conciliação prévia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-252900-70.2008.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA. TERMO DE ACORDO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. ALCANCE. De acordo com a atual jurisprudência da SBDI-1 desta Corte, o termo de conciliação efetivado perante a comissão de conciliação prévia, sem aposição de ressalvas e sem evidência de vício na manifestação de vontade...
... TERMO DE ACORDO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO" PRÉVIA. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. ALCANCE. De acordo com a atual jurisprud\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141300-03.2009.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - TERMO DE QUITAÇÃO - EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL - REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO EM VERBAS CONTRATUAIS E SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. É de se extrair, do artigo 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho, que o termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, sem qualquer ressalva, tem...
... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ... - TERMO DE QUITAÇÃO - EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-213000-24.2005.5.02.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. SUBMISSÃO. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. O entendimento desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101200-64.2009.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INTERVALO INTRAJORNADA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INTERVALO INTRAJORNADA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110440-97.2006.5.01.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO BRITÂNICOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (SÚMUL
... PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ... (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134200-64.2009.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE. VÍCIO DE CONSENTIMENTO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE. VÍCIO DE CONSENTIMENTO (SÚMULA 126 DO TST). Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1854840-81.2006.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NÃO SUBMISSÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NÃO SUBMISSÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-192900-41.2008.5.12.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ACORDO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INTEGRAÇÃO DE PARCELAS PAGAS NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REFLEXOS DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.
... ACORDO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INTEGRAÇÃO DE PARCELAS PAGAS NA COMPLEMENTAÇÃO DE ... - Ilhéus - Núcleo de conciliação prévia
- Ilhéus - Núcleo de conciliação prévia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152641-91.2007.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 625-D DA CLT. Nega-se provimento a agravo em que o reclamado não consegue demonstrar a viabilidade do agravo de instrumento, cujo seguimento foi corretamente denegado, na medida em que o acórdão do Tribunal Regional encontra-se em harmonia com a atual e...
... AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 625-D DA CLT ... Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-212140-48.2002.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. LIMITES DA EFICÁCIA LIBERATÓRIA. Demonstrada possível violação do artigo 625-E, parágrafo único, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor análise da alegação de violação apontada no recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. LIMITES DA EFICÁCIA...
... GMACC/psf/tas AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. LIMITES DA EFICÁCIA LIBERATÓRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40700-35.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... DE ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ... Por disciplina Judiciária, curvo-me ao entendimento firmado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34400-57.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... DE ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ... Por disciplina Judiciária, curvo-me ao entendimento firmado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306800-08.2008.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. MOTORISTA - JORNADA EXTERNA - HORAS EXTRAS. 1. Nega-se provimento a agravo em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento, no sentido de que, em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição, não é exigida a submissão prévia
... SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. MOTORISTA ... - JORNADA EXTERNA - HORAS EXTRAS ... 1. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306800-08.2008.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. MOTORISTA - JORNADA EXTERNA - HORAS EXTRAS. 1. Nega-se provimento a agravo em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento, no sentido de que, em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição, não é exigida a submissão prévia
... SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. MOTORISTA ... - JORNADA EXTERNA - HORAS EXTRAS ... 1. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306800-08.2008.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. MOTORISTA - JORNADA EXTERNA - HORAS EXTRAS. 1. Nega-se provimento a agravo em que a reclamada não consegue desconstituir os fundamentos da decisão proferida no agravo de instrumento, no sentido de que, em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição, não é exigida a submissão prévia
... SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. MOTORISTA ... - JORNADA EXTERNA - HORAS EXTRAS ... 1. Nega-se ... - Juazeiro - Núcleo de conciliação prévia
- Juazeiro - Núcleo de conciliação prévia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159-78.2011.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE. ACORDO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. NULIDADE. ACORDO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-385400-19.2009.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OBRIGATORIEDADE DA SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. HORAS EXTRAS. TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... OBRIGATORIEDADE DA SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73200-13.2006.5.01.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACORDO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - EFICÁCIA LIBERATÓRIA. A decisão do Tribunal Regional, quanto à eficácia da quitação outorgada pelo empregado, está alicerçada em dois fundamentos: (i) a Comissão de Conciliação Prévia não se constituiu regularmente e (ii) o acordo entabulado acarretou injustificável prejuízo ao trabalhador. Ocorre...
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACORDO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ... - EFICÁCIA LIBERATÓRIA. A decisão do Tribunal Regional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161600-70.2007.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO. 2. JUSTA CAUSA. 3. VERBAS RESCISÓRIAS. 4. SEGURO-DESEMPREGO. 5. MULTA DO FGTS. 6. CONVENÇÃO COLETIVA. PISO NORMATIVO. 7. COMISSÕES. 8. DESCONTOS. 9. SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que...
... 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO ... 2. JUSTA CAUSA. 3. VERBAS ... - Ilhéus - Núcleo de conciliação prévia
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3768-06.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 458 DO CPC E 832 DA CLT; OJ 115 DA SBDI-1 DO TST). comissão de conciliação prévia (SÚMULA 333 DO TST). DENUNCIAÇÃO DA LIDE (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO LEGAL E NEM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL; SÚMULA 296...
... comissão de conciliação prévia (SÚMULA 333 DO TST). DENUNCIAÇÃO DA LIDE (NÃO CONFIGURADA ...