concorrencia uneb 2008
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... UNEB ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009 ... dia 19/03/2023 (domingo), às 9 horas, no(a) UNEB - CAMPUS XX, ... localizado(a) na Rua Pompílio ...
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Portarias. PORTARIA Nº 318, de 10 de outubro de 2023
... Goiás/UFG Conclusão do Curso 2008. Pós Graduação: ... Docencia do ... Universidade do Estado da Bahia - UNEB ... Salvador ... GO1217503334 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... - RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB - Vistos, etc. JOSAFÁ PEREIRA ALMEIDA JUNIOR, ... , ou seja, anulação do PAD 02022.003106/2008-06 e da Portaria pela qual foi aplicada a pena de ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min ... : Reitor Da Universidade Estadual Da Bahia - Uneb Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do FGTS do período posterior a 22/05/2008, até o fim do vínculo laboral ... III – ... /BA) Agravado: Universidade Estadual Da Bahia Uneb Agravado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pacificou a orientação de que a Lei 11.738/2008, em seu art. 2º, § 1º, determina que o ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Uneb - Universidade Do Estado Da Bahia Advogado: ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 97 ... body { font-size: 12pt; ... ário da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, entende fazer jus ao pagamento de valores a ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97. ... body { font-size: 12pt; ... /BA) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... A despeito da Resolução nº 65/2008 CNJ, que instituiu numeração única aos ... ) Agravado: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Agravado: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), “ mesmo após eventual sentença concessiva ... de Pós Graduação em Crítica Cultural da UNEB, bem como sua respectiva carga horária e a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ( ... )( APELAÇÃO: 79136-9/2008. Órgão Julgador: QUINTA CÂMARA CÍVEL. Rel ... : Reitora Da Universidade Estadual Da Bahia - Uneb Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , mais precisamente a Lei Federal n.º 11.738/2008, estabelece o piso salarial nacional do ... da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Diz que durante o trâmite do processo ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Magistério estabelecido na Lei nº 11.738/2008 e do Plano de Carreira e Remuneração dos ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... /BA) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças ... – MPEJA da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA(UNEB), tendo obtido aprovação, se tornando mestranda ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... de Toledo (EACH/USP), Natan Silva Pereira (UNEB ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : APELAÇÃO Número do Processo: 37809-3/2008 Órgão Julgador: SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO ... Hermogenes Da Silva (OAB:BA36255) Reu: Uneb Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min ... Do Centro De Processos Seletivos Da Uneb Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Decisão: .diario { font-weight: normal; ... Ressalta que, em 2008, foi aprovada e tomou posse no concurso público ...
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Acórdão nº 0007739-80.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Febrero de 2014
... NO EDITAL E NA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 037/2008, ... ALTERADO PELA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº ... da Conquista, em que é Apelante UNEB- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA e ... Apelada ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... mandamus , com pedido liminar, contra a UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA , por meio de ... de acidente de trânsito, ocorrido em 29/09/2008 em função do qual sofreu diversas lesões, ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min ... GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/PGDP DA UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ... Alega ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... João Antônio de Santana Neto (UNEB ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Intimação: .diario { font-weight: normal; ... MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0002217-73.2008.8.05.0146 - Procedimento Comum - Gratificações ...