concurso 998
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Decisão monocrática Nº 1290696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... data tenham ingressado novamente no serviço público por meio de concurso público de provas ou títulos, e demais formas previstas ... 9. No ... 40: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de I 998) ... Por assim dizer, se os cargos em atividade não podem ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001225-76.2019.5.02.0362)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO NULO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Hipótese em que o Tribunal Regional reconheceu a existência de contrato nulo, em virtude da ausência de aprovação da...
... da ausência de aprovação da Autora em concurso público. Registrou que a Reclamada, ... enquanto fundação ... 994 e seguintes) e da ... reclamante (fls. 998 e seguintes), diante de todo o explanado, não se sustentam. Em ... -
ATOS de 5 DE AGOSTO DE 2022
... Gabriela Breder Lopes, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de ... Nº 998 - Nomear Maria Liamara Pereira da Silva, candidata habilitada em 47º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 998-46.2012.5.04.0022)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR TRABALHADOR EM ÁREAS QUE SE UTILIZA APARELHO MÓVEL DE RAIOS X PARA DIAGNÓSTICO MÉDICO. TEMA Nº 10 DA TABELA DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. A e. SBDI-1 do TST, no julgamento...
... de técnico de enfermagem, mediante a prestação de concurso público, e pediu demissão em ... 15.MAR.2012 ... No laudo pericial (fls. 185-8v.), o perito concluiu que as atividades ... -
Parte I - Matemática básica
... 8.6. Número de raízes ... É comum em um concurso haver alguma pergunta sobre o número de raízes diferentes de uma ... 183 milhões de dólares ... Holofote ... In: Veja , n.º 1 998, 7/3/2007, p. 42 (com adaptações) ... (Técnico – ANVISA – CESPE) ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 4643 997 44802877300-5 ERICK FERREIRA JOBIM 4644 998 44802873716-7 TAIVAN HENRIQUE GESSINGER 4647 999 44802883418-0 FRANCIS ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO P
... GABRIELA VRIELINK, 65002105434-2, 71.25, 997; WASHINGTON LOPES LEAL, 65002058974-3, 71.25, 998; JULIANA DOS ... SANTOS JURGENSEN MAGNUS, 65002068323-4, 71.25, 999; IGOR FAGUNDES MACHADO, 65002061110-7, 71.25, 1000; ... DIEGO DA SILVA, ...
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Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚBLI
... GABRIELA VRIELINK, 65002105434-2, 71.25, 998; WASHINGTON LOPES LEAL, 65002058974-3, 71.25, 999; JULIANA DOS ... SANTOS JURGENSEN MAGNUS, 65002068323-4, 71.25, 1000; IGOR FAGUNDES MACHADO, ...
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Processo nº 0170956-56.2014.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de Obscuridade No Julgado, Sem Indicação Do Vício Suscitado, Eis que a Decisão É Claríssima. Pretensão de Rediscussão Da Matéria, que Já Foi Analisada Pela Decisão Embargada. Prequestionamento Explícito. Desnecessidade. Recurso Não Conhecido.
... prosseguimento nas demais fases do ... concurso" para Soldado da Polícia ... Militar do Estado do \xC2" ... Policial, conforme Registros de Ocorrência n.º 998-00649/2004-01 ... -
Acórdão nº 1.0459.15.003198-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA DE BENS - APLICAÇÃO DAS REGRAS DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL - BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - PRESUNÇÃO DO ESFORÇO COMUM - BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE PROVA - DÍVIDAS CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - DIVISÃO DEVIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nos termos do art. 1.640, do Código Civil, inexistindo contrato escrito entre os...
... cnjuges;II - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior;III - os bens adquiridos por doao, herana ... estvel, bem como a partilha dos seguintes bens: quatro quitinetes de n 998, 998-A, 998-B e 998-C, localizadas na Rua Pau Brasil, no bairro Belvedere; ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 998, do CPC ... Publique-se. Intime-se ... Salvador/BA, em 14 de ... de Meio Ambiente Júnior, em decorrência da sua aprovação no concurso público realizado conforme o Edital nº 1- PETROBRAS/PSP RH 2018.1, de 08 ...
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Decisão Nº 08003858720178200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-02-2020
02/12/2019 13:08:18 02/12/2019 13:08:18 3 Todas 998 Decisão Monocrática 9 3 I F203672 2257735 01000ABJM0021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO DE VAGAS EM EDITAL. DIREITO À NOMEAÇÃO DOS ...
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Decisão Nº 08059491320188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-02-2020
02/12/2019 13:08:18 02/12/2019 13:08:18 3 Todas 998 Decisão Monocrática 9 3 I F203672 2257735 01000ABJM0021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO DE VAGAS EM EDITAL. DIREITO À NOMEAÇÃO DOS ...
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Decisão Nº 08056971020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-02-2020
02/12/2019 13:08:18 02/12/2019 13:08:18 3 Todas 998 Decisão Monocrática 9 3 I F203672 2257735 01000ABJM0021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO DE VAGAS EM EDITAL. DIREITO À NOMEAÇÃO DOS ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE CONCUR
... PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL -IPE SAÚDE ... CONCURSO PÚBLICO N° 01/2021 ... EDITAL Nº 15/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ... -8, 69.50, 997; MARIANO BAY DE ARAúJO, 62815930862-0, 69.50, 998; RODRIGO PERES ... MARTINS, 62815951197-1, 69.50, 999; VALDINERI DE BRITO ...
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Acórdão Nº 08038685720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s) : Todas 998 Decisão Monocrática 9 I 15/07/2019 13:18:33 15/07/2019 ... EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL PARA O CARGO DE PROFESSOR. APROVAÇÃO DO IMPETRANTE ...
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Legislação
... p auLo B ernardo s iLva ... C arLos M inC ... LEI N. 12.998, DE 18 ... DE JUNHO DE 2014 ... (DOU 20.6.2014) ... PARÁGRAFO ÚNICO. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais ele- vada ...
- Processo Nº 998/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Enero de 2013
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Acórdão Nº 5009446-81.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... (nove) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 998 (novecentos e noventa e oito) dias-multa, no valor unitário mínimo ... CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, INCISO II, e § 2º-A, INCISO I, do CÓDIGO ...
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Decisão Nº 08219885920198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-11-2021
02/12/2019 13:08:18 02/12/2019 13:08:18 3 Todas 998 Decisão Monocrática 9 3 I F203672 2257735 01000ABJM0021 ... normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público (CF, art. 37, § 2º), não gerando, essas contratações, ...
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EDITAL Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 201910º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
... , Giovana Vogado de Oliveira, 81.00, 996 / 10221447, Laryssa Faria de Brito Castro, 81.00, 997 / 10082698, Sara Nobrega Leite e Silva, 81.00, 998 / 10161734, Edelson Araujo Alves, 81.00, 999 / 10103285, Marilia Parreira, 81.00, 1000 / 10045060, Zidan Araujo Haq, 81.00, 1001 / 10008630, Paulo ...
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CONCURSOS - Gestão
... COMUNICADO Nº 997, DE 15 DE DEZEMBRO ... CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO ... DOS CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES ... EMEI VARGEM GRANDE I 1 ... COMUNICADO Nº 998, DE 15 DE DEZEMBRO ... CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO ... DOS CARGOS ...