS ... PÓSTUMOS E FUNERÁRIOS, para ...
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Editais. DOE ALEXANIA
... CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS ... FUNERÁRIOS no ...
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Editais. DOE ALEXANIA
... CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS no ...
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Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2017
... 039/2017, Finalidade: Concessão onerosa dos serviços funerários no município ...
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Acórdão Nº 0015244-45.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 17-10-2023
... ça sanitária para as atividades de serviços" ... \ffunerários e atividades funerárias e servi\xC3" ... à iniciativa privada através de concessão mediante prévia ... licitação, e reger-se-á ... ausência de prestação de serviços funerários. Pelo exposto, ... ausentes os pressupostos do ...
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PREFEITURA DE SINOP - EXT PREGÃO PRESENCIAL 016 2022 ESTUDO VIABILIDADE FUNERÁRIAS
... empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e ... assessoria para execução ... “Concessão" da exploração de Serviços Funerários do Munic\xC3" ...
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PREFEITURA DE SINOP - EXT HOMOLOGAÇÃO PP 16 2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EM CONSULTORIA E ASSESSORIA P EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE ECONÔMICA
... empresa especializada na prestação de serviços de ... consultoria e assessoria para execução ... para a “Concessão" da exploração de Serviços Funerários do Munic\xC3" ...
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PREFEITURA DE SINOP - EX CONTRATO Nº 086 2022ESTUDO VIABILIDADE FUNERÁRIASMACIEL CONSULTORES SSADMINISTRAÇÃO (2)
... especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para ... execução ... a ordem de classificação, para a “Concessão da ... exploração de Serviços Funerários do ...
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Processo Nº 9944/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Junio de 2016
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do Edital da Concorrência Pública nº 0001/2016, processo nº 0135/2016, do tipo menor valor global das tarifas, promovido pela Prefeitura Municipal de Embu Guaçu,Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... concessão da exploração de ... ão da exploração de serviços" funerários. ... Necessária a permiss\xC3" ... - Decisão Monocrática Nº 5067675-17.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-01-2022