concurso 998
-
Da Execução Forçada
... A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, ... 76/81, Ac. 2.023/81, rei. Juíza Carmen Ganem, LTr 46-8/998) ... Comentários: A reintegração constitui obrigação de fazer, ...
-
Da Execução Forçada
... que tem por finalidade conseguir por meio do processo, e sem o concurso da vontade do obrigado, o resultado prático a que tendia a regra ... 76/81, Ac. 2.023/81, rei. Juíza Carmen Ganem, LTr 46-8/998) ... Comentários: A reintegração constitui obrigação de fazer, pelo ...
-
Atos administrativos, PORTARIA Nº 1062 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas
... áter efetivo, em virtude de sua classificação em 17º lugar no Concurso Público nº 01/2018, exclusivo para ... Bacharel em Administração ... tornar sem efeito a Portaria nº 998, publicada no DOE-RS de 28/10/2022, que nomeou ALEXANDRE MOR GIONGO para ...
-
Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FI
... CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 ... A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO ... 0413000501 ALINE DIETRICH 3079533869 67,50 998 ... 0413000320 ALEX RAFAEL DE MATOS CARDOSO 8083024433 67,50 999 ...
-
Decisão Monocrática Nº 1002171-16.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-02-2018
... em outro concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Saúde ... É o o. Decido ... O art. 998 do Código de Processo Civil1 prevê a possibilidade do ... recorrente ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... SANDRO ROBERTO ALENCAR PEREIRA ... 44902972157 THAÍS NATÁLIA DE SOUZA BRITO 64 997 ... 44902005231 MARIANA CRISTINA SATURNINA SOARES 64 998 ... 44902015917 BRUNO FAGUNDES DE QUEIROZ 64 999 ... 44902986182 MARCELO REMIÃO LUZARDO 64 1000 ... 44902991082 SIMONE PAULA BECKER 64 1001 ...
-
Poderes administrativos
... Os servidores que se sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias após a data da publicação ... E) poder de polícia — exigibilidade e discricionariedade ... 998) (2015) Banca: CESPE – Órgão: TRF – 5ª REGIÃO – Prova: Juiz ...
-
Direito Empresarial
... exercício de profissão intelectual só configurar empresa com o concurso de colaboradores ... (D) Trata-se de empresária individual em razão ... 998 do CC). O que lhe falta é natureza empresária; B: incorreta. A ...
-
Decisão monocrática Nº 1351074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... tendo suas atribuições ampliadas pela Lei Complementar Municipal nº 998, de 25.04.2000, dentre elas o gerenciamento do sistema de trânsito local, ... : a) A admissão de empregados públicos deve ser precedida de concurso público, característica que não se coaduna com a despedida imotivada; ...
-
Direito Processual Civil
... (B) O advogado só pode atuar como mediador no CEJUSC se realizar concurso público específico para integrar quadro próprio do tribunal ... (C) ... 998); C: correta, art. 997, § 2º, do CPC; D: incorreta, pois para ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... SANDRO ROBERTO ALENCAR PEREIRA ... 44902972157 THAÍS NATÁLIA DE SOUZA BRITO 64 997 ... 44902005231 MARIANA CRISTINA SATURNINA SOARES 64 998 ... 44902015917 BRUNO FAGUNDES DE QUEIROZ 64 999 ... 44902986182 MARCELO REMIÃO LUZARDO 64 1000 ... 44902991082 SIMONE PAULA BECKER 64 1001 ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... SANDRO ROBERTO ALENCAR PEREIRA ... 44902972157 THAÍS NATÁLIA DE SOUZA BRITO 64 997 ... 44902005231 MARIANA CRISTINA SATURNINA SOARES 64 998 ... 44902015917 BRUNO FAGUNDES DE QUEIROZ 64 999 ... 44902986182 MARCELO REMIÃO LUZARDO 64 1000 ... 44902991082 SIMONE PAULA BECKER 64 1001 ...
-
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022
... 1º. HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da ... homologação, podendo ser prorrogado por igual período.Nº 998 - Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de ...
-
Decisão Monocrática Nº 1001903-93.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-01-2017
... : Concurso Público / Edital ... Decisão Monocrática ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. IDO DE ... DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO ... ART. 998 DO CPC. RECURSO PREJUDICADO ... Cuida-se de Agravo de Instrumento ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 998-19.2016.5.05.0009) 26-09-2018
... ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONCURSO PÚBLICO. FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PRETERIÇÃO DE CANDIDATO. 1. O Tribunal Regional, com esteio nos documentos ...
-
Acórdão nº 0000062-98.2013.8.05.0089 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2014
... de nomeação e posse dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e ... Títulos, conforme Edital nº 002/2011, cujo ... (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 998) ... III - o prazo de validade do concurso público será de até ... dois ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
-
Livro II - Do processo de execução
... do recurso interposto (CPC, art. 998), ou satisfaça a obrigação que dá conteúdo ao título executivo (CPC, ... Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, ...
-
Acórdão Nº 710293 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... públicos por meio do concurso público: a retribuição pelo exercício das ... funções públicas ... Em 2016, entrou em vigor o CPC/15, trazendo, em seu art. 998, ... parágrafo único, uma adaptação a essa orientação. De um lado, ...
-
Acórdão Nº 1351083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Complementar Municipal nº 998/2000 “que possibilitou à empresa ... Embargada (Transerp) assumir todo ... de empregados públicos deve ser precedida de concurso ... público, característica que não se coaduna com a despedida ...
-
Fontes do direito notarial
... ção pelo Poder Judiciário e do ingresso na atividade mediante concurso público: ... Art. 236. Os serviços notariais e de registro são ... e 2º, 998, § 1º, 1.128, parágrafo único, 1.334, § 1º, 1.361, § 1º, 1.369, ...