concurso publico sp

Acórdão nº 2011/0096215-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. ...
Acórdão nº 2008/0110227-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO. INSUFICIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO APENAS NO DIÁRIO OFICIAL. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. 1. Ainda que no edital do concurso pú

... CONCURSO PÚBLICO. LONGO LAPSO TEMPORAL ...
Acórdão nº 2006/0268445-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. DISCUSSÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA BANCA EXAMINADORA. EXAME DAS QUESTÕES DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. ESPECIFICIDADE TÉCNICA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. I - Esta Corte Superior assentou...

... CONCURSO PÚBLICO. AUDITOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ...
Acórdão nº 2008/0215178-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONSIDERÁVEL LAPSO TEMPORAL ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO. INSUFICIÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO APENAS NO DIÁRIO OFICIAL. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. 1. Ainda que no edital do...

... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONSIDERÁVEL ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ... PROBATÓRIA. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO. ENTENDIMENTO ... DESTA CORTE. ...
Acórdão nº 2015/0081231-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... LEGISLATIVA/PR. PROMOÇÃO SEM CONCURSO" PÚBLICO ... APÓS A CF/88. APOSENTADORIA POSTERIOR NO\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0019660-3 de T5 - QUINTA TURMA

... reconhecimento da qualificadora do concurso de pessoas ... Poder Público." (HC nº 84.412-0/SP, STF, Ministro CELSO DE MELLO, DJU ...
Acórdão nº 2015/0085036-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. RAZÕES DE RECURSO QUE ...
Acórdão nº 2010/0115923-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão nº 2009/0190232-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA SERVENTIA EQUIVALENTE DE EDITAL DE CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CARÊNCIA DE ... ça no qual o impetrante pretender ver excluído de concurso público o 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Guarulhos, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... réu. E, em caso de concurso" de crimes, a análise quanto ao sursis ... processual deve \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0042623-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO DE CANDIDATO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. I - Este Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a nomeação de candidatos aprovados em concurso público, por for&#

... APROVADOS EM CONCURSO" PÚBLICO PELA DEMORA DA ... NOMEAÇÃO EFETIVA APÓS \xC2" ...
Acórdão nº 2009/0044454-4 de T6 - SEXTA TURMA

... : ESTADO DE GOIÁS ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL. ... NÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO" ... DESCLASSIFICAÇÃO ... CANDIDATO ... CONDIZENTE COM AS REGRAS\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PÚBLICO. POSSE E EXERCÍCIO DE ... constituía fase eliminatória do concurso" público, foi nomeada, empossada e ... permaneceu no \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0074996-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... CONCURSO PÚBLICO. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... RECORRIDO ... ública, consistentes na burla da regra constitucional do concurso publico para ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS ...
Acórdão nº 2015/0323479-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CONCURSO ...
Acórdão nº 2016/0065424-3 de T6 - SEXTA TURMA

... SALÁRIO MÍNIMO À ÉPOCA DOS FATOS. CONCURSO DE ... mínima do Poder Público." (HC nº 84.412-0/SP, STF, Min. Celso de Mello, ...
Acórdão nº 2014/0236490-4 de T5 - QUINTA TURMA

... MÍNIMO. CONCURSO DE AGENTES. RELEVANTE LESÃO AO BEM ... Poder Público" (HC n. 84.412-0/SP, STF, Ministro CELSO DE MELLO, DJU ...
Acórdão nº 2016/0277551-0 de T6 - SEXTA TURMA

... mínima do Poder Público." (HC nº 84.412-0/SP, STF, Min. Celso de Mello, ... obstáculo ou concurso de agentes, indica a especial reprovabilidade do ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Poder Público ... 5. O furto de que tratam os autos é qualificado pelo concurso de pessoas, o que ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... Poder Público ... que tratam os autos é qualificado pelo concurso ...
Acórdão nº 2016/0052049-3 de T6 - SEXTA TURMA

... mínima do Poder Público." (HC nº 84.412-0/SP, STF, Min. Celso de Mello, ... espécie de um estabelecimento comercial, em concurso de pessoas e com ...