concorrencia uneb 2008
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Uneb - Universidade Do Estado Da Bahia Advogado: ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... Desta forma, a revisão ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ ... autor ser professor do quadro permanente da UNEB, ora Ré, tendo ingressado em março de 1999, com ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a constitucionalidade da Lei nº 11.738/2008 – que instituiu o piso salarial profissional ... Réu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, ... : Reitor Da Universidade Estadual Da Bahia - Uneb Terceiro Interessado: Universidade Do Estado Da ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, ... face da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , devidamente qualificada nos autos. A parte ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... é Cícero Landin Neto DESPACHO 0001551-80.2008.8.05.0208 Apelação (cível) Jurisdição: ... a Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb a reintegração imediatada ora apelada, sob pena ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... quanto prescrito na Lei Federal Nº 11.738/2008, bem como ao pagamento das diferenças ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia ...
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Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... Biológicas - UNEB - 13/11/2012 ... ROMULO DE ALMEIDA ... nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução CNMP nº 42, de 16 de junho de ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DENISE ARRUDA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 30/06/2008) PROCESSUAL CIVIL CONFLITO DE COMPETÊNCIA ... , em síntese, que as atividades da UNEB se encontram suspensas desde 17/03/2020, quando ...
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Acórdão nº 0008700-91.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... ção imposta na Resolução CONSEPE 37/2008 deve ser ... mitigada, se, no caso concreto, a ... que a Universidade do Estado da Bahia UNEB, ... restabeleça imediatamente sua matrícula no ...
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Acórdão nº 0008700-91.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... ção imposta na Resolução CONSEPE 37/2008 deve ser ... mitigada, se, no caso concreto, a ... que a Universidade do Estado da Bahia UNEB, ... restabeleça imediatamente sua matrícula no ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... 1996, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução ... nº 42, de 16 de junho de 2009, ... UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB) ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008 ... Ademais, cumpre esclarecer que em ... : Reitor Da Universidade Estadual Da Bahia - Uneb Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97. ... body { font-size: 12pt; ... /BA) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Advogado: Rosilene Evangelista Da Apresentacao ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... Réu: Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Silva Magalhaes (OAB:3052800A/BA) Apelado: Uneb - Universidade Do Estado Da Bahia Advogado: ... º, § 2º, da Resolução STJ nº 8, de 7.8.2008, comunique-se, com cópia deste despacho, ao em ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... nacional instituído pela Lei Federal 11.738/2008, em seus proventos de aposentadoria ... Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), sobre o qual teria sido notificada em 27 de ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min ... ÓRIA, na UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB, campus Salvador ... Aduz que Entretanto, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (ATUAL 1.036 DO CPC/2015) E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. SERVIÇOS PÚBLICOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ... da Universidade do Estado da Bahia - UNEB ... Examinando o que dos autos consta, ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... /BA) Impetrado: Ato Ilegal Do Diretor Da Uneb-universidade Estatual Da Bahia Intimação: ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008 ... Ademais, cumpre esclarecer que em decisões ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... A despeito da Resolução 65/2008, do CNJ, que instituiu a numeração única de ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Reitora Da Universidade Estadual Da Bahia - Uneb Impetrado: Secretaria Da Educacao-sec Impetrado: ... aos quinquênios de 1988-1993, 1993-1998 e 2008-2013, no valor total de R$ 72.894,66 (setenta e ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Julgamento: 23/07/2008. Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito ... : Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Juiz De Direito Da 5ª V Da Fazenda ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... introduzidas pelas Leis estaduais 10.963/2008, 12.578/2012 e 13.809/17, no que pertine às ... Reitora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... Min. Denise Arruda, julgado em 27.8.2008; CC Nº 92.711 - SP Primeira Seção, Rel. Min ... da Bahia, intimando a parte coatora da UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA e a ...