conclusos para decisão
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Decisão Monocrática N° 07271949320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022
1. Em análise dos autos de origem, observa-se que o DISTRITO FEDERAL requereu a extinção do feito, uma vez que ocorreu a quitação do parcelamento. Dessa forma, intime-se a parte agravante para ciência e manifestação, especialmente quanto à subsistência do interesse processual. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Dessa forma, intime-se a parte agravante para cincia e manifestao, especialmente quanto subsistncia do interesse processual. Aps, conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07063959220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2023
Aos Embargados, ante a possibilidade de efeitos infringentes, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para decisão. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para deciso. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator ... -
Decisão Monocrática N° 07155805720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2023
1. Intime-se a parte impetrada para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 48318570 e seguintes. Em seguida, dê-se nova vista ao Ministério Público e, após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Em seguida, d-se nova vista ao Ministrio Pblico e, aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07324698620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-08-2023
Intime-se a agravada para que, no prazo de 15 dias, ofereça, querendo, contrarrazões ao presente agravo, nos termos do art. 1.019, inc. II do CPC. Após, conclusos para decisão. Publique-se. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA Desembargador
... 1.019, inc. II do CPC. Aps, conclusos para deciso. Publique-se. Braslia-DF, (data da assinatura eletrnica). ROBSON BARBOSA ... -
Decisão Monocrática N° 00250881220168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2022
Em face do retorno dos autos do Eg. STJ, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Após voltem conclusos para decisão.
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Decisão Monocrática N° 07310171220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
1. Em razão das manifestações prévias e dos documentos novos juntados pelas partes, intime-se a parte agravante para informar, expressamente, se pretende a extinção do feito pela desistência do julgamento deste agravo de instrumento. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA Relator', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', maxWidth: 350, zIndex: 9999, ... -
Decisão Monocrática N° 07296045220218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2022
Concedo à apelante a oportunidade de manifestação, no prazo legal, sobre as petições e documentos juntados pela apelada nos Ids 35920624, 35920625, 35920619 a 35920622. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Brasília, 7 de junho de 2022. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
... Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos para deciso. Braslia, 7 de junho de 2022. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora ', allowHTML: true, placement: 'right', theme: ... -
Decisão Monocrática N° 07341399620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
1. Retornem os autos à Secretaria para retificação dos dados no PJe, uma vez que não está presente nenhuma hipótese legal de impedimento para julgamento deste recurso (Art. 144 do Código de Processo Civil). Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... 144 do Cdigo de Processo Civil). Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07011391820218070008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Intime-se o Ministério Público de primeiro grau para, caso queira, apresentar contrarrazões recursais aos Embargos de Declaração. Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para que emita parecer de mérito. Por fim, façam-me conclusos para decisão. P.R.I. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador
... Aps, abra-se vista Procuradoria de Justia para que emita parecer de mrito. Por fim, faam-me conclusos para deciso. P.R.I. Braslia-DF, (data da assinatura eletrnica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO ... -
Decisão Monocrática N° 07306935120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Intime-se o agravado, para que, querendo, ofereça no prazo de 15 dias contrarrazões ao presente agravo, nos termos do art. 1.019, inc. II do CPC. Após, conclusos para decisão. Publique-se. Brasília - DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador
... 1.019, inc. II do CPC. Aps, conclusos para deciso. Publique-se. Braslia- DF, (data da assinatura eletrnica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO ... -
Decisão Monocrática N° 07324698620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2023
Intimem-se o Agravante Distrito Federal, bem como o Agravado CENTRO OESTE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para se manifestarem, em 5 dias, a respeito da perda de objeto do presente recurso alegada pela Agravada CONSTRUTORA LUNER LTDA, em ID 50135941. Após, conclusos para decisão. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador
... Aps, conclusos para deciso. Braslia-DF, (data da assinatura eletrnica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO ... -
Decisão Monocrática N° 07379751420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2022
Intime-se o Embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por MARCOS MATHEUS BRAGA, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Brasília, 18 de maio de 2022 16:25:52. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
... Aps, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos para deciso. Braslia, 18 de maio de 2022 16:25:52. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', ... -
Decisão Monocrática N° 00046139820178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2023
Encaminhe-se os autos para a Procuradoria de Justiça para, querendo, se manifestar acerca da petição ID 33242909. Após, voltem os autos conclusos para decisão.
Encaminhe-se os autos para a Procuradoria de Justia para, querendo, se manifestar acerca da petio ID 33242909. Aps, voltem os autos conclusos para deciso ... -
Decisão Monocrática N° 07536678220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Trata-se de pedido formulado de próprio punho pelo requerente. Os autos foram à Defensoria Pública que se manifestou em petição de ID n.55339326. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, conclusos para decisão. Brasília, 31 de janeiro de 2024. Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
... Os autos foram Defensoria Pblica que se manifestou em petio de ID n.55339326. Encaminhem-se os autos ao Ministrio Pblico. Aps, conclusos para deciso. Braslia, 31 de janeiro de 2024. Desembargador ARNALDO CORRA SILVA ... -
Decisão Monocrática Nº 4012680-42.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-10-2019
... conclusos para decisão. Intimem-se ... O agravante apresentou suas razões recursais às fls. 1-11 ... O pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 4032279-64.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-12-2019
... Com o laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias ... Após voltem conclusos" para decisão, momento em que decidirei sobre o pedido de liberação de valores formulado pela impugnante (fls. 301/302, processo de origem) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática N° 07132244620208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Consta dos autos que o autor, policial militar da reserva remunerada, foi designado para o serviço ativo entre o período de janeiro de 2018 a janeiro de 2020. Ingressou com ação judicial objetivando a condenação do réu a pagar, em pecúnia, o adicional de 0,3% durante o efetivo serviço e férias proporcionais, no valor de R$ 62.593,00. A sentença julgou os pedidos parcialmente procedentes,...
... O DF apresentou recurso inominado. As contrarrazes foram apresentadas. Vieram os autos conclusos. Em deciso proferida no incidente de uniformizao de jurisprudncia n 0701053-37.2021.8.07.9000, a MM. Desembargadora Simone Lucindo, admitiu ... -
Decisão Monocrática N° 07423855220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Considero prejudicado, por ora, o pedido de habilitação formulado pelo(a) requerente CIPLAN CIMENTOS PLANALTO SA, em razão do descumprimento da determinação exarada no despacho de id 25362617, alíneas e) e H). Vindo aos autos escritura pública retificadora ou a supracitada documentação ausente, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de setembro de 2021....
... Vindo aos autos escritura pblica retificadora ou a supracitada documentao ausente, voltem os autos conclusos para deciso. Publique-se. Intimem-se. Braslia,24 de setembro de 2021. TARCISIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto ... -
Decisão Monocrática N° 07248776120188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Recebi estes autos por redistribuição da Desembargadora Nídia Correa Lima em 15 de março de 2021, em virtude de sua aposentadoria. Ao embargado, para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo legal. Após, conclusos para decisão. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Ao embargado, para se manifestar sobre os Embargos de Declarao, no prazo legal. Aps, conclusos para deciso. I. Desembargador Eustquio de Castro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075926920194058100), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0807592-69.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outro APELADO: JOSE CARTAXO DA SILVA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES.
... , que seja determinado o direcionamento do cumprimento da decisão judicial, conforme as regras de repartição de competências no âmbito ... ção da Central de Regulação de Leitos, voltem-me os autos conclusos para eventual reapreciação da medida liminar "; e b) " o cumprimento ... -
Acórdão Nº 31828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... JULGAMENTO VIRTUAL – INOCORRÊNCIA – AUTOS CONCLUSOS ... ANTES DO INÍCIO DA LICENÇA MÉDICA – POSSIBILIDADE DE ... consumação do trânsito em julgado de decisão" que lhe foi desfavorável – ... valendo-se, para esse efeito, da utiliza\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07529601720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-12-2023
DISTRITO FEDERAL interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 177399567, autos originários) proferida no cumprimento individual de sentença movido por HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, in verbis: ?Vistos etc. O DISTRITO FEDERAL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença movido por HELENA DE OLIVEIRA SOUZA, alegando, entre outros pontos excesso de execução. A...
... Clculos da contadoria juntados no ID174734001. Sem insurgncia pelas partes. Os autos vieram conclusos para deciso. Decido. Homologoos clculos apresentados pela Contadoria Judicial, visto que esto de acordo com deciso deste Juzo, no valor deR$ ... -
Acordao N° 1761651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Habeas corpus. Execução penal. Pedido de prisão domiciliar. Ausência de decisão da vara de execução penal do distrito federal. Alegada demora na apreciação do pedido. Pendência de juntada do relatório psicossocial. Relatório juntado. Autos conclusos para decisão. Ausência de flagrante ilegalidade. Habeas corpus denegado. 1. A autoridade judiciária da vara de execuções penais do distrito federal...
... EXECUÇÃO PENAL. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE ... DECISÃO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO DISTRITO FEDERAL. ALEGADA DEMORA ... NA ... RELATÓRIO JUNTADO. AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS ... -
Decisão Monocrática N° 07401793120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por ERIVALDO ALVES SAMPAIO em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, nos autos da ação de execução nº 0714353-39.2017.8.07.0001, que manteve a penhora na conta do executado, ora agravante, nos seguintes termos: Vistos etc. Haja vista a proximidade...
... Aps, tornem-me conclusos para deciso. Cumpra-se. Narra que as verbas penhoradas possuem natureza salarial, e, portanto, alimentar. Alega que a penhora ilegal e deixou o ... -
Decisão Monocrática N° 07259482820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
1. Oficie-se à Vara Cível do Guará para que preste as informações solicitadas no item 3 do ID 52253613, ou seja, para esclarecer acerca da ratificação da decisão agravada, tendo em vista o noticiado declínio da competência e a posterior ordem de emenda à inicial. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ...