conclusão de trabalhos
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 514, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos
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Acórdão nº 2009/0113331-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da sua expedição; (b) não há notícia nos autos sobre a conclusão dos trabalhos da força-tarefa, o que impede inferir, ou aferir, suposta ...
- Acórdão nº HC 220509 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0217253-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão do cadastro de consumidores de produtos florestais, até a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo ...
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Acórdão nº 2004/0176955-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... dos ilícitos em novembro de 1999 quando sobreveio a conclusão dos trabalhos de correição extraordinária. Por meio da Portaria 245, de ...
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Acórdão nº 2015/0183322-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO. 1. COBERTURA DA APÓLICE. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA E REEXAME DE PROVA. 2. LAUDO PERICIAL DEMONSTRANDO A INCAPACIDADE COMPLETA PARA TRABALHOS BRAÇAIS. FUNDAMENTO NÃO REBATIDO NAS RAZÕES DO ESPECIAL E SUFICIENTE PARA MANTER A...
... DEMONSTRANDO A INCAPACIDADE COMPLETA PARA TRABALHOS BRAÇAIS. ... CONCLUSÃO ALCANÇADA NA ORIGEM. SÚMULA N. 283/STJ. 3. CORREÇÃO ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto; ... XVIII – serviços técnicos especializados de natureza edominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a: ... a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e ...
- Acórdão nº HC 229761 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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DECRETO Nº 1153, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Especial e das Subcomissões Setoriais de Anistia, de que Trata o Artigo 5 da Lei 8.878, de 11 de Maio de 1994.
... trabalhos ... Art. 5º Os interessados, no prazo de até sessenta dias a ... Art. 7º O prazo para conclusão dos trabalhos de que trata este decreto será de cento e cinqüenta dias ...
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Acórdão nº 2009/0219426-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ 1. Não ocorre ofensa ao artigo 535 do CPC quando o Tribunal de origem enfrenta, fundamentadamente, as questões que lhe são submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta nos presentes autos. 2. No caso, a Corte a quo explicitou de forma clara e...
... 3. Para se chegar à conclusão diversa daquela alcançada pela Corte de ... já havia iniciado, ou concluído, os trabalhos ... -
Acórdão nº 2012/0041706-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conclusão da ... trabalhos", principalmente o laudo oficial que ... foi elaborado por perito\xC2" ...
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DECRETO Nº 92790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Regulamenta a Lei 7.394, de 29 de Outubro de 1985, que Regula o Exercicio da Profissão de Tecnico em Radiologia e da Outras Providencias.
... I - aos portadores de certificado de conclusão de 1º e 2º graus, ou equivalente, que possuam formação profissional ... Art. 10. Os trabalhos de supervisão da aplicação de técnicas em radiologia, em seus ...
- PM, lobista, servidor: como estão e o que fazem personagens revelados pela CPI da Covid
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CPI da Covid: meses depois, personagens trazidos a público pelas investigações traçam rotas próprias para tentar sair de cena
... Covid tomaram rumos distintos pouco mais de três meses após o conclusão dos trabalhos do colegiado. Servidores, lobistas, vendedores, policiais e ...
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PM, lobista, servidor: como estão e o que fazem personagens revelados pela CPI da Covid
... Covid tomaram rumos distintos pouco mais de três meses após o conclusão dos trabalhos do colegiado. Servidores, lobistas, vendedores, policiais e ...
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Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos; ... II - orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a ... 1º e 3º desta Lei deverão enviar, até seis meses após a conclusão dos mesmos, ao Conselho Regional da jurisdição que sua sede, ficha de ...
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Acórdão Nº 37980 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI). ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA COMISSÃO. INVIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO MANDAMUS. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência desta CORTE é pacífica no sentido de que o mandado de segurança está prejudicado em virtude da extinção da CPI, em razão da conclusão de
... em razão da conclusão de seus trabalhos investigatórios, bem como da ... aprovação de seu ... -
Acórdão Nº 38127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. EXTINÇÃO. TÉRMINO DOS TRABALHOS INVESTIGATÓRIOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. DESPROVIMENTO. 1. Extinta a CPI com a conclusão dos seus trabalhos, e com ela, o ato coator acoimado de ilegal e abusivo, resta cessada a causa determinante da impetração e, como consequência, resta prejudicado
... EXTINÇÃO. TÉRMINO ... DOS TRABALHOS INVESTIGATÓRIOS. PERDA SUPERVENIENTE DO ... OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO RIT. DESPROVIMENTO ... 1. Extinta a CPI com a conclusão dos seus trabalhos, e com ela, o ato ... coator acoimado de ilegal e ... -
Acórdão Nº 38180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19. APROVAÇÃO DA QUEBRA DE SIGILO FISCAL DAS AGRAVANTES. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS SOBRE A MATÉRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. NATUREZA MANDAMENTAL DA AÇÃO. PRELIMINAR DE PREJUÍZO DO RECURSO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO...
... DA IMPETRAÇÃO. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA ... COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. PRECEDENTES ... AGRAVO ... parlamentar de inquérito pela conclusão dos trabalhos, tem-se prejudicado o ... mandado de segurança pela perda ... -
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... em arquivo durante as 24 horas subsequentes ao encerramento dos trabalhos diários de emissora ... #Substituído pelo Decreto-lei nº 236, de ... mencionará específicamente a data limite de entrega ou de conclusão dos serviços ... § 3.30 (trinta) dias após a data limite e não ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior; ... IV- supervisionar os ... horas de estudo será acrescido de 1/3 (um terço) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... III - defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente; e ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... IV - a conclusão a respeito da constitucionalidade, da legalidade e do atendimento à ... e a autoridade encarregada de presidir ou coordenar os trabalhos; ... III - o quórum de reunião e de votação; ... IV - a ...
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Acórdão Nº 37973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19. APROVAÇÃO DA QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO E TELEMÁTICO DO IMPETRANTE. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS SOBRE A MATÉRIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. SEGURANÇA DENEGADA. NATUREZA MANDAMENTAL DA AÇÃO. PRELIMINAR DE PREJUÍZO DO...
... IMPETRAÇÃO. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ... PARLAMENTAR ... INQUÉRITO ... PRECEDENTES ... parlamentar de inquérito pela conclusão dos trabalhos, tem-se prejudicado o ... mandado de segurança pela perda ... -
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... integrante com função de gerência de equipe envolvida nos trabalhos de auditoria na empresa pública ou sociedade de economia mista; ... II - ... IV - os prazos de início de cada etapa de execução, de conclusão, de entrega, de observação, quando for o caso, e de recebimento; ... V - ...