concorrencia uneb 2008
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... Barbosa Barros (OAB:TO6565) Impetrado: Uneb - Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008 Ademais, cumpre esclarecer que em decisões ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 97 ... Salvador, 9 de agosto de 2022 ... de notar que a autora é professora da UNEB e que a ação foi ajuizada contra a referida ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 28/10/2008, 4ª T. (informativo nº 374) ... É ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Espólio: Juiz De Direito Da 5ª V Da Fazenda ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008 – que instituiu o piso salarial profissional ... O Estado da Bahia e a UNEB, intimados para, querendo, impugnar essa ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB ... ... , Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008"), 'mesmo após eventual sentença concessiva do \xE2\x80" ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min ... Ltda - Universidade do Estado da Bahia - Uneb - EX POSITIS, considerando o que mais dos autos ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... setembro de 2008, Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do ... no dia 19/11/2023 (dom), às 9 horas, no(a) UNEB - Campus X, ... localizado(a) na Av. Kaikan, s/n, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Estado Da Bahia Ementa: .diario { ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 8º, parágrafo único, da RN ANS nº 167/2008). Diferenças existentes entre clínica de ... RECORRENTE: UNEB" - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ... ADVOGADO:\xC2" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO JUDICAL ... 24 ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 97 ... [2] CAVALIERI FILHO, Sérgio ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... , bem como a Portaria Detran/BA nº 1.981/2008. Assim, pugna pela denegação da segurança ... ão Especial De Concurso Público Docente Da Uneb Terceiro Interessado: Universidade Do Estado Da ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0029525-34.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Medicina da Universidade do Estado da Bahia UNEB - MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : Reitor Da Universidade Estadual Da Bahia - Uneb Terceiro Interessado: Universidade Do Estado Da ... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... o critério estabelecido na Lei 11.738/2008 ”; bem como em razão de suposto descumprimento ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ícia Militar Da Bahia Impetrado: Reitora Da Uneb - Adriana Marmori Lima Impetrado: Estado Da Bahia ... do magistério, nos termos da Lei nº 11.738/2008 ... Oportunizada a comprovação do ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, ... ão Especial De Concurso Público Docente Da Uneb Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Agravado: Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... da ação civil pública nº 0046838-08.2008.8.05.0001, reduziu o valor alcançado pelas ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 1. A Lei Federal nº 11.738/2008 expressamente prevê que o piso nacional é ... , havendo provas contundentes de que a UNEB apresenta adequação financeira e orçamentária ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... Bahia Reu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... (a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... no vestibular do curso de Direito para a UNEB, localizada nesta Comarca de Juazeiro-BA, e para ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... do curso de Medicina disponibilizado pela UNEB, disputando uma das vagas para ampla ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 92 e 93) (Grifo nosso) ... para a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, em Salvador ... Em suas razões iniciais, id ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... o piso nacional da categoria (Lei 11.738/2008) “em parcelas”, pois já havia ajuizado ... Alega a Autora que é analista da UNEB, tendo assumindo o cargo em 25.04.2011. Aduz que, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção de Soldado da Polícia Militar (SAEB/01/2008) ... Conquanto inaugurada a demanda no ano de ... lotada na Universidade Estadual da Bahia – UNEB e requereu, junto à referida instituição ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008 – que instituiu o piso salarial profissional ... /BA) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Despacho: .diario { font-weight: normal; ...