concurso publico sp

Acórdão nº 2007/0289008-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ARREDONDAMENTO DE NOTA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Esta Corte Superior assentou o entendimento de que a análise do Poder Judiciário, em matéria de concurso público, restringe-se ao exame da legalidade e vinculação às disposições editalí

... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... ORDINÁRIO. CONCURSO" PÚBLICO. ARREDONDAMENTO DE NOTA. ... AUSÊNCIA DE DIREITO\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0095662-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES E OUTRO(S)AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSIST.LIT:MUNICÍPIO DE DIADEMA ADVOGADO:VANESSA ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. IRREGULARIDADES ...
Acórdão nº 2009/0142594-7 de T5 - QUINTA TURMA

... SEGURANÇA. ... ADMINISTRATIVO. ... CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ESCRIVÃO. LEI ...
Acórdão nº 2014/0196669-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO DO MPU. FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. PRETERIÇÃO AO DIREITO DE NOMEAÇÃO. CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM INFERIOR DE CLASSIFICAÇÃO. 1. O requerente foi classificado em 1o lugar no concurso para formação de cadastro-reserva para o cargo de Técnico de
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... RECORRIDO ... PRIORIDADE ... INTERESSE ... ADOLESCENTE. CONCURSO FORMAL. CAUSA DE AUMENTO. ...
Acórdão nº 2015/0180118-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESPECIAL. MAGISTRADO. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, POR DECISÃO ...
Acórdão nº 2005/0190336-1 de T6 - SEXTA TURMA

... EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO ...
Acórdão nº 2013/0118346-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... SERVIDOR PÚBLICO" ESTADUAL. CONCURSO PÚBLICO. ... CADASTRO-RESERVA. ... DESIST\xC3" ...
Acórdão nº 2011/0221308-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONCURSO PÚBLICO. MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO ...
Acórdão nº 2012/0272106-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CÍVEL. CONCURSO DE CREDORES. ACÓRDÃO EMBARGADO RECONHECE QUE A PREFERÊNCIA NO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL E PENHORA RECAIA SOBRE O MESMO BEM, COM GRAVAME DETERMINADO EM OUTRO FEITO EXECUTIVO. ACÓR

... preferência no concurso de credores é discutida quando tramita execução fiscal ...
Acórdão nº 2016/0325861-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... posse em concurso público, na qual não conste nenhuma ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. ... CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE POLICIAL ...
Acórdão nº 2009/0184285-3 de T6 - SEXTA TURMA

... concurso público dentro do número de vagas previsto ...
Acórdão nº 2015/0213912-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... INTERES. ... do Concurso" Público. ... 2. O Tribunal a quo foi categórico \xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... AGRAVADO ... GASTOS COM CONTRATAÇÕES IRREGULARES SEM CONCURSO" ... PÚBLICO, PELO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL. SERVIÇO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0059026-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... CONCURSO PÚBLICO. SERVIDOR ESTADUAL. PROFESSOR ...
Acórdão nº 2008/0135895-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO. EXPECTATIVA DE DIREITO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Denota-se dos autos que à época em que expirado o...

... ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO NO ROL DE VAGAS PREVISTAS. ...
Acórdão nº 2005/0130562-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... PROCURADOR ... NACIONAL. ... sua inscrição e participação no concurso público, no qual ...
Acórdão nº REsp 970127 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MACIEL ALVES DE ANDRADE ADVOGADO : ... Inocorrência de concurso material ... Com a vigência da Lei nº 12.015, de 2009, que na nova ...
Acórdão nº 2016/0243307-2 de T6 - SEXTA TURMA

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO" DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM\xC2" ... concurso de agentes, indica ...
Acórdão nº RMS 33719 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ...
Acórdão nº 2009/0158243-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO EXPIRADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA NO...

... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO ... PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO ...