concordancia tacita
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Agosto de 2006
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em que pesem as argumentações da Reclamante, não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional fundamentou o decisum, ao concluir pela concordância tácita da rescisão contratual pois, dispensada a Recorrente em outubro de 2000, somente em agosto de 2001 ingressou com a Reclamatória. Recurso não conhecido....
... o Regional fundamentou o decisum, ao concluir pela concordância tácita da rescisão contratual pois, dispensada a Recorrente em outubro de 2000, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Agosto de 2006
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em que pesem as argumentações da Reclamante, não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional fundamentou o decisum, ao concluir pela concordância tácita da rescisão contratual pois, dispensada a Recorrente em outubro de 2000, somente em agosto de 2001 ingressou com a Reclamatória. Recurso não conhecido....
... o Regional fundamentou o decisum, ao concluir pela concordância tácita da rescisão contratual pois, dispensada a Recorrente em outubro de 2000, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1643-71.2016.5.05.0000) 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA. DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Configuração da concordância tácita com o ajuizamento do dissídio coletivo, tendo em vista que, nos momentos apropriados, o Suscitado não se opôs expressamente ao seu ajuizamento, vindo a fazê-lo apenas na oportunidade da interposição do...
... . Configuração da concordância tácita com o ajuizamento do dissídio coletivo, tendo em vista que, nos momentos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-16012/2005-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 2007
DISSÍDIO COLETIVO - AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO - ARGÜIÇÃO EXPRESSA EM CONTESTAÇÃO - JURISPRUDÊNCIA DO TST - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. A Emenda Constitucional 45/04, no entender desta Corte, ressalvado entendimento pessoal deste Relator, não reduziu o exercício do Poder Normativo da Justiça do Trabalho, nem sequer lhe conferiu contornos de juízo arbitral, mas tão-somente criou
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6267/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. TRABALHO DE COLETA E ENTREGA DE LEITE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO Os requisitos para a configuração da relação de emprego devem estar presentes simultaneamente na relação jurídica entre empregado e empregador. O contrato individual de trabalho se constitui em vínculo de fidúcia entre as partes, o que, entretanto, não exclui a possibilidade de prestação de serviços por pessoa diversa
... pessoa diversa daquela contratada, desde que haja concordância, tácita ou expressa do empregador, como também, a ausência de exclusividade, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001524-88.2014.5.06.0021), 24-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PRECLUSÃO. De acordo com a nova regra estatuída pela Lei de Reforma Trabalhista (§ 2º, do art. 879, da CLT), se, após elaboradas as contas de liquidação, as partes, devidamente notificadas para tal fim, não apresentam impugnação, não mais poderão fazê-lo em sede de embargos à execução, pois operada a preclusão. Destarte, sendo a parte intimada da conta de...
..., da CLT, a ausência de impugnação oportuna traduz concordância tácita com os cálculos apresentados. Nestes termos, verifica-se que a pretensão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000159-87.2014.5.06.0412), 10-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PRECLUSÃO. De acordo com a nova regra estatuída pela Lei de Reforma Trabalhista (§ 2º, do art. 879, da CLT), se, após elaboradas as contas de liquidação, as partes, devidamente notificadas para tal fim, não apresentam impugnação, não mais poderão fazê-lo em sede de embargos à execução, pois operada a preclusão. Destarte, sendo a parte intimada da conta de...
..., da CLT, a ausência de impugnação oportuna traduz concordância tácita com os cálculos apresentados. Nestes termos, verifica-se que a pretensão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1121-16.2018.5.06.0010)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DO RECLAMANTE NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. CONCORDÂNCIA TÁCITA. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração da existência
... INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. CONCORDÂNCIA TÁCITA. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. . . Não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 14100-05.2005.5.01.0204) 21-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PRECLUSÃO. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. Não há que se falar em omissão no acórdão ora embargado, uma vez que não houve insurgência do autor quanto à primeira decisão do relator de negar provimento ao seu agravo de instrumento, o que gerou a concordância tácita e a preclusão recursal. Não demonstrados, dessa forma, os pressupostos de cabimento previstos nos...
... ao seu agravo de instrumento, o que gerou a concordância tácita e a preclusão recursal. Não demonstrados, dessa forma, os pressupostos ... -
Acórdão Nº 0020311-16.2018.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA PRECLUSÃO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. A inércia da parte a respeito dos cálculos importa sua concordância tácita e leva à preclusão do debate a respeito dos critérios de correção monetária adotados na ocasião, nos termos do artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 80 da Seção Especializada em Execução do TRT4.
...ércia da parte a respeito dos cálculos importa sua concordância tácita e leva à preclusão do debate a respeito dos critérios de correção ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041553620184058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0804155-36.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FRANCISCA DE JESUS GOMES ADVOGADO: Saulo De Almeida Cerqueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Kitner EMENTA TRIBUTÁRIO. RECEITA FEDERAL. COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO. DÉBITO COM EXIGIBILIDADE...
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Acórdão Nº 0020844-56.2015.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRECLUSÃO . A inércia da parte a respeito dos cálculos importa sua concordância tácita e leva à preclusão do debate a respeito do cálculo homologado, nos termos do artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 80 da Seção Especializada em Execução do TRT4.
...ércia da parte a respeito dos cálculos importa sua concordância tácita e leva à preclusão do debate a respeito do cálculo homologado, nos ... -
Acórdão Nº 0000642-95.2010.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Para definição do índice de correção monetária aplicável, devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações processuais existentes. Considerando a concordância tácita da exequente quanto ao critério de correção (TR/FACDT), merece acolhida...
...Considerando a concordância tácita da exequente quanto ao critério de correção (TR/FACDT), merece acolhida ... -
Acórdão Nº 5000219-44.2004.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
ementa 1. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. MATÉRIA ENFRENTADA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO, AINDA QUE SE TRATE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO NÃO CONHECIDO. Conquanto as matérias de ordem pública possam ser apreciadas a qualquer tempo, a existência de anterior decisão sobre o tema, sem a interposição de Agravo de Instrumento para impugná-la, inviabiliza o
... de excesso da execução deve ser afastada, ante a concordância tácita em relação aos valores executados e a preclusão consumativa. Em outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000925-51.2015.5.06.0301), 25-04-2016
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CONCORDÂNCIA TÁCITA DO RÉU. VALIDADE. Segundo a diretriz do artigo 267, § 4º, do CPC/1973, após apresentação da peça de defesa, imprescindível se faz a concordância do demandado para homologação do pedido de desistência da ação, que pode ser expressa ou tácita, nos moldes do artigo 111, do Código Civil. Em concreto, o réu, intimado para falar sobre o pedido de...
...CONCORDÂNCIA TÁCITA DO RÉU. VALIDADE . Segundo a diretriz do artigo 267, § 4º, do CPC/1973, ... -
Acórdão Nº 0107200-26.2007.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-12-2020
EMENTA PRECLUSÃO. CRITÉRIO DE CÁLCULO. A inércia da parte a respeito dos cálculos importa sua concordância tácita e leva à preclusão do debate a respeito dos critérios de correção monetária adotados na ocasião, nos termos do artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 80 da Seção Especializada em Execução do TRT4.
...ércia da parte a respeito dos cálculos importa sua concordância tácita e leva à preclusão do debate a respeito dos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0021268-72.2017.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PRECLUSÃO TEMPORAL . Entende-se configurada a concordância tácita da parte que permanece silente após ser intimada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Tal circunstância impede a rediscussão futura da matéria, pois operada a preclusão temporal.
...PRECLUSÃO TEMPORAL. Entende-se configurada a concordância tácita da parte que permanece silente após ser intimada para se manifestar sobre ... -
Acórdão Nº 0047400-78.2009.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA . A concordância tácita ou expressamente manifestada pela parte em relação ao critério de cálculo adotado impede sua futura insurgência contra esse mesmo critério, pois se opera a preclusão lógica, nos termos do art. 1.000 do NCPC.
...EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A concordância tácita ou expressamente manifestada pela parte em relação ao critério de ... -
Acórdão Nº 0114500-97.2006.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A concordância tácita ou expressamente manifestada pela parte em relação ao critério de cálculo adotado impede sua futura insurgência contra esse mesmo critério, pois se opera a preclusão lógica, nos termos do art. 1.000 do NCPC.
...EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A concordância tácita ou expressamente manifestada pela parte em relação ao critério de ... -
Acórdão Nº 0000128-88.2021.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RELAÇÃO NEGOCIAL COM BANCO. APLICAÇÃO DO CDC. ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. FRAUDE NÃO VERIFICADA. DEVER INDENIZATÓRIO INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO E...
... cartão configura adesão, com caracterização da concordância tácita. Não há indícios de fraude na pactuação negocial e a sua utilização ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21370-56.2016.5.04.0028)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. REGIME DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE. DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DO ACORDO COLETIVO. NÃO ADERÊNCIA AO TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. 2. INTERVALO...
... NA MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUE PRESSUPÕE CONCORDÂNCIA TÁCITA COM A DECISÃO . DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ... -
Acórdão Nº 0020140-23.2019.5.04.0141 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A concordância expressa ou tácita da parte em relação ao critério de cálculo adotado, impede sua futura insurgência contra esse mesmo critério, pois se opera a preclusão lógica, nos termos do art. 1.000 do CPC.
...EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A concordância expressa ou tácita da parte em relação ao critério de cálculo adotado, impede sua futura ... -
Acórdão Nº 0020994-51.2017.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A concordância expressa ou tácita da parte em relação ao critério de cálculo adotado, impede sua futura insurgência contra esse mesmo critério, pois se opera a preclusão lógica, nos termos do art. 1.000 do CPC.
...EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A concordância expressa ou tácita da parte em relação ao critério de cálculo adotado, impede sua futura ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10531-49.2017.5.03.0000) 09-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. ART. 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JURISPRUDÊNCIA DO TST. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O entendimento pacífico nesta Corte é o de que o comum acordo, exigência trazida pelo art. 114, § 2º, da Constituição Federal para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica, é...
... maneira mais flexível, no sentido de se admitir a concordância tácita na instauração da instância, desde que não haja a oposição expressa ... -
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
...tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou ...