concurso publico sp

Acórdão nº 2010/0008506-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... PROCESSUAL ... REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. ... INDENIZAÇÃO. ... PARADIGMAS ...
Acórdão nº 2013/0031648-0 de T5 - QUINTA TURMA

... DE CONVÊNIO, RECONHECIMENTO DE CONCURSO ... Público, atua de forma remunerada em defesa dos ...
Acórdão nº 2006/0195627-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. DESCRIÇÃO GENÉRICA DOS FATOS. DELITO DE AUTORIA COLETIVA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. VERSÃO DOS FATOS APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SEM AMPARO NA PROVA DOS AUTOS. NÍTIDA PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO FÁTICO-

... APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SEM AMPARO NA PROVA ... PRETENSÃO ... REVOLVIMENTO ... como policial civil, em concurso com outros policiais, que sob a alegação de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24783/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Noviembre de 2002

... (artigo 37, inciso II, da Carta Magna) de prévia aprovação em concurso público ... Recurso de Revista interposto pela COHAB/SP que se conhece, ...
Acórdão nº 2012/0117509-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... mediante concurso ...
Acórdão nº 2015/0083887-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2010/0188677-8 de T6 - SEXTA TURMA

... PRATICADO EM CONCURSO" DE PESSOAS CONTRA PATRIMÔNIO ... PÚBLICO. VALOR EXPRESSIVO \xC2" ...
Acórdão nº 2007/0139605-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. EXPECTATIVA DE DIREITO QUE SE CONVOLA EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. A mera expectativa de nomeação de candidato aprovado fora do número de

... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA FORA ...
Acórdão nº 2012/0100320-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. SOLDADO. ...
Acórdão nº 2010/0004862-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE REGRA EDITALÍCIA. DECADÊNCIA AFASTADA. SEGURANÇA CONCEDIDA POR FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. SÚMULA N. 126 DO STJ. PROVIMENTO NEGADO. 1. O acórdão...

... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO ... impugnação a regra editalícia em concurso público, somente passa a ...
Acórdão nº 2013/0061800-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. SOLDADO. ...
Acórdão nº 2015/0310845-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU A PRELIMINAR DE ...
Acórdão nº 2015/0135863-0 de T6 - SEXTA TURMA

... mínima do Poder Público." (HC nº 84.412-0/SP, STF, Min. Celso de Mello, ... estabelecimento comercial, em concurso" de pessoas, ainda mais levando-se ... em conta o valor da res,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0217938-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. REVISÃO PELA CORTE DE ORIGEM. ANÁLISE MATEMÁTICA, SEM CONSIDERAR AS SINGULARIDADES DO CASO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE. ...

... EMBARGADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... CORRÉU ... : M DE O A ...
Acórdão nº 2007/0151060-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. LEGALIDADE DE NORMA EDITALÍCIA. PRETERIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PROVIMENTO NEGADO. 1. É legal a cláusula editalícia de concurso público que prevê a eliminação dos candidatos classificados além do número de vagas...

... CONCURSO ... LEGALIDADE ... EDITALÍCIA. ... público que prevê a ...
Acórdão nº 2009/0247230-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGOS PREENCHIDOS MEDIANTE REMOÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO. PROVIMENTO NEGADO. 1. Diante do caráter infringente dos aclaratórios, recebo-os como agravo regimental. 2. De acordo com a pac&#x

... CONCURSO ... PÚBLICO. CARGOS PREENCHIDOS MEDIANTE REMOÇÃO. ...
Acórdão nº 2006/0273232-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO. CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. DESISTÊNCIA DE CANDIDATO HABILITADO. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DE VAGA OFERTADA NO EDITAL. NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO CANDIDATO NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO. 1. Dado o desinteresse de...

... CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO. CONVOCAÇÃO ...
Acórdão nº 2008/0246165-4 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO" PÚBLICO. ... CANDIDATO APROVADO. DIREITO À NOMEAÇÃO POR FOR\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0310260-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... INTERES. ... 2002, de candidatos participantes de concurso público realizado no ano 2000, ...
Acórdão nº 2016/0045831-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECORRIDO ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL. APROVAÇÃO FORA DAS ... concurso para o mesmo cargo, durante o prazo ...
Acórdão nº 2004/0046516-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE. INTERESSE PREVALENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. I - Este Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento segundo o qual o término do prazo de validade do concurso n

... ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... ENCERRAMENTO ...
Acórdão nº RMS 33704 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO EM EDITAL ...
Acórdão nº 2013/0191327-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : FRANCISCO CARLOS DELFINO ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO ...
Acórdão nº 2012/0235291-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : RAQUEL VON SUCRO ... DE CONCURSO PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR. AUTORIZAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0270543-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO PÚBLICO. EDUCAÇÃO BÁSICA. MAGISTÉRIO. ...