conciliação de contas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000437-48.2015.5.07.0017), 2016-05-05
... numa determinada "célula" onde havia um sistema de conciliação de contas, deixando certo a testemunha ouvida que a autora "não fazia ...
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Decisão da Presidência nº 1138057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Por derradeiro, cabe trazer a lume o posicionamento do Tribunal de Contas da União, no qual há uma interpretação das normas da CLT quanto ao ... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... A AGU e o Tribunal de Contas, assim, extraem do texto constitucional ...
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Decisões Monocráticas nº 1138057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Por derradeiro, cabe trazer a lume o posicionamento do Tribunal de Contas da União, no qual há uma interpretação das normas da CLT quanto ao ... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... A AGU e o Tribunal de Contas, assim, extraem do texto constitucional ...
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O pacote 'anticrime' e os acordos em matéria de improbidade administrativa
Mello Porto: O pacote "anticrime" e os acordos de improbidade
... [1] Art. 17. § 1º É vedada a transação, acordo ou conciliação nas ações de que trata o caput ... [2] Art. 36. No caso de conflitos ... administrativa ou sobre ela haja decisão do Tribunal de Contas da União, a conciliação de que trata o caput dependerá da anuência ... -
Decisão Monocrática nº 24588 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2016
... do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais que desaprovou as contas do exerccio financeiro de 2012 e determinou ... a ...
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Sentença nº 1000205-71.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... ão haver perda de prazo junto às operadoras, realizava ajuste de contas, conciliação e saída de contas das operadoras de plano de saúde, que a ...
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Sentença nº 1000205-71.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2024
... ão haver perda de prazo junto às operadoras, realizava ajuste de contas, conciliação e saída de contas das operadoras de plano de saúde, que a ...
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Acordao N° 1636336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Agravo de instrumento. Rejulgamento. Processual civil. Ação de exigir contas. Primeira fase. Reconhecimento do dever de prestar contas. Decisão interlocutória. Honorários de advogado. Fixação. Entendimento do superior tribunal de justiça. 1. O colendo superior tribunal de justiça firmou o entendimento de que é possível a fixação de honorários de advogado na primeira fase da ação de exigir contas,
... REJULGAMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. RECONHECIMENTO DO DEVER DE PRESTAR ... CONTAS. DECISÃO ... conciliação da atividade interpretativa de uma dada regra com o contexto dos direitos ... -
Sentença nº 1001773-32.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... 749/7). Presentes as partes e infrutífera a conciliação. Colhida a prova oral. Razões finais remissivas e renovada, sem êxito, ... as demais): que fazia a conferência e conciliação de contas patrimoniais, transitórias e de compensação, mas o responsável era o ...
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Disposições preliminares
... a execução da sentença promovida de ofício pelo juiz; conciliação — de caráter obrigatório, sob pena de o processo ser declarado nulo; ... 890/900); de depósito (arts. 901/906) de prestação de contas (arts. 914/919); de embargos de terceiro (arts. 1.046/1.054); de ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... De outro lado, cabe pontuar que, consoante certificou o Setor de Contas deste NACP (fl. 105v), “[ ... ] o Banco do Brasil não realizou bloqueio no mês de março, que o valor bloqueado no mês de abril foi referente ao ...
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A desjudicialização das desapropriações
Opinião: A desjudicialização das desapropriações
... Ao se falar de déficit nas contas públicas, a mídia se volta apenas para o custeio de pessoal, quando, na ... jurídica e política, não poderia fugir dessa ideia de conciliação no Direito Administrativo ... Inicialmente, cabe registrar que, apesar de ... -
Decisão monocrática Nº 3306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... previamente à ultimação do procedimento de Tomada de Contas Especial ... Após a determinação de envio dos autos ao Centro de Mediação e Conciliação do STF (CMC/STF), as partes chegaram ao seguinte acordo (eDOC 61, p. 3): ...
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Acórdão nº 50986333520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 01-11-2022
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO DO INCIDENTE. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. ENUNCIADO 117 DO FONAJE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER DEDUZIDA A QUALQUER TEMPO. CARTA AR ENCAMINHADA PARA ENDEREÇO LOCALIZADO NO BACENJUD EM OUTRA DEMANDA. CONTAS DE CONSUMO JUNTADAS QUE NÃO SE PRESTAM A COMPROVAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA RÉ NA DATA DO...
... e renovados os atos com a redesignação de audiência de conciliação ... Compulsando os autos para julgamento, observa-se que após ser ... Observa-se que as contas de energia elétrica, juntadas pela executada para comprovar seu endereço ... -
Sentença nº 1000234-53.2019.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... das despesas decorrentes de todo o processo. DO EXCESSO NAS CONTAS HOMOLOGADASConclui-se portanto que os cálculos homologados estão de ... Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para conciliação das contas e liberação do remanescente ... DispositivoAnte o exposto, ...
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Decisões Monocráticas nº 1213375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... acumuláveis, bastando, apenas, a possibilidade de conciliação ... Nesse contexto, entendo que a AGU e o Tribunal de Contas no ...
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Decisão da Presidência nº 34608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... A AGU e o Tribunal de Contas, assim, extraem do texto constitucional ...
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Decisões Monocráticas nº 34608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... A AGU e o Tribunal de Contas, assim, extraem do texto constitucional ...
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Decisões Monocráticas nº 1222543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... acumuláveis, bastando, como dito, a possibilidade de conciliação ... A AGU e o Tribunal de Contas, assim, extraem do texto constitucional ...
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Processo Nº 1245/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Agosto de 2011
Prestacao De Servicos Especializados De Engenharia Na Execucao De Inventario Fisico De Bens Conciliacao De Bens Inventariados Com Registro Contaveis Cadastros Tecnicos Dos Sistemas De Agua E Esgoto
... OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS, CONCILIAÇÃO DE BENS INVENTARIADOS COM REGISTROS CONTÁBEIS; CADASTROS TÉCNICOS DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO; CADASTRO IMOBILIÁRIO; CADASTRO COMERCIAL; ... -
Processo Nº 1245/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 2012
Prestacao De Servicos Especializados De Engenharia Na Execucao De Inventario Fisico De Bens Conciliacao De Bens Inventariados Com Registro Contaveis Cadastros Tecnicos Dos Sistemas De Agua E Esgoto
... OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS, CONCILIAÇÃO DE BENS INVENTARIADOS COM REGISTROS CONTÁBEIS; CADASTROS TÉCNICOS DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO; CADASTRO IMOBILIÁRIO; CADASTRO COMERCIAL; ... -
Acórdão Nº 0309102-49.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... probatrio (como prints de conversa de aplicativo, relatrio de contas a receber e provas da manuteno da negativao), o que torna prescindvel a ...
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Decisão Monocrática nº 5022823-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... Requereu a designação de audiência de conciliação, e a liberação das contas de titularidade dos executados pessoas ...
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Decisão Monocrática nº 5022823-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... Requereu a designação de audiência de conciliação, e a liberação das contas de titularidade dos executados pessoas ...
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Decisão Monocrática nº 5022823-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... Requereu a designação de audiência de conciliação, e a liberação das contas de titularidade dos executados pessoas ...