concorrencia uneb 2008
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças ... : Reitora Da Universidade Estadual Da Bahia - Uneb Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Uneb - Universidade Do Estado Da Bahia Advogado: Decio ... 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO 08/2008 DO STJ”. 1. Tratando-se de fornecimento de ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min ... ção e será instituída pelo CPS/UNEB” -Sic-ínsita ... A outro giro, dado o ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 11.738/2008 ... Tratando-se de pessoa natural, em ... ato reputado ilegal do ESTADO DA BAHIA, da UNEB, da FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-CENTRO DE ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... vencimentos em 10/08/2006, 31/03/2007, 28/03/2008, 30/03/2009 e 30/04/2010, iniciaram-se, ... DE LETRAS, LINGUÍSTCA E ARTES - DLLARTES - UNEB, devidamente reconhecido pela Portaria ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... é Cícero Landin Neto DESPACHO 0001735-78.2008.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível ... do cargo de Servente de Limpeza junto a UNEB, desempenhava regime de 40 (quarenta) horas ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... /BA) Réu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... quanto prescrito na Lei Federal nº 11.738/2008 ... Concluiu pugnando pelo recebimento da ... pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA (UNEB) para o curso de DOUTORADO NO PROGRAMA DE PÓS- ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97) ... Neste eito, quanto ao policial ... exordial, resumidamente, que é servidor da UNEB, ocupando o cargo de Técnico Universitário, na ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... OU NÃO.) -TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 40466-1/2008 – Relator – Josevando Souza Andrade – Juiz ... Universidade Do Estado Da Bahia Impetrado: Uneb - Universidade Do Estado Da Bahia Sentença: ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 92 e 93).” ... Nestas condições, ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : Ricardo Torres Hermann, Julgado em 28/02/2008) (grifou-se) ... Apelação cível. Ação de ... Réu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0003431-61.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Espólio: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao ... 0198727-09.2008.8.05.0001, ajuizada por ANTÔNIO CARLOS ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de 2009 ... dia 27/11/2022 (domingo), às 9 horas, no(a) UNEB - CAMPUS ... XIII., localizado(a) na Rua Avenida ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 3. A Lei Federal nº 11.738/2008 expressamente prevê que o piso nacional é ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Secretário Da Administração Do ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Relata que é professora concursada da UNEB - Universidade Estadual da Bahia desde 1994, ... Turma, minha relatoria, DJe de 20.06.2008) ou ao triplo (REsp 971.853/RS, Quarta Turma, ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o piso nacional da categoria (Lei 11.738/2008) “em parcelas”, pois já havia ajuizado ... /BA) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... quanto prescrito na Lei Federal nº 11.738/2008". Concluíram pugnando pelo recebimento da execuç\xC3" ... finalizando seu Mestrado em Educação pela UNEB, estando afastada em Licença para curso, ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , em atendimento à Lei Federal n.º 11.738/2008. É o relatório. Decido. Depreende-se dos autos ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ...
-
Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DESPACHO Considerando a instalação do Juizado ... 2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 0001194-27.2008.8.05.0200 Apelação Cível Jurisdição: ... - Cps Da Universidade Do Estado Da Bahia (uneb) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 ... Na vestibular mandamental (ID 21076643), ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... por ocasião da promulgação da Lei 10.962/2008, referente ao Incidente de Resolução de ... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da UNEB, requerendo, liminarmente que seja determinado ...
-
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... do serviço de transporte gratuito para a UNEB, curso curso de Letras noturno, ou que arque de ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...