conclusos para decisão
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013645420144058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801364-54.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MB - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS SA. ADVOGADO: Alice Gondim Salviano De Macedo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): No caso, verifico que a decisão da Primeira Turma não contraria a tese firmada pelo STF no RE 565.160, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003564020134058500), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800356-40.2013.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLEONISIO DOS SANTOS VIDERO FILHO ADVOGADO: Mauricio Sobral Nascimento APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Coutinho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JUROS MORATÓRIOS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RE 870.94
... Cível interposta por Cleonisio dos Santos Vieira Filho contra decisão do douto Juízo Federal da 2ª. Vara da SJ/SE que julgou improcedente o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077760720194058300), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0807776-07.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RICELLI CARGA E DESCARGA EIRELI ADVOGADO: Vinicius Caldas Marques Lima APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E...
... Por força de distribuição, vieram-me os autos conclusos ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116054820184058100), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0811605-48.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MD CE THEBERGE CONSTRUCOES SPE LTDA. ADVOGADO: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA:...
... Por força de distribuição, vieram-me os autos conclusos ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028508520164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0802850-85.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EUGENIO PEREIRA LIMA ADVOGADO: Marion Silveira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000332820144058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800033-28.2014.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outro ADVOGADO: André David Castelo Branco Matos e outros APELADO: QUESALON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e outro ADVOGADO: Luiz Felipe Farias Guerra De Morais e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
... APLICAÇÃO ÀS AÇÕES AJUIZADAS APÓS 9 DE JUNHO DE 2005. DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 566.621/RS. SÚMULA 343 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075429820144058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0807542-98.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: SINDICATO DO COMERCIO DE AUTO PECAS DO ESTADO DE PE ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues APELADO: SINDICATO DO COMERCIO DE AUTO PECAS DO ESTADO DE PE ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... , Tribunal Pleno, julgamento em 12/06/2006, DJ de 24-08-2007, decisão por maioria) ... Quanto à alegação de ausência de documento ... - Acórdão nº HC 218500 / PA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0191062-0 de T5 - QUINTA TURMA
... suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores ... 4.No presente caso, os autos encontram-se conclusos para sentença, sendo aplicável, na hipótese, a Súmula 52/STJ, segundo ...
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Acórdão nº 2006/0263350-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DEFENSIVAS ANTES DA ACUSAÇÃO - EXAME DAS TESES DEFENSIVAS NA DECISÃO" DE PRONÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE - PEDIDO DE DILIGÊNCIAS N\xC3" ... de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos”, consoante ...
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Decisão Monocrática N° 07158655020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-05-2023
e mantenho a decisão ID 153356991. Após a preclusão da decisão, remetam-se os autos à contadoria para atualização do crédito, nos termos da decisão ora mantida. Havendo notícia de interposição de agravo de instrumento, retornem os autos conclusos para decisão?. Os Embargos de Declaração opostos pela Exequente foram parcialmente acolhidos, nos termos da fundamentação a seguir transcrita: ?Trata-se
... Prazo: 10 dias, j considerado o prazo em dobro. Havendo notcia de interposio de agravo de instrumento, retornem os autos conclusos para deciso?. Em face da r. deciso, o Distrito Federal ops Embargos de Declarao, que foram rejeitados, nos seguintes termos: ?Trata-se de embargos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00011412320084058302), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0001141-23.2008.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MUNICPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX - PREFEITURA ADVOGADO: Roberto Gilson Raimundo Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE...
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00168856420084058300), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0016885-64.2008.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: J B ANDRADE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Roberto Gilson Raimundo Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00072817220094058000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0007281-72.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: SOCIEDADE DE AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - SAPEL ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ADVOGADO: Rodrigo Otavio Accete Belintani APELANTE: REVENDEDORA DE PNEUS TC LTDA. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ADVOGADO: Rodrigo Otavio Accete Belintani APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ARAVEL ARAPIRACA...
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00097809020094058400), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0009780-90.2009.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA VICENCIA DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: Helder Costa Da Câmara RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE DE EX-COMBATENTE. JUROS MORATÓRIOS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇ
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão da Vice-Presidência do TRF da 5ª Região, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00041424220104058400), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0004142-42.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: MINERA AO TOMAZ SALUSTINO SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ADVOGADO: Rodrigo Otavio Accete Belintani APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO...
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00080250620104058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0008025-06.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA ADVOGADO: Gustavo Henrique Moura Florencio ADVOGADO: Frederico Hartmann APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... FEDERAL CONVOCADO LEONARDO COUTINHO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00303996020054050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0030399-60.2005.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULISTA PRAIA HOTEL S/A e outros ADVOGADO: Moacir Alfredo Guimarães Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E SALÁRIO-MATERNIDADE. ADEQUAÇÃO...
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Vice-Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00076918720104058100), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0007691-87.2010.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: SOBRAL NORTE CONSTRUCOES LTDA e outros ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outro APELADO: CAMERINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma...
... FEDERAL CONVOCADO LEONARDO COUTINHO (RELATOR): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Presidente desta Corte, para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112736320184058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0811273-63.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIA BEZERRA DA SILVA e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, que deu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00028035720174059999), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0002803-57.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVA RODRIGUES DUNGA ADVOGADO: Ananias Synesio Da Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO URBANO. MÁ-FÉ CONFIGURADA. DESCONSTITUIÇÃO DE CRÉTIDO....
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do STJ, que deu parcial provimento ao Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018548220194058300), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0801854-82.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LETICE FREITAS BASTOS GONCALVES ADVOGADO: Leandro Moratelli APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO...
... Contrarrazões não apresentadas ... Os autos vieram conclusos. ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00121453420064058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0012145-34.2006.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE LOURDES DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: Helder Costa Da Câmara e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. Os autos vieram conclusos em cumprimento à...
... DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): Os autos vieram conclusos em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, que anulou o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046224720154058000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0804622-47.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE PANTALEAO FREIRE ADVOGADO: Leo Robert Padilha APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... ) para os benefícios concedidos antes da MP nº 1.523-9/97; 3) a decisão proferida no RE 564.354-SE aplica-se aos benefícios limitados aos tetos ... Por força de redistribuição, vieram-me os autos conclusos ... Sendo caso de dispensa de revisão, peço dia para julgamento ... É ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000787720104058500), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0000078-77.2010.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE ADESIVO: PEIXOTO GONCALVES S/A INDUSTRIA E COMERCIO e outros ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outro APELADO: EJS HOTEIS EXPRESS S/A e outros ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA:...
... Contrarrazões apresentadas ... Vieram os autos conclusos ... É o relatório.PROCESSO Nº: 0000078-77.2010.4.05.8500 - APELAÇÃO ...